Auditoria? Qual auditoria?

Há cerca de 6 meses, havia imenso fumo em Alcochete por causa da auditoria às contas da câmara.
A CDU inscreveu-a no seu programa eleitoral e, segundo entrevistas e papéis que muita gente arquivou para memória futura, tê-la-á mandado realizar pouco depois de assumir o poder no município.
Ultrapassado há muito o prazo prometido para a divulgação dos resultados – o incumprimento de prazos é mais uma pecha deste executivo – pergunto: era só fumaça? As "vacas sagradas" celebraram um pacto de silêncio?

Os efeitos de ideias nefastas

Imaginem os meus benévolos leitores que eu no curso de um discurso escrevia qualquer coisa tosca como esta: o caminho da salvação é volver a ser Deus. Se tal escrevesse, tão depressa corria o risco de entrar na grande tentação que tem atormentado os homens desde a bruma dos tempos como o de angariar prosélitos para a minha asserção tão nefasta quanto luciferina. De facto, aquele meu rude pensamento à laia gnóstica defende a unidade de Deus e do homem. Ora os efeitos de uma mentalidade deste jaez é encarar tudo o que lhe é exterior de forma absoluta. Quando o poder cai nas mãos de um destes doentes detentores só de certezas, poderemos enfrentar o que vulgarmente recebe o nome de totalitarismo: o ditador, chefe supremo, qual deus, é o grande olho que toma providências sobre o povo que oprime. Por isso mesmo, para o Cristianismo Deus é diverso do homem, mera criatura que apenas se pode volver para o Criador.
Portanto, a afirmação de que "o caminho da salvação é volver a ser Deus" não pode ser tida nem achada como uma ideia igual a tantas outras porque poderá ter efeitos devastadores no seio de um público receptor menos crítico às vigarices intelectuais. Estas, se não forem combatidas energicamente, acabarão em definitivo com a nossa liberdade.

Cada qual pensa o que quer?

Perante a afirmação de que «tenho um corpo, logo existo», já houve quem me dissesse que cada qual pensa o que quer. A pergunta que faço é a seguinte: as coisas são assim tão simples?
Ora eu sei que na comunicação oral ou escrita com o outro devo cercear a minha subjectividade porque toda a ênfase dada a esta pode levar à negação da liberdade. Não é esta a lição que se retira do totalitarismo nazi?
A frase «tenho um corpo, logo existo» é um decalque inqualificável dessa outra de Descartes «penso, logo existo». Nesta conclusão meramente racionalista que um indiozinho da selva seria capaz de rejeitar, "existo" significa "sou" (cogito, ergo sum).
Se o pensamento é uma ferramenta, como é que desta procede o ser? Portanto, já o que Descartes disse e escreveu no Discurso do Método não quer dizer nada. Para mim, a filosofia cartesiana é uma filosofia infantil que prejudica a humanidade há centenas de anos porque não raramente a máxima racionalista conduz ao irracionalismo. Não é esta a lição que se retira do totalitarismo estalinista?
Quando se afirma «tenho um corpo, logo existo», com consciência ou sem ela, defende-se a total desespiritualização do ser humano que precipitará este no materialismo animalesco mais abjecto.
Então? Cada qual pensa o que quer? Se assim é, onde fica o lugar para a indefectível responsabilidade intelectual face ao outro?
Cada qual poderá pensar o que quiser, mas tenha muito cuidado com o dito e o escrito.

Retornado

Retorno à base. Reencontro com a realidade.
Numa manchete de quarta-feira vejo lenha em que muita gente vai arder. Daqui a uns tempos perceberão porquê.
Há também notícia de um grande bodo aos pobres, com pastéis de nata para uns e bolos de arroz para outros. Já perceberam quem apoiou quem? Com a vossa licença, o montepio vai tendo fundos para isto. O resto pode esperar.
No sítio do costume nada, como é costume: só as festas e bolos do costume. O triste fado do costume.
Nos sítios novos insultam-se uns aos outros. À falta de melhor...
No PSD há agora um jornalista samouquense a liderar. Mas o blogue laranja continua mudo. Ó Virgílio: dá à luz!
A variante faz que anda, mas não anda. Valha-nos Santa Engrácia...
A Repsol perdeu a Bolívia mas ganha Alcochete. O índio é que sabe...
Perdi alguma coisa importante?

Mens sana in corpore sano

A máxima de Juvenal mens sana in corpore sano (mente sã em corpo são) é entendida por alguns como se do estado do corpo dependesse o estado da alma. Ora eu penso que este entendimento é impróprio.
Por mais que eu possa espantar algumas pessoas, na locução deste poeta satírico romano que viveu no 1º e no 2º séc. depois de Cristo, eu vejo algo próximo da Encarnação, descida do logos à carne do homem.
Na verdade, para o Cristianismo o homem é a união de sua alma e de seu corpo; para o Platão do Alcibíades, o homem é uma alma que se serve de um corpo. Perguntar-me-ão se este meu excurso tem alguma coisa a ver com Juvenal. Talvez tenha.
Se procurarmos o verbete "Juvenal" na Grande Enciclopádia Portuguesa e Brasileira, poderemos ler o seguinte: «Assim como Horácio é o satírico do senso do ridículo, assim Juvenal é o satírico da indignação. Não é um mundano mas uma espécie de reformador, e representa na literatura romana um papel parecido ao dos profetas na história da cultura judaica. Usa a sátira, não como um ramo da comédia [...], mas como uma arma de ataque contra as brutalidades da tirania, as corrupções do gosto e das maneiras, os crimes, as loucuras, as extravagâncias de uma sociedade degenerada. A sua sátira é vigorosa, pungente e austera, com relanços de alta poesia moral. Pode ainda dizer-se que Juvenal representa o génio próprio do Romano, distinto daquela mais cosmopolita espécie de talento formada pela cultura grega».
Depois destas palavras retiradas da enciclopédia referida, imaginemos que há quase dois mil anos para trás alguém chegava ao pé de Juvenal e proferia a seguinte frase: «Tenho um corpo, logo existo». Não acham que este grande poeta da Humanidade se indignaria com o materialismo abjecto de tamanha monstruosidade intelectual cuja raiz já vem de Platão, passa pelos gnósticos e estende-se até Descartes? Sim, indignar-se-ia obviamente com a mesma veemência que eu me indignei ontem ao ter a certeza de que alguns professores de Educação Física orientam esta disciplina de todo o ensino até ao 12º ano na senda do cartesianismo mais execrável que alguma vez vi na minha vida.

Vamos parar!

Constato com desagrado que esta arma que se chama blog está a ser utilizada em Alcochete para a expressão dos mais baixos instintos que residem lá no fundo de todos nós.
Há muito tempo que a maledicência ultrapassou de longe a zona do suportável, não sendo poupada nenhuma obscenidade do nosso léxico para enxovalhar o outro. Inclusive, desafia-se o outro para vias de facto, tudo sob o conceito abusivo do anonimato que num meio tão pequeno como Alcochete se pode tornar muito perigoso.
Sei que sou pecador, mas parece que há outros esquecidos disso, razão por que venho lembrar a necessidade de contensão aos diversos bloguistas de Alcochete.
A começar por mim, nenhum de nós pode descredibilizar o movimento bloguista, verdadeiro espaço de liberdade nos tempos que correm em toda a parte.
Vamos parar, inflectir as coisas e redimensioná-las para o bem comum.

A Palavra

«Aquilo de que mais precisamos neste momento da história é de homens que, por meio de uma fé iluminada e vivida, tornem Deus credível neste mundo. O testemunho negativo de cristãos que falavam de Deus e viviam contra Ele ensombrou a imagem de Deus e abriu a porta à incredulidade. Precisamos de homens que mantenham o olhar voltado para Deus e aí aprendam a verdadeira humanidade. Temos necessidade de homens cujo intelecto seja iluminado pela luz de Deus e aos quais Deus abra o coração, de modo a que o seu intelecto possa falar ao intelecto dos outros e o seu coração possa abrir o coração dos outros. Só através de homens tocados por Deus, Deus pode voltar para junto dos homens» (Joseph Ratzinger, hoje Papa Bento XVI, 2005).

A hipocrisia das esquerdas

É inegável que o apoio dado aos movimentos feministas, a homossexuais, transsexuais, etc., vem sempre de sectores esquerdistas.
A pergunta que se pode fazer é a seguinte: qual o fim deste apoio?
Vejamos se sobre esta matéria sou capaz de deixar aqui um discurso coerente.
Toda a gente vê que entre os interesses das esquerdas à escala mundial e os dos Árabes há muitos pontos de contacto para a consecução de objectivos comuns, pelo menos nos tempos que correm. De facto, ninguém venha dizer, por exemplo, que os atentados terroristas de 11 de Março de 2004 em Madrid, a três dias das eleições gerais, nada tinham a ver com estas. Na verdade, o partido socialista do sortudo Zapatero ganha essas eleições e forma-se o Governo que retira logo as tropas espanholas do Iraque. Ora todos nós sabemos que este país está numa região do globo onde se decidirá o futuro da Civilização Ocidental.
Aqui chegado, faço outra pergunta: se as esquerdas impusessem o seu jugo ao mundo, entender-se-iam com a cultura árabe em matéria de feminismo, homossexualidade, transsexualidade, etc.?
Para mim, o fim das esquerdas é lançar a humanidade no caos. Pronto o terreno, sairiam das tocas os tenebrosos salvadores que imporiam aos povos uma nova ordem sobre as ruínas de dois mil anos de civilização.

Não é para rir

Volto apenas para recomendar a leitura desta notícia de hoje.
Desafio um dos deputados do distrito de Setúbal a perguntar ao governo se a implantação do Fórum Cultural de Alcochete, em plena ZPE do Tejo, não ficou também a dever-se a algo semelhante ao do "esquecido" parque eólico espanhol.
Na ZPE do Tejo nada pode ser construído. Mas foi... e o Estado até comparticipou a obra!
Fique clara a minha opinião: o fórum, a biblioteca e o museu municipal deviam ser agregados e complementar-se. Um fórum isolado e naquele local, nunca!

O Dr. Grilo ou a liberdade de um povo

Eu já coloquei neste blog os textos suficientes da autoria do Dr. Grilo para o leitor concluir que os valores daquele profissional da medicina eram Deus, Pátria e Família.
Depois do 25 de Abril, muitos de nós fomos intoxicados pelas esquerdas com a ideia de que Deus, Alteridade Suprema; Pátria, alma de um povo e Família, sacrário da civilização ocidental, eram valores fascistas. Hoje pagamos bem caro essa mentira hedionda que ainda teima passar por verdade.
O nome do grande médico e poeta alcochetano não serve para patrono da nova escola secundária porque homens como o Dr. Grilo evocam valores que retardam os projectos das esquerdas à escala local, nacional e mundial.

À TERRA ONDE EU NASCI

Se eu soubesse que cantando
Conseguia o meu desejo
Passava a vida a cantar
Só para te dar um beijo.

Esta quadra de José Grilo Evangelista está no programa das Festas do Barrete Verde e das Salinas, 1970.

Debata-se isto, por favor

Voltarei a estar ausente deste espaço 'blogosférico' durante uns dias, por motivos pessoais, mas deixo-vos matéria para um debate sério e profundo.
Usem a caixa de comentários ou enviem mensagens para o meu companheiro de blogue, João Marafuga.
O tema está aflorado nesta notícia, onde, em meu entender, há muito pano para mangas.
Tenho algumas ideias sobre o assunto, que prometo revelar no regresso, se valer a pena.

A gincana e a bomba

A propósito de algo em tempos abordado aqui, aqui e aqui, houve um deputado municipal (Jorge Cardoso, do PSD) que levou à Assembleia Municipal de Alcochete o assunto da rotunda da EN119, construída junto ao novo espaço comercial.
Via «Jornal do Montijo» fiquei hoje a saber várias coisas acerca dessa gincana, causadora, pelo menos, de um acidente e de vários sustos inúteis a automobilistas desprevenidos (eu incluído):
1. Que a câmara tem "recebido muitas críticas de munícipes". Bravo! Afinal os alcochetanos não são tão mansos como às vezes parecem! Muito estranho, todavia, o silêncio público dos autarcas, pois esta explicação poderia ter sido dada, colectivamente, há muito mais tempo, via meios informativos da própria câmara. "Democracia participativa", lembram-se? Em meu entender, o mutismo mantido acerca do assunto representa uma outra coisa, bem mais grave, mas deixo à vossa inteligência a interpretação do preocupante fenómeno;
2. Que o executivo da câmara e alguns deputados municipais dizem não concordar com aquilo. Ainda bem. Resta saber de quem é a responsabilidade: do anterior executivo? Dos técnicos que recomendaram a aprovação da obra? A culpa continua a morrer solteira nestas terras de Alcochete?;
3. Que o actual executivo se confessa de pés e mãos atados, pois aquele aborto foi aprovado pelo anterior, embora um autarca (que já o era à data da aprovação do projecto, embora na oposição, pelo que tomou conhecimento do assunto) prometa agora diligenciar, junto dos técnicos, no sentido de tentar corrigir o disparate. V.Ex.ªs compreendem o verdadeiro alcance desta afirmação, não é verdade?
Este caso lembra-me o velho e estafado problema do posto de abastecimento de combustíveis dos Barris, implantado a duas dezenas de metros de habitações (cujos locatários arrostam, 16 horas diárias, sete dias na semana, 365 dias no ano, com o cheiro a combustível e a poluição) e a 50 metros da Escola EB 2,3 El-Rei D. Manuel I (com centenas de alunos, professores e empregados).
Também em relação a essa se disse (em 2002) que nada podia ser feito, pois a construção fora autorizada pelo anterior executivo (da CDU). Mas até podia e ainda pode fazer-se.
Na altura, o presidente da empresa proprietária do posto era pessoa que conhece e gosta de Alcochete. É filho de uma alcochetana e aqui passou férias, na juventude, durante muitas temporadas. Se alguém tivesse recorrido a ele creio, firmememente, que aquele aborto teria ido para outro lado.
Hoje mesmo pode fazer-se alguma coisa de relevante. Está na lei (e não suscita dúvidas interpretativas) que os alvarás dos postos de combustíveis são sempre provisórios e podem ser cancelados por decisão administrativa, invocando o interesse público. As autoridades administrativas competentes são a Assembleia Municipal de Alcochete e a Câmara Municipal de Alcochete. Repito e sublinho: as autoridades administrativas competentes são a Assembleia Municipal de Alcochete e a Câmara Municipal de Alcochete.
Voltando ao terceiro ponto relacionado com a gincana plantada na EN119, gostaria de recordar que a empresa proprietária daquela superfície comercial é uma multinacional com outros serviços no concelho de Alcochete (Passil), que certamente cuida da sua imagem, que não estará interessada em incompatibilizar-se com ninguém e, muito menos, com potenciais clientes.
Creio que essa empresa será a principal interessada em resolver as coisas a contento das partes envolvidas, principalmente dos residentes que, como eu, não adquirem nada na bomba indesejável nem na nova área comercial da EN119.

Um pequeno-grande texto do Dr. Grilo

«Um dia um amigo a quem li um dos meus poemas perguntou-me:
- Por que escreve você esses versos se os não publica?
- Porque, quando escrevo, verso ou prosa, sinto um alívio, a minha dor desaparece, a coragem volta-me. Como que renasço para a vida!
Anne Frank, no seu Diário de Mergulhada, durante a Segunda Guerra Mundial, escreveu: Escrevo, porque, quando escrevo, me sinto mais encorajada para lutar.
Pobre criança! Mal pensava ela que havia de morrer às mãos da Gestapo...».

Este texto foi escrito pelo Dr. José Grilo Evangelista em 1965.

180 dias depois

Decorridos seis meses desde a tomada de posse do actual executivo municipal (1/8 do mandato), mantém-se a incapacidade em converter as mensagens da campanha em linhas de acção. Não se consolidou a maioria alcançada.
Lamento que nessa maioria haja pessoas que me merecem consideração, mas cuja intervenção ou poder de persuasão parecem limitadas em excesso.
Escrevi aqui, há pouco menos de três meses, que a qualidade dos governantes se avalia pela definição de preocupações prioritárias. Quem hoje governa a autarquia de Alcochete nem essas prioridades conseguiu transmitir à opinião pública, se é que alguma vez as definiu.
Também escrevi que o défice de informação era a pecha da nova maioria, representa o seu pior defeito e não tem justificação conhecida. Nada mudou daí para cá. Até o boletim municipal foi inútil, porque mero instrumento de propaganda como no passado. Há limites para o sigilo e a reserva, mormente quando isso fragiliza o poder e contribui para o seu isolamento, solidão e insegurança.
Escrevi ainda que esta maioria era banal, pouco criativa e previsível. Pior é faltar-lhe tempo ou capacidade para se emendar. Péssimo é não haver oposição visível nem intervenção cívica para mudar o rumo às coisas.
Tudo somado temos Alcochete a fervilhar de boatos. Alguns não podem ignorar-se de todo, sobretudo se põem em causa a honorabilidade das instituições e a dignidade de pessoas. Mais mês, menos mês, alguém acabará por chamar a polícia. É o costume nestas circunstâncias.
Do ponto a que chegámos dificilmente há retorno, a menos que as figuras de referência do sistema puxem dos galões e dêem um murro na mesa. Essa é uma hipótese de regeneração, tanto mais que as carreiras política e pessoal de muita gente boa e séria estão em jogo.
Sic transit gloria mundi.

Intelectuais versus povo

Se olharmos para o homem e para tudo ao redor deste, verificamos que as coisas se realizam sempre pela coincidência de dois pólos, quais sejam, masculino e feminino, antes e depois, aquém e além, etc., até ao infinito.
Toda a gente tem a categoria genérica (abstracta) povo na boca, mas poucos parecem reflectir que sem intelectuais não há povo senão uma mole inerme.
Escusado seria dizer que os intelectuais só se justificam em função do povo.
Não poucas vezes tenho ouvido pessoas aparentemente bem intencionadas a culpar o povo pela situação política que se vive em Alcochete desde o 25 de Abril. Para mim isso é falso.
Perante tremendos desleixos de autarcas ignaros contra as populações do Concelho de Alcochete, onde estão e que fazem os intelectuais? Não é verdade que só do intercâmbio destes e do povo é que as coisas poderão avançar?
Os intelectuais da terra de Alcochete preferem fechar-se na concha da ridícula superioridade a sujar os sapatinhos no terreiro dos problemas colectivos. Não querem deixar de ser tratados por senhores engenheiros ou doutores na praça pública ao invés do João Marafuga que muitos desprezam por se meter onde não é chamado. Mas é isto que se chama cidadania? E se amanhã a liberdade em Alcochete, em todas as Alcochetes deste País, for uma miragem? Falarei de receios infundados?
A consciência de que sou um intelectual - ai de mim se não a tivesse - ordena-me que ponha o meu modesto saber ao serviço do outro. Nos dias que correm, esta opção humaníssima e civilizacional expõe-me à irrisão de muitos.
Sim, não sou tratado por doutor no Largo do Poço, mas jamais pactuarei com os coveiros da alma do povo.

Nota: versus, do Latim, significa em face de.

Cinco pontos

Recebi hoje um texto apócrifo, que reproduzo mais abaixo, excepcionalmente, por conter informação que, em parte, já conhecia, além de outra que me parece interessante e suponho não ofender ninguém. No primeiro caso estão as matérias abordadas nos pontos 1, 4 e 5.
Se alguém tiver alguma coisa a acrescentar ou a corrigir nestas informações, use a caixa de comentários ou contacte um dos autores deste blogue.
Quanto ao primeiro ponto, insisto na necessidade de haver total transparência dos autarcas na informação aos munícipes acerca do licenciamento de superfícies comerciais e outras matérias de carácter estritamente administrativo, quer porque o assunto interessa a todos como porque convém que não se repita o disparate dos acessos à última aberta no concelho e cuja correcção tarda demasiado.
Segue-se a transcrição do texto de autor(a) desconhecido(a):

1. Sabia que vão abrir mais duas grandes superfícies comercias em Alcochete, sendo elas Pingo Doce e Minipreço, e que o presidente da câmara, Luís Franco, já participou em diversas reuniões?

2. Sabia que a Escola D. Manuel vai deixar de ter aulas à noite, já com efeito no próximo ano lectivo, a favor da nova Escola Secundária em Alcochete, o que deixou a prof.ª Ana Fidalgo bastante aborrecida?

3. Sabia que o prof. José Caninhas tem uma lista concorrente para o executivo da Escola Secundária de Alcochete e que as eleições são já em Maio?

4. Sabia que dentro do PS de Alcochete existem vários desentendimentos, ao ponto do deputado Luís Rodrigues ter faltado à última Assembleia Municipal, sem dar qualquer justificação?

5. Sabia que a secção do PSD Alcochete, Assembleia e Concelhia, vão a eleições esta sexta, dia 5 de Maio, e, aparentemente, há duas listas concorrentes?

Três poemas do Dr. Grilo

SER POETA

Como tu sabes dizer
Cantando
Tudo o que eu sinto!...
Tudo o que me vai no coração!...
Amar
A Cristo, a Pátria, o Pai, a Mãe
E os nossos filhos também...
É verdadeiramente
Ter Deus em si e dá-lo a toda a gente.

O MEU RETRATO

Se a poesia traduz
O que vai no coração
Aqui deixo o meu retrato
Pintado por minha mão.

A MÁGOA

É onda que passa...
Se passa!...
É fumo que se esvoa...
Se se esvoa!...
É ferida que cura...
Quando cura!...
Mas então
Deixa cicatriz que perdura.

NOTA: O primeiro poema foi escrito em 1966 e os últimos dois em 1967.

A malícia não vence o saber

Há meia dúzia de pessoas nesta terra de Alcochete que se fazem passar perante a população como as referências em matéria de opinião e até de conduta de vida.
Essas pessoas são detentoras de cargos nas principais instituições do Concelho.
Conheço-as desde que tenho memória de mim.
Com o peso da responsabilidade que recai sobre o cidadão, munícipe e alcochetano que sou, venho dizer a quem me quiser ouvir que esses senhores nunca tiveram nem têm as bases humanísticas para que a comunidade veja neles outra coisa que não seja a de meras pessoas com os direitos que a lei lhes garante.
Enquanto vida Deus me der, denunciarei toda a tentativa subreptícia para institucionalizar a inversão dos valores herdados dos nossos maiores.
Sapientiam autem non vincit malitia.

Há outras armadilhas

Luís Pereira, que me chamara a atenção para as caixas de telecomunicações e esgoto desprotegidas na variante – o que me esqueci de referir neste texto, falta de que me penitencio – enviou-me hoje a imagem publicada ao lado, acompanhada da seguinte nota:
"Existem duas aberturas como esta, na rotunda junto à bomba da gasolina. Estão neste estado, pelo menos, desde sexta-feira, junto a um caminho 'de pé posto'. De noite pode acontecer o acidente..."
Pode, sim senhor. E se alguém se aleijar ou sofrer prejuízos por causa disso, deverá arranjar duas testemunhas e fotografar o local do acidente. Contrata um advogado e processa a câmara e o empreiteiro, exigindo o ressarcimento dos danos.

Pedimos as actas, senhores

Recebi de Luís Pereira o seguinte texto, constituindo mais um contributo que me cumpre agradecer:
Tenho procurado, no site oficial da Câmara ou no Boletim Municipal, informação sobre os actos ou deliberações dos órgãos do município ou das freguesias. Como é do conhecimento geral, estes conteúdos eram tradicionalmente inseridos nesses suportes informativos, mas já decorreram uma meia dúzia de meses desde o início de funções deste elenco governativo local sem que tal aconteça.
Decidi, pois, fundamentar esta pretensão atendendo a que:
1. O art.º 268.º, n.º 2 da Constituição da República Portuguesa proclama o direito do livre e geral acesso aos arquivos e registos administrativos, pelo cidadão comum ou por qualquer pessoa colectiva, sem necessidade de invocação de um motivo ou interesse, salvo restrições admissíveis em matérias relativas à segurança interna e externa, à investigação criminal e à intimidade das pessoas;
2. Também encontramos alusão à matéria no Código de Procedimento Administrativo, art.º 65.º com o título – Princípio da Administração Aberta – segundo o qual todas as pessoas têm o direito de acesso aos arquivos e registos administrativos, mesmo que não se encontre em curso qualquer procedimento que lhes diga directamente respeito, sem prejuízo do disposto na lei em matérias relativas à segurança interna e externa, à investigação criminal e à intimidade das pessoas;
3. Finalmente, a Lei n.º 65/93, de 26 de Agosto, regula com superior minúcia o mesmo assunto, dispondo que o acesso aos documentos administrativos é assegurado pela Administração Pública de acordo com os princípios da publicidade, da transparência, da igualdade, da justiça e da imparcialidade (art.º 1.º).
E, logo a seguir, define que são considerados documentos administrativos e não nominativos as actas (art.º 4.º), e que todos têm acesso aos documentos administrativos de carácter não nominativo (art.º 7.º), pelo que a Administração Pública publicará por forma adequada e informará da existência e conteúdo de todos (…) os documentos que comportem enquadramento da actividade administrativa (art.º 11.º, n.º 1, alínea a)), sendo que a publicação e o anúncio de documentos deve efectuar-se com periodicidade máxima de 6 meses e em moldes que incentivem o regular acesso dos interessados (n.º 2).
Assim, salvo melhor interpretação de especialistas na matéria em apreço, julgo ser razoável, justo e legítimo, no exercício do direito invocado, sentirmo-nos motivados a consultar as actas das sessões municipais no site oficial da Câmara Municipal e, no máximo, no prazo que a lei estipula.

Este texto levou-me a investigar os sítios na Internet das restantes 12 câmaras do distrito de Setúbal, concluindo que a de Alcochete é, desde há muito, das mais opacas em matéria de informação pública, não cumprindo, nem sequer minimamente, o disposto na Lei n.º 65/93, de 26 de Agosto, acima invocada.
Além da de Alcochete, também as de Alcácer do Sal, Sesimbra e Barreiro são exemplos negativos de democracia electrónica.
Relativamente às restantes, com maior ou menor actualidade apresentam sínteses das decisões das respectivas edilidades. Em certos casos essa informação está um pouco escondida, mas quem procurar acabará por a encontrar.
Eis uma síntese do que encontrei.
Câmara de Montijo - A acta da reunião da edilidade, realizada no passado dia 12, está aqui;
Câmara da Moita - Acta da reunião da edilidade, realizada a 5 deste mês, está aqui;
Câmara de Palmela - Aplaudo! A acta da reunião de 26 de Abril está aqui;
Câmara de Setúbal - Decisões da reunião de 19 de Abril. O respectivo documento está aqui;
Câmara se Seixal - Atrasada. Só deliberações da reunião de 1 de Março. Esse documento está aqui;
Câmara de Sines - Atrasada. Só decisões da reunião de 2 de Março. Documento está aqui;
Câmara de Santiago do Cacém - Decisões da reunião de 20 de Abril. Documento está aqui;
Câmara de Grândola - Decisões da reunião de 30 de Março. Documento está aqui;
Câmara de Almada - Mas que odisseia inútil! Só decisões da reunião de... 18 de Janeiro. Documento está aqui.

Voltando ao caso de Alcochete, devo recordar que este executivo iniciou funções há seis meses e do seu programa eleitoral para a Câmara Municipal, submetido ao sufrágio no passado mês de Outubro e que recebeu a aprovação da esmagadora maioria dos votos expressos, consta a seguinte passagem:
"3. Garantir que os cidadãos-munícipes e que os parceiros institucionais tenham acesso à informação relevante da Câmara Municipal e das Juntas de Freguesia:
a. (...);
b. (...);
c. Assegurar a qualidade da informação, bem como assistência e apoio aos cidadãos na compreensão das políticas autárquicas:
(i.) (...);
(ii.) Garantir a permanente actualização de conteúdos do sítio da Câmara Municipal;
(iii.) Criar páginas Web para as Juntas de Freguesia;
(iv.) Promover o e-Administration."

Estas promessas foram mentiras, senhoras e senhores da CDU? Isto não deveria ter sido imediatamente posto em prática?
Que têm andado a fazer nestes 180 dias, que justifique esquecerem-se do que prometeram?
Ou será que, como no mandato anterior, seis meses antes das próximas eleições locais far-se-á de conta que se cumpriu o prometido?

Eu tenho o saco cheio de promessas. E você?