13 março 2006

Para que alguma coisa mude


Escolham na imagem ao lado qual o aspecto que preferem para esta empena do prédio situado na confluência da Rua Carlos Manuel Rodrigues Francisco com a Av.ª 5 de Outubro, em Alcochete.
Tenho a certeza que alunos das escolas Secundária e D. Manuel I, além de outros cidadãos com vocação artística e gosto estético, pintariam de bom grado murais mais bonitos se lhes dessem, pelo menos, tintas, pincéis e paredes previamente tratadas para o efeito. Coisas que pesam imenso no orçamento municipal, como se calcula...
Em inúmeros meios urbanos antigos e modernos aplicam-se desenhos à escala que simulam continuação da paisagem envolvente. À primeira vista não se distingue a obra artística da realidade, como num exemplo do Sul de França que mostrei anteriormente.
Esta é uma das muitas formas de pôr a arte na rua, no bom sentido.
O aproveitamento temporário de superfícies degradadas de núcleos históricos faz-se em inúmeras cidades e vilas por esse mundo fora.
Não é preciso inventar nada. Basta começar a obra.
Esta é mais uma continuação do texto «Para reflectir», publicado anteriormente.
Tenho outro exemplo, que mostrarei em breve. Se alguém tiver ideias, agradeço que as envie por email.

12 março 2006

Vereadores de esquerda e desprezo à microcultura alcochetana

Com uma excepção, todos os vereadores que tiveram o pelouro da cultura na Câmara de Alcochete depois do 25 de Abril até aos dias de hoje são caracterizados por um total desconhecimento da microcultura alcochetana.
Esta revoltante verificação está completamente de acordo com os traços mais largos que definem a esquerda.
Na verdade, a cultura é portadora de princípios evocadores da velha ordem que as esquerdas querem destruir a grande vapor. Qualquer pessoa, potencial candidata ao cargo de vereador(a) da cultura, predisposta a manter o diálogo com esses princípios, não se prestaria para dinamizar projectos cujo fim é destruir os mesmos princípios e a cultura que os incorpora. Logo, os partidos de esquerda, para a consecução das tenebrosas estratégias, vão sempre buscar alguém que esteja por fora da alma do povo para a asfixia lenta dessa mesma alma.
Bolas! Isto de calarmos o que pensamos torna-nos cúmplices desta morte que venho denunciando. Se eu fosse ter com o actual vereador da cultura e lhe pedisse que ele me lançasse luz sobre o conceito de alcochetanidade, o que é que ele me responderia de substancial?
É assim que as esquerdas julgam construir a nova ordem de amanhã, ainda que para isso tenham de espezinhar o homem de hoje.

Que se passa com o blogue laranja?

Está suspenso.

Microcausas: temos inúmeras

Na gíria dos blogues denominam-se microcausas as perguntas que se fazem e não obtêm resposta de quem de direito, razão pela qual são repetidas ciclicamente ou exibidas em local de destaque.
Antes de enveredar pela segunda solução, que, por agora, me parece injustificada, venho recordar que este blogue tem várias microcausas e espera respostas. Pareceu-me oportuno recordar algumas das principais:

28/11/2005 - Pedido ao presidente da câmara
2/1/2006 - Recomendação de leitura
9/1/2006 - Estão a atirar-nos água para os olhos
10/1/2006 - Negócio malcheiroso
16/2/2006 - Samouco: salvem a Casa do Mirante
13/1/2006 - Ordem na água
16/2/2006 - Samouco: sugestões para mostrar serviço
14/2/2006 - Sim e não
31/1/2006 - Um passo adiante mas...
21/2/2006 - Negócio malcheiroso (II)
22/2/2006 - Não metam água, por favor
25/2/2006 - Atenção à História local
27/2/2006 - Expliquem-se, por favor
1/3/2006 - Palmeiras engrossam, canteiros rebentam
2/3/2006 - Atenção aos eucaliptos
3/3/2006 - Escândalo em Samouco!

Deus Caritas est


Deus caritas est é o nome da primeira Encíclica de Bento XVI. Este documento magistral está dividido em duas partes que, no conjunto, fazem algumas perguntas a todos os cristãos: pode-se de verdade amar a Deus? Podemos de verdade amar o próximo? A Igreja poderá deixar o serviço ao próximo a organizações filantrópicas? Não seria preferível tender para uma ordem de justiça que pusesse termo aos necessitados, o que tornaria a caridade supérflua?
O início da Encíclica é mais de natureza teológica, mas o texto vai-se suavizando à medida que a leitura progride.
Eu vou transcrever aqui alguns excertos da segunda parte desta Encíclica que todos, crentes ou não crentes, deveríamos ler.
«O marxismo tinha indicado, na revolução mundial e na sua preparação, a panaceia para a problemática social: através da revolução e consequente colectivização dos meis de produção - asseverava-se em tal doutrina - devia dum momento para o outro caminhar tudo de modo diverso e melhor. Este sonho desvaneceu-se. (...) A justa ordem da sociedade e do Estado é dever central da política. Um Estado que não se regesse segundo a justiça, reduzir-se-ia a um grande bando de ladrões...(...) A justiça é o objectivo e, consequentemente, também a medida intrínseca de toda a política. A política é mais do que uma simples técnica para a definição dos ordenamentos públicos: a sua origem e o seu objectivo estão precisamente na justiça, e esta é de natureza ética. Assim, O Estado defronta-se inevitavelmente com a questão: como realizar a justiça aqui e agora? Mas esta pergunta pressupõe outra mais radical: o que é a justiça? Isto é um problema que diz respeito à razão prática; mas, para poder operar rectamente, a razão deve ser continuamente purificada porque a sua cegueira ética, derivada da prevalência do interesse e do poder que a deslumbram, é um perigo nunca totalmente eliminado. (...) A Igreja não pode nem deve tomar nas suas próprias mãos a batalha política para realizar a sociedade mais justa possível. Não pode nem deve colocar-se no lugar do Estado. Mas também não pode nem deve ficar à margem na luta pela justiça. (...) A sociedade justa não pode ser obra da Igreja; deve ser realizada pela política. Mas toca à Igreja, e profundamente, o empenhar-se pela justiça trabalhando para a abertura da inteligência e da vontade às exigências do bem. (...) O amor - caritas - será sempre necessário, mesmo na sociedade mais justa. Não há qualquer ordenamento estatal justo que possa tornar supérfluo o serviço do amor. Quem quer desfazer-se do amor, prepara-se para se desfazer do homem enquanto homem. (...) Um Estado que queira prover a tudo e tudo açambarque, torna-se no fim de contas uma instância burocrática que não pode assegurar o essencial de que o homem sofredor - todo o homem - tem necessidade: a amorosa dedicação pessoal. Não precisamos de um Estado que regule e domine tudo, mas de um Estado que generosamente reconheça e apoie, segundo o princípio de subsidiariedade, as iniciativas que nascem das diversas forças sociais e conjugam espontaneidade e proximidade aos homens carecidos de ajuda. (...) A afirmação de que as estruturas justas tornariam supérfluas as obras de caridade esconde, de facto, uma concepção materialista do homem: o preconceito segundo o qual o homem viveria 'só de pão', convicção que humilha o homem e ignora precisamente aquilo que é mais especificamente humano. (...) O dever imediato de trabalhar por uma ordem justa na sociedade é próprio dos fiéis leigos. Estes, como cidadãos do Estado, são chamados a participar pessoalmente na vida pública. Não podem, pois, abdicar da múltipla e variada acção económica, social, legislativa, administrativa e cultural destinada a promover orgânica e institucionalmente o bem comum»

Lembrete


A imagem apresentada ao lado não é inédita. Foi exibida, há meses, num outro fórum que existiu em Alcochete.
Realizada no passado Verão, em Cap d'Agde (perto de Beziers, Sul de França), demonstra como se valorizam artisticamente zonas históricas expectantes.
No centro da imagem não há construções reais mas um hábil trabalho de pintura. É tão perfeito que na fotografia dificilmente se distingue o real do imaginário.
Reponho-a a título de introdução para algo que penso abordar esta semana e se relaciona com Alcochete.
É a continuação do texto «Para reflectir», publicado anteriormente.

11 março 2006

Gesta alcochetana

Os Alves os Gonçalves
Os Anjos os Arcanjos
Os Baías os Garcias
Os Boieiros os Samouqueiros
Os Brigues os Rodrigues
Os Carapinhas os Barrinhas
Os Coutinhos os Carrasquinhos
Os Lavrados os Pintados
Os Madrugas os Marafugas
Os Nunes os Antunes
Os Organistas os Paulistas
Os Ornelas os Pinelas
Os Orvalhos os Carvalhos
Os Padinhas os Perinhas
Os Pardais os Mortais
Os Pereiras os Vieiras
Os Prudêncios os Inocêncios
Os Ranas os Barriganas
Os Santos os Crisantos
Os Saturninos os Meninos
Os Sequeiras os Piqueiras
Os Taletes os Garretes
Os Tarus os Pirinus
Os Valentins os Crispins

Leite por caixa; papel por árvores

Esta notícia trouxe-me à ideia uma questão que, em tempos, pensei abordar mas que se varrera da memória antes de o fazer.
Porque o(a) autor(a) desta notícia se esqueceu de o referir, desconheço qual a entidade que, sensatamente, decidiu trocar leite por caixas de transporte de peixe, que na vila de Rabo de Peixe serão péssimo elemento decorativo. Será o município da Ribeira Grande?
Que tem isto a ver com Alcochete?
É minha convicção que a separação do lixo doméstico destinado a reciclagem será retumbante sucesso municipal no dia em que as nossas autarquias o trocarem, por exemplo, por parques infantis, jardins e outros equipamentos e apoios destinados a crianças e idosos.
Tanto quanto suponho, as receitas da reciclagem revertem para as autarquias. Mas não me recordo de alguma vez ter reparado na receita por ela gerada em Alcochete, verba que, a julgar pela observação de vidrões e contentores de lixo doméstico, será pouco significativa.
É impensável trocar, por exemplo, plásticos por baloiços, cartão por relva, papel por árvores, garrafas por canteiros de flores?

10 março 2006

Há regulamento de publicidade? Não parece...


Decidi exemplificar aspectos negativos da actividade dos serviços municipais de fiscalização, porque no caso da publicidade há instrumentos legais para agir e talvez nem tudo dependa somente dos autarcas.
Destes dependem, isso sim, ordens expressas para mandar limpar esta porcaria e recomendar mais atenção no futuro.
Bem sei que, há tempos, havia poucos fiscais para tanto "índio" e território – apenas três fiscais para dezenas de obras, mais de 15.000 "índios" e 94km2 de área municipal emersa – o que não entendo porque, em princípio, esses funcionários produzem muito mais do que custam ao município.
No entanto, porque os fiscais têm implicado – e muito bem – com grelhadores, toldos e coberturas em varandas e terraços, talvez seja a altura de estarem atentos a outros aspectos igualmente importantes, alguns mais prejudiciais à estética urbana.
As imagens que acima apresento ("click" sobre elas para ver ampliação) foram todas captadas na vila de Alcochete e nada têm a ver com rusticidade ou bucolismo.
Algumas demonstram violação indiscutível do Decreto-Lei n.º 637/76, de 29 de Junho, e da Lei n.º 97/88, de 17 de Agosto, que regulam a afixação ou inscrição de publicidade, além do Regulamento da Publicidade do Município de Alcochete.
Permitam que chame também a especial atenção dos dirigentes do partido em maioria no município. A propaganda política está liminarmente excluída da legislação nacional e autárquica sobre publicidade. Mas tal não dá a nenhuma força política o direito de aplicar a lei da selva, como a colagem de cartazes em paredes de propriedade privada e armários de electricidade e telecomunicações. Qualquer partido tem responsabilidades acrescidas na escolha dos materiais e na localização dos suportes, bem como na sua conservação, parecendo-me lógico exigir-se às forças políticas o respeito pela filosofia e pelos princípios aplicáveis à publicidade comercial. Refiro-me, nomeadamente, ao impacte em edifícios, nos lugares, na paisagem, no património natural e cultural e na mobilidade das pessoas.
Voltando à publicidade comercial, toda a existente em paredes, mobiliário urbano e infra-estruturas públicas viola a lei e o regulamento municipal, parecendo-me, entretanto, que este carece de revisão e actualização após observação mais atenta do que por aí vai.
O artigo 6.º do Regulamento da Publicidade do Município de Alcochete diz ser proibida a afixação ou inscrições de publicidade em elementos integrantes de infra-estruturas públicas, mobiliário urbano não destinado à afixação de publicidade, árvores, arbustos e outras formações vegetais; contentores, vidrões, papeleiras e outros recipientes de deposição de resíduos.
Esta norma é letra morta em Alcochete e ninguém liga a isso!
Parece-me que, a exemplo de outros municípios nacionais e internacionais, a proibição deveria ser extensiva a qualquer parede voltada para a via pública, porque quando se cola um cartaz num edifício abandonado ou mal conservado está a contribuir-se para a sua degradação e o aumento do impacte negativo na paisagem urbana.
No artigo 19.º diz-se também que "os cartazes destinados à publicitação de eventos temporários (...) devem ser retirados no prazo de 5 dias úteis após a realização do evento".
Também é letra morta! Ninguém cumpre, conforme algumas das imagens acima evidenciam. Resta saber se a câmara tem conhecimento antecipado dessa afixação, tal como obriga o art.º 29.º, e se aplica coimas aos respectivos organizadores. Até há cartazes colados em paredes que anunciam espectáculos taurinos fora do país!
Gostava de saber se, conforme determina o art.º 30.º do regulamento municipal, a câmara destinou locais para a afixação de cartazes e dísticos colantes. Onde? Quando?
E os seus funcionários fiscalizam o cumprimento da proibição de afixação de cartazes em locais que exibam a inscrição «Afixação proibida», em mobiliário urbano e em abrigos das paragens de transportes públicos, excepto em suportes destinados a essa finalidade?
Por último, devido a recente implantação de painéis publicitários no IC13 e em estradas e caminhos municipais, em território administrativamente pertencente ao município embora situado fora de aglomerados urbanos, recordaria o que consta do art.º 8.º do regulamento municipal e que reproduz o teor de legislação nacional em vigor: "A afixação ou inscrição de publicidade fora dos aglomerados urbanos visível das estradas nacionais é proibida (...).
Diz também o regulamento, no art.º 20.º, que "os responsáveis pela publicidade afixada ou inscrita fora dos aglomerados urbanos visível das estradas nacionais são notificados a fim de promoverem a sua remoção no prazo máximo de 30 dias úteis" e que a "notificação referida (...) compete à Câmara Municipal ou à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDRLVT).
Oxalá já tenham sido notificados. Vou esperar 30 dias para ver o que sucede.

Um blogue...

...cujo primeiro autor é cá da terra.
O blogue do vizinho JPH pertence à Superliga nacional, para quem não saiba.
Obrigado pela referência ao nosso, que anda (de muito boa saúde) pelos distritais.

Vultos que fazem a cultura em Alcochete


RELIGIÃO - Beato Manuel Rodrigues, Beato Padre Cruz, Padre Salvação, Padre Nunes, Padre Batatinha, Padre Crispim, Padre Barrona.
POLÍTICA - Ciprião de Figueiredo, Ruy de Sousa Vinagre, Luís Santos Nunes, João Leite da Cunha, Ferreira do Amaral, Elmano Alves.
POESIA - Luís Cebola, Germano Carvalheda, Grilo Evangelista, António Neto Salgado, Leonor Matos, Constantino Menino, Maria José Branco, António Rei, Manuel Rei, Maria Margarida Cruz, João Ferreira Rosa, Mariano Barroso, Luís Figueiredo Tomé.
NARRATIVA - José Pedro Dias Júnior.
MÚSICA - João Baptista Nunes, José Diogo, João Sant'Ana Samouqueiro, Alfredo Boieiro, Manuel Barrona, os Atalaias, Francisco Nunes, Francisco Gomes, os Canteiros, Manuel Vieira, os Calitas, Joaquim Castelo, Manuel da Mestra, Joaquim Janeiro, António da Anica, Miguel da Anica, Costa Godinho, Armando Crispim.
PINTURA - Raul Carapinha, Marcelino Macedo Vespeira, João Palhaço, João Santana, Augusto Gaguinho, António Cruz, António Fernandes, José Salomão.
HISTORIOGRAFIA - Ramos da Costa, José Estêvão, Francisco Leite da Cunha, Isabel Cristina Ferreira Fernandes, Mário Balseiro Dias.
JORNALISMO - José André dos Santos, João Lusitano.
FADO - Leopoldina da Guia, António Maduro, Clara Piqueira, Delfina Espiga, Caetano Chefe, António Colaço, José Alemão, António Manso.
ARTESANATO - António da Ilha, António Guerra, António Cruz, António Caeiro Marques.
FORCADAGEM - Os Valentins, António da Bárbara, João Carraça, Sequeirinha, Artur Garrett, os Penetras, António José Pinto, José Rocha, os Cebolas, Estêvão Oleiro, João Mimo, João Pedro Bolota, Sidónio Rosa.
Esta listagem foi feita de cabeça. Está longe de uma razoável completude, mas já é suficiente para que eu me afoite às seguintes perguntas: como é possível um vereador da cultura em Alcochete desconhecer estes nomes?
Será que a função de um vereador da cultura em Alcochete é promover projectos de motivação marxista?

09 março 2006

Outlet vai bem

Ao contrário do que referem alguns profetas da desgraça, o negócio do aluguer de espaço no outlet de Alcochete está a evoluir positivamente.
Em português não há qualquer informação sobre o assunto, mas leiam aqui (em inglês) o último relatório da administração submetido aos accionistas, respeitante ao segundo semestre de 2005. Referências a Alcochete nas págs. 4 e 5 do documento em PDF.
Notei, por exemplo, que o aluguer de espaço no outlet de Alcochete vai em 80% da capacidade e mais 9% estão em negociações, tendo aumentado 38% em relação ao primeiro semestre do ano passado. Por sinal é o maior crescimento de aluguer de espaço nos outlet do grupo e superior ao dobro do Excalibur (situado na fronteira da Áustria com a Rep. Checa).
Alguém pensaria em vender esta "galinha dos ovos de ouro"?

08 março 2006

Boa recuperação Fernando Pinto!

Chegou ao meu conhecimento que Fernando Manuel Pinto, presidente da Direcção do Aposento do Barrete Verde, foi traído pelo coração e apanhou o maior susto da sua vida.
Quem mo revelou disse também que o pior já passou, restando algumas sequelas que especialistas estão a tratar.
Espero não cometer nenhuma inconfidência, mas um blogue também é uma tertúlia e, impedido de fazê-lo de outro modo, com isto pretendo apenas demonstrar ao Fernando a minha solidariedade.
Que volte depressa ao activo, são e rijo, é o que mais lhe desejo. Sirvam-se do seu exemplo para cuidar do coração, pela vossa saúde!...
O Aposento e Alcochete precisam dele e de muitos mais homens e mulheres com coragem e espírito altruísta.

Para que tudo fique claro


Sei que tenho que ter muito respeito pelos leitores dos meus textos. Aqui não se brinca.
Em mim, nos últimos tempos, operou-se uma completa mudança na estrutura mais profunda do meu pensamento. Sou de direita. Se calhar sempre fui. Só não tinha tomado verdadeira consciência disso. Penso mesmo que a minha história de vida no que se refere às ideias políticas é o percurso de muitos dos meus concidadãos enganados com o PREC.
Ser de direita é também saber conciliar uma visão liberal do homem e do mundo com o bem de Alcochete.
Faço questão que todos saibam, desde já, que defendo, intransigentemente, a coligação PSD-PPD e CDS-PP para as próximas eleições autárquicas. Esta é a minha posição inabalável, ainda que esteja a assinar a minha certidão de óbito quanto a qualquer participação cívica em termos de futuro. Isto pouco me incomoda desde que a minha consciência não seja incomodada.
Aproveito, finalmente, para fazer saber aos leitores dos meus textos que não acredito em listas de 'independentes'. Face a estas, adianto a seguinte pergunta: quem manda nos 'independentes'? Se me candidato a um órgão autárquico sob o toldo de um partido político, a estrutura mais alta deste, em última instância, poderá ser responsabilizada pelos desmandos dos autarcas que acobertou. E no caso dos 'independentes'? Responder-me-ão que poderemos recorrer aos Tribunais? Talvez, mas então a Justiça em Portugal tem que melhorar muito!...

Batam-me se quiserem

Devem saber que a 8 de Março se celebra o Dia Internacional da Mulher.
Os dias internacionais disto e daquilo deixam-me indiferente. São tantos que passo ao lado deles.
Constou-me que autarcas e assessores vão descer à rua para distribuir flores às mulheres. Não os critico por saírem dos gabinetes e menos ainda para uma boa acção. Só lamento que comitiva assim numerosa o faça tão raramente, porque em Alcochete há muito mais para fazer que distribuir flores.
Até há gente nova e velha do sexo oposto, com direito a tratamento equitativo, pelo que conviria não correr riscos de que a acção se confunda com marketing político para enganar saloios.
Se hoje, em sociedades democráticas e com reconhecimento constitucional da igualdade de direitos, ainda há necessidade de dedicar um dia às mulheres será porque alguns homens continuam com a consciência pesada?
Será por essas e outras razões que alguns têm a cabeça ornamentada e é muito bem feito?
Além do mais, este dia suscita-me uma dúvida: será compatível para transexuais e uniões entre indivíduos do mesmo sexo?
Estimadas e insubstituíveis senhoras: façam o favor de ser felizes todos os dias do ano, durante a vida inteira, se possível na companhia de quem mais gostam.

Para reflectir


Os graffiti são fenómeno relativamente recente no concelho de Alcochete, pelo menos com profusão visível.
Nada escapa, desde paredes a equipamento de parques infantis. Por vezes nem mesmo veículos, edifícios classificados e monumentos.
Dêem uma volta atenta, sobretudo pelas zonas urbanas do concelho, e aperceber-se-ão da dimensão do fenómeno.
A autarquia e os particulares gastam muito dinheiro a apagar estas manifestações artísticas ou criminosas, caracterizadas pelo uso de tintas de difícil remoção.
A colaboração de artistas até seria útil para disfarçar mazelas nos centros históricos de Alcochete e Samouco, onde cresce o número de edifícios à espera de recuperação ou de demolição. Creio termos gente capaz de o fazer, talvez até sem nada cobrar.
Pessoalmente prefiro arte menos abstracta e codificada que a dos graffiti e um destes dias apresentarei algumas ideias sobre o assunto.
Os graffiti são mais um sintoma de que a Alcochete de gente simples e pacata pertence ao passado. A factura do desenvolvimento começa agora a pagar-se. É bom estarmos despertos e atentos aos ventos de mudança e saber compreendê-los.
Nada do que se passa e passará na nossa terra é inédito, no país e no mundo. De Oeiras a Nova Iorque, da Amadora a Paris, de Sacavém a Hong Kong.
As polícias portuguesas (e não só) têm muita informação sobre o assunto e podem fornecer indicações preciosas, nomeadamente porque raros graffiti são inocentes expressões artísticas, manifestações reivindicativas, declarações de amor, ditadas por paixão desportiva ou reflexo de fenómenos de exclusão social.
Leiam este texto disponível no insuspeito sítio da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.
Tão insuspeita quanto essa é «A Página da Educação», onde também encontrei este texto.
No entanto, três décadas depois do despontar do fenómeno na América, Rudolf Giuliani, antigo mayor de Nova Iorque, começaria a combater a criminalidade pelos pequenos delitos e os graffiti estiveram sempre na linha de mira. Quem quiser ler algo sobre as suas teses encontrará vasta informação na Internet.
Foi polémica a acção desse mayor, sem dúvida, mas, quando chegou ao fim dos mandatos e estava legalmente impossibilitado de se recandidatar, mais de metade dos nova-iorquinos desejavam poder reelegê-lo novamente. Hoje, Rudolf Giuliani ganha a vida aconselhando autoridades de todo o mundo a seguir os seus métodos. Clientes não lhe faltam.
Parece-me que o assunto dos graffiti de Alcochete mereceria uma reflexão conjunta de jovens, pais, professores, polícia e autarcas. Boa parte da solução para fenómenos embrionários depende mais da sociedade que das forças de segurança.
A matéria é delicada e, por agora, fico-me por essa sugestão.

07 março 2006

A grua não sabe voar (2)

A propósito deste texto, leitor deste blog forneceu importante contributo acerca das normas de segurança respeitantes a equipamentos de elevação, como a grua abandonada.
Reproduzo o artigo 68.º do Regulamento Geral de Segurança e Higiene do Trabalho nos Estabelecimentos Industriais, respeitante a inspecção de aparelhos e meios de elevação, transporte e armazenagem:
"1. Os aparelhos de elevação devem ser inspeccionados e submetidos a prova por pessoa competente aquando da sua instalação, recomeço de funcionamento após paragem prolongada ou avaria.

2. Os aparelhos de elevação devem ser examinados diariamente pelo respectivo condutor e inspeccionados periodicamente por pessoa habilitada, variando o período que decorre entre as inspecções dos diferentes elementos com os esforços a que estejam submetidos. Os cabos, correntes, ganchos, lingas, tambores, freios e limitadores de curso devem ser examinados completa e cuidadosamente pelo menos uma vez por semana".

Exames diários, exames semanais e inspecções periódicas, manda a lei!
Se o legislador reconhece essa necessidade, quem sou eu para a pôr em dúvida...

Vale ainda a pena recordar que o artigo 42.º do Regulamento de Urbanização e Edificação do Município de Alcochete tem a seguinte redacção:

Ocupação da via pública por motivo de obras

1. A ocupação de espaços públicos por motivos de obras está sujeita ao pagamento das taxas fixadas no quadro X da tabela anexa ao presente Regulamento.

2. O prazo de ocupação de espaço público por motivo de obras não pode exceder o prazo fixado nas licenças ou autorizações relativas às obras a que se reportam.

3. No caso de obras não sujeitas a licenciamento ou autorização, ou que delas estejam isentas, a licença de ocupação de espaço público será emitida pelo prazo solicitado pelo interessado, não podendo ultrapassar o estritamente necessário para a execução da obra.

Finalmente, saiba-se que este regulamento municipal não prevê a cobrança de qualquer taxa adicional quando a via pública seja ocupada para lá do tempo "estritamente necessário para a execução da obra", como é o caso da grua referida no texto.
O quadro X anexo ao referido regulamento contempla somente valores de 25 e 15 euros por cada 10m2 ou fracção de área pública ocupada, consoante se trate de espaço pavimentado ou não, sem definir prazos.

Rede Natura e ZPE do Tejo: leia com atenção

Só através desta notícia do JN reparei que, até à próxima sexta-feira, está em discussão pública o Plano Sectorial da Rede Natura 2000, da qual fazem parte o sítio e a Zona de Protecção Especial do estuário do Tejo.
Recomendo a consulta atenta dos documentos disponibilizados na Internet.
Analise aqui o sumário do processo em discussão pública e a partir dele navegue pelas diferentes secções.

Chamo a especial para os seguintes documentos:
1. Mapa da ZPE do Tejo para esclarecer dúvidas acerca dos seus limites.
Quem aceda à Internet através de linha telefónica tenha em atenção que o documento é "pesado" (6,53Mbytes);

2. Ficha do sítio do estuário do Tejo. Contém informação relevante.

3. Ficha actualizada da ZPE do estuário do Tejo. Leiam-se com cautela alguns pormenores, nomeadamente percentagem da ZPE no conjunto do nosso concelho, principais usos e ocupação do território, caracterização agro-florestal, indicadores socioeconómicos, factores de ameaça, orientações de gestão do território.
Chamo particularmente a atenção para o capítulo das orientações de gestão, no qual é vasta matéria para estudo e reflexão.

4. Existe também uma carta cartográfica indicando essas orientações (quem aceda à Internet através de linha telefónica tenha em atenção que este documento é "pesado" [6,56Mbytes]).

Creio que isto deveria, há muito, ter sido explicado directamente aos residentes nas imediações da ZPE, para que se tornem em guardiões da conservação da Natureza. Parece-me que, em anos recentes, terá havido acções contrárias a estas recomendações. Ou não?

Repare-se ainda no quadro das condições e critérios de avaliação de incidências ambientais.

Ninguém estará interessado em debater estes assuntos?

Por que razão o PS perde as eleições?

Depois da vitória do PS em 2001, muitas pessoas em Alcochete pensaram que o PC jamais seria poder nesta terra. Eu próprio, confesso, estava entre essas pessoas entusiastas. Cheguei a pensar que três mandatos era o mínimo para os socialistas. Mas, ao fim e ao cabo, 'cumpridos' os primeiros quatro anos, os rosas foram à vida.
Por que razão o PS perde as eleições de 2005?
O PS perde as últimas eleições autárquicas em Alcochete por força do exercício não democrático do poder.
José Inocêncio e os seus principais acólitos arredavam qualquer portador da mínima oposição mesmo que fosse do próprio partido.
Prática rotineira do PS de José Inocêncio, esta postura cuja natureza é despótica, criou vários anticorpos que se espalharam por todo o Concelho como partículas de fumo de alguns cigarros se espalham por todo um grande anfiteatro tanto mais rapidamente quanto melhores forem as posições estratégicas dos fumadores. Ora foi exactamente com esta lei física que José Inocêncio não contou no estado nascente - para nós - da comunicação electrónica.
Mas digam ao José Inocêncio, primo dos meus primos, que não se desconsole porque os comunistas estão-me a ler, mas não percebem nada e serão apanhados nas mesmas malhas.

A grua não sabe voar


Nesta nossa terra de Alcochete há coisas intoleráveis. E essas levo-as muito a sério.
O caso da grua que vos apresento (ver imagem ampliada) parece-me inadmissível. Mais dia, menos dia, pode dar origem a várias acusações de crime por negligência. Não o lamentarei, seguramente. Apenas me preocupam as possíveis vítimas indefesas.
A grua está abandonada há muito tempo e, ao sabor do vento, a sua lança roda sobre um centro de saúde, um bloco de apartamentos onde residem mais de meia centena de pessoas e um quartel de bombeiros. Se duvidam, vão observá-la de perto.
Estimo em cerca de centena e meia as pessoas que, permanentemente, estarão em risco de sofrer as consequências da incúria e do desleixo de quem contemporiza com o caso.

Não pensem tratar-se de risco recente. A grua está ali, que me recorde, há cerca de quatro anos. Reparo nela há muito e tenho acompanhado a degradação crescente da estrutura.
Mais de 90% da superfície está visivelmente oxidada. Já há cabos partidos, só não sei se serão alguns dos fundamentais para o equilíbrio do conjunto. Os contrapesos de betão, existentes numa das extremidades da lança, parecem-me em muito mau estado e susceptíveis de se soltarem dos encaixes. A parte em pior estado – a superior – é também a sujeita a maior esforço, porque batida pelo vento agreste de Norte e pela maresia.
Estas gerigonças são perigosas e exigem cautelas especiais. Há normas rígidas para a sua construção, operação e manutenção.
Imaginem as consequências da queda desta estrutura, com base num acidente ocorrido há seis anos, em Alcochete, durante a construção de determinado edifício.
Na fase de montagem alguém deixou um parafuso solto na lança de grua com altura semelhante a esta. Um belo dia o parafuso precipita-se lá do alto e atinge, de raspão, a cabeça do dono da obra (que não usava capacete de protecção, ao contrário do que impõem as regras de segurança). Resultado: traumatismo craniano e três semanas hospitalizado. E teve muita sorte porque se o parafuso não tivesse roçado simplesmente o crânio teria ido desta para melhor.
Não posso deixar também de referir que, há muitos, muitos meses, em duas reuniões da vereação, testemunhei diálogos entre vereadores acerca desta grua.
No primeiro diálogo, o vereador Miguel Boieiro (oposição) chamava a atenção do executivo camarário para o caso. O vereador Arnaldo Teixeira (maioria), com funções executivas, prometia então tratar do assunto.
Tempos depois, ufano, o mesmo Arnaldo Teixeira responderia a Miguel Boieiro que o assunto estava à beira de uma solução.
Mas não estava, conforme se depreende das imagens captadas ontem à tarde.
Presumo que nenhum nega que essas conversas existiram. Só não anotei as datas. As sessões da câmara não eram gravadas mas, provavelmente, haverá referências a isso nas actas arquivadas no município.
Na câmara e na protecção civil municipal ninguém receia esta grua? Continuará toda a gente a dormir em paz com a consciência?

Expliquem-me, por favor: se, num qualquer dia de temporal, esta grua tombar e atingir pessoas e bens – do que não tenho a menor dúvida, em face da sua crítica localização – exigem-se responsabilidades e manda-se prender quem?
O dono da grua (uma empresa que faliu, tanto quanto sei)? O anterior e o actual presidentes da câmara? O anterior e o actual director do serviço municipal de protecção civil (que, por inerência, são os presidentes de câmara)? O comandante operacional da protecção civil no distrito? O director distrital da protecção civil (que, se não me engano, é a governadora civil)? O presidente do Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil? O administrador da massa falida? Os juízes do tribunal que detém o processo de falência?

06 março 2006

Aviso e recomendação (2)


Eis uma imagem exemplificativa do que deveria ser uma variante, entre a rotunda do Cerradinho da Praia e a confluência com o CM 1003, pelo menos.
Esta imagem refere-se a assunto abordado hoje neste texto.
Para ver estas e outras imagens de satélite, disponibilizadas pelo Google Earth, leia-se este texto publicado há semanas.

Haja coragem e filtremos as águas


Eu sou um homem modesto, mas pergunto-me: e se comem à custa da minha modéstia?
Nasci em Alcochete há 55 anos. Todos os alcochetanos com mais de 20 anos conheceram os meus pais. Muitas centenas deles conheceram os meus avós.
Nasci no Largo Marquês de Soydos, num rés-do-chão virado ao mar que ainda lá está. Os meus avós paternos eram criados da família do Eng.º José Gomes.
Depois da instrução primária tirada na escola do Rossio com o Prof. Francisco Leite, fui aluno da Pia Sociedade de São Paulo (Lisboa) onde me mantive 5 anos. Regressado daquela instituição religiosa, entrei no colégio Sagrado Coração de Jesus (Montijo). O marco seguinte mais significativo da minha vida foi a mobilização para a Guiné. O 25 de Abril trouxe-me de volta. Trabalhei 5 anos na Firestone, casei-me com uma alcochetana, ingressei na Faculdade, acabei o curso, profissionalizei-me no ensino, fico efectivo na Escola Secundária Jorge Peixinho, bato-me pela minha terra.
Este é o curriculum mais curto que já fiz da minha vida. Qual o fim?
Sendo reconhecido que, se não sou homem de cultura, sou, pelo menos, da cultura, faço as seguintes perguntas: quem é o vereador da cultura da minha terra? Quem o conhece? Onde mora? Que fez por Alcochete?
Curiosamente, eu também não conhecia quem era o vereador da cultura da Câmara anterior. Esta constante poderá querer dizer alguma coisa? Quer dizer que para os partidos de esquerda a cultura é, tão só, instrumento para estratégias políticas inconfessáveis.

Aviso e recomendação


Não quero imiscuir-me no assunto mas, para que conste, disseram-me haver por aí quem diga da câmara o que Mafoma não disse do toucinho a propósito daquela gincana junto ao novo supermercado de Alcochete.
Recomendarei apenas que, à cautela, o executivo mande repavimentar rapidamente o Caminho Municipal 1002 (entre a zona dos supermercados e a rotunda do Batel), para que os automobilistas tenham uma alternativa através desse parque industrial.
Na realidade, para sair do centro de Alcochete restam hoje três alternativas: fazer essa gincana ou desgraçar os amortecedores do carro via CM 1002 ou via Estrada da Atalaia.
Além disso, em vez de dar prioridade à continuação da chamada variante, parece-me que a câmara deveria rever o traçado da estrada que, partindo da rotunda do Cerradinho da Praia, atravessa Vale Figueira e desemboca no CM 1003 (vindo de São Francisco), continuando daí até à Estrada da Atalaia.
Essa, sim, seria a variante ideal para quem vem da zona oriental de Alcochete, de São Francisco e mesmo de Samouco, evitando os riscos e a demora no atravessamento do centro da sede do concelho.

A imagem acima ('click' sobre ela para ver ampliação) mostra a estrada que sugiro seja rapidamente repavimentada. Não consigo maior definição. Noutro 'post' publico nova imagem para demonstrar o que deveria ser uma variante.

Novamente o Rossio, para variar...


Termino os apontamentos sobre pequenas e médias mazelas no antigo Rossio de Alcochete (actual Largo Barão de Samora Correia), não vá alguém supor que habito aí e estou a tratar da minha "quintinha". Resido um pouco longe, por sinal.
Elegi o antigo Rossio porque gosto dele, originalmente bem concebido, como sempre, pelo arq.º Ribeiro Telles. Depois houve umas intervenções que abastardaram a obra, mas ninguém repara nisso.
Tal como eu, inúmeras famílias gostam do Rossio e frequentam-no. Se pudesse ampliava-o substancialmente, conquistando espaço ao rio, hoje inútil, malcheiroso e feio na baixa-mar.
Parece não haver dinheiro para tal, nem imaginação para autofinanciar a obra. Por essas e por outras, limito-me a abordar coisas mínimas. Trocos, diz o Zé Povinho.
Principiando pelo lado Nascente, recordo existir um parque infantil fora-da-lei. Esse e todos os existentes no concelho! Basta ler o decreto que regula esses equipamentos.
No meio nem sempre está a virtude e o busto do Barão de Samora Correia – Carlos Ferreira Prego, grande benemérito da Santa Casa da Misericórdia – continua há anos às escuras.
Em tempos alguém pregou – distraidamente, presumo – uns suportes de iluminação a duas palmeiras próximas, para alumiar o barão. Mas outro alguém, a quem incomodariam excessivamente, deu cabo deles. Os despojos dos suportes continuam pregados às palmeiras, mas o busto do barão jaz apagado e esquecido.
Não é justo para quem doou a casa ao que é hoje o lar de idosos que ostenta o seu nome!
Caminhando para Poente, detenho-me perante a estátua de D. Manuel I, inaugurada a 31 de Maio de 1970. Aqui d'el-rei que embuçaram O Venturoso!!! Ninguém repara que a iluminação não contempla a cabeça?
À noite todos os gatos são pardos e, qualquer dia, confundem-no com a pobre Maria Antonieta, última rainha de França!
Acerca da estátua há outros pormenores a ter em conta.
O plinto que lhe serve de base tem cada vez mais brechas. Oxalá sua majestade não se veja apeada antes de alguém reparar no estado da pedra!
O autor da escultura, Vasco Pereira da Conceição, deixou escrito que ela deveria sobressair no fundo branco do edifício da Quinta da Praia das Fontes: "a mancha de bronze destaca-se sobre o fundo de cal do antigo palácio do Marquês de Soydos(...)", escreveu no programa da inauguração.
Mas isso é passado, do tempo da "Outra Senhora"! É preciso evoluir! Vai daí, alguém achou o cenário despido e não esteve com meias medidas: mandou plantar arbustos e palmeiras onde nada deveria existir. Isto não se faz a uma obra de arte!
À direita da estátua havia três tamareiras. Simbolizavam a vocação africana do nosso antepassado mais famoso. E deram saborosos frutos, segundo alguns alcochetanos que têm agora quase meio século de vida.
Actualmente as tamareiras não simbolizam coisa alguma, excepto o desleixo. E frutos só comprados no supermercado ("Made in Algeria ou Morocco", bem entendido). Há uma floresta de mais de 30 tamareiras no espaço de três!
O artista já cá não está para reclamar por lhe terem adulterado as ideias, mas recordo a sua visão para que conste.
Acabei de demonstrar que, nos primeiros 100 dias de mandato, o novo executivo municipal poderia, com despesa irrelevante, ter dado alguns ténues sinais de haver vontade e interesse em melhorar pequenas coisas a que não se ligou nos quatro anos precedentes.
Como vêem, sou pouco exigente. Não peço que acabem o fórum cultural, por exemplo. Sugiro somente que alindem Alcochete gastando pouco. Será necessário convocar uma reunião da edilidade para o antigo Rossio, para que tomem conhecimento disto?
Bem sei que poderia reivindicar marina, ciclovias, pista de atletismo, piscina de competição e coisas tais, que os candidatos põem sempre no papel quando lhes cheira a voto. Mas para quê se os papéis da última campanha já foram para reciclagem?
Continuarei a abordar outras coisas esquecidas cá no burgo.

À atenção do serviço de águas (2)

Disseram-me e comprovei que a pressão da água é anormalmente baixa na Rua Artur Garrett (Barris), em Alcochete, onde alguns residentes nos pisos altos têm dificuldade em pôr o esquentador a trabalhar.
Dizem-me também que, na passada semana, faltou a água em duas manhãs sucessivas e funcionários municipais andaram às voltas com uma vala aberta nessa artéria.
Ontem, domingo, a vala estava tapada mas a água não tinha a pressão necessária.
Seria possível verificar se alguma válvula foi insuficientemente aberta?

05 março 2006

Lideranças locais dos partidos políticos


Tanto quanto sei, as lideranças locais dos partidos socialista e democrata cristão estão em vias de definição, razão por que só depois das escolhas destas forças políticas me pronunciarei com a responsabilidade que o exercício da cidadania exige.
Quanto à estrutura local do PCP, lideram-na todos e ninguém, o que está completamente de acordo com o padrão marxista dos comunistas. Entre estes «o interesse da Humanidade substitui a ditadura do proletariado [hoje em dia], mas o indivíduo continua sempre esmagado ou negado» (Pascal Bernardin, L'Empire Écologique, pág. 61).
Resta tecer algumas considerações sobre a estrutura local do PSD. Quem é o líder deste partido? Onde mora? Que faz? Que fez por Alcochete?
Eu não aceito que as minhas palavras sejam interpretadas como uma hostilização aos laranjas locais, mas opino que estes deveriam repensar séria e responsavelmente a situação do PSD em Alcochete.
A não ser assim, estamos a contribuir para a perpetuação dos comunistas nas cadeiras do poder e fechamento de Alcochete ao séc. XXI.

Sou um cidadão


Sou um cidadão entre cidadãos e munícipe entre munícipes.
Nasci em Alcochete há 55 anos e antes de mim o meu pai e antes dele os pais de meu pai.
Face a isto, atrevo-me a fazer umas perguntas: no ano de 2006 é lícito que eu fique indiferente ao que se passa nas estruturas locais dos partidos políticos? É lícita a ideia de que o que eles resolvem é lá com eles? O que eles resolvem em sede de estruturas locais não acabará por interferir comigo, isto é, com todos os munícipes?
Sendo eu o único responsável pelo meu discurso, passarei a dizer publicamente o que penso dos partidos políticos locais e das decisões dos mesmos.
Tanto quanto possa depender de mim, transformarei este blog em casa da cidadania, assim Deus queira.

04 março 2006

Olá Sérvia e Montenegro! Olá Espanha!

Saudações especiais a quem, a partir de Podgorica (Sérvia e Montenegro), esteve hoje quase 5 minutos a ler-nos.
Presumivelmente, tratar-se-á de um militar português integrado na KFOR.

A mesma saudação endereço a quem, a partir de Valdeiglesias, Castela e Leão(Espanha), esteve também durante quase três minutos a ler-nos.

Valha-nos Deus!


Leia e reflicta sobre o teor desta notícia, antes de passar ao que se segue. Não quero influenciar ninguém e peço a quem me lê que tenha opinião formada. Se entende ser boa notícia, esqueça o que vai ler seguidamente. Se discorda passe à acção, qualquer que ela seja. A matéria parece-me relevante e duvido que alguém possa ficar indiferente.

A notícia não é balão de ensaio – que os políticos usam, frequentemente, para evitar surpresas desagradáveis – porque chega ao conhecimento público depois da vereação ter aprovado a realização do concurso público. À cautela, poderiam tê-lo anunciado antes. Mas decidiram comunicá-lo depois. Também é frequente, nomeadamente em Alcochete. Nada há a estranhar.
Esta frase é de outrém, mas parece-me oportuno aplicá-la ao caso: não me importo que me mintam. Irrita-me é pensarem que acredito em tudo o que me dizem.

Lamento que alguém tente vender uma solução de recurso como boa decisão. E que faça disso uma peça de mau marketing político, embrulhada em papel de jornal.
É difícil encontrar notícia mais insensata. A começar pelo título. As primeiras palavras do texto presumo referirem-se a outra localidade. No resto só acredita quem quiser. Inclusive na declaração do vereador da câmara, que seria certamente outra, bem diferente, se não ocupasse aquela cadeira.
Nunca houve variante a separar a zona oriental da vila, com dois bairros, três escolas e um centro de saúde em lados opostos (há dois anos, nem sequer a escola secundária existia). Ali a estrada era estreita, com mau piso e duplo sentido de trânsito.
Junto à escola D. Manuel I existiam árvores na berma e, do lado Sul, nem passeio (ver ampliação da imagem acima). Havia as passadeiras suficientes para o atravessamento de peões, a circulação automóvel era menos intensa e fazia-se a velocidade reduzida, sobretudo por causa das paragens de autocarros.
Mas o tráfego em Alcochete aumentou, enormemente, nos últimos quatro a cinco anos. Ninguém nota? E o que está em acabamento não é variante mas avenida, com quatro faixas que convidam a acelerar, pondo em perigo o atravessamento de peões imprevidentes num miolo urbano densamente povoado. Nos Barris há mais de 1000 pessoas e nos Flamingos outro tanto, senão mais. As escolas têm perto de 2000 almas, segundo a notícia referenciada.
Os semáforos com controlo de velocidade não anulam os riscos de atropelamento, nomeadamente porque as potenciais vítimas são crianças e jovens. Que todos fomos e sabemos quanta vivacidade e irrequietude pusemos em tudo.
A eficácia do sistema depende de dois factores incontroláveis pela autarquia e pela polícia: disciplina de automobilistas e de peões.
Há vários semáforos idênticos no concelho e, baseando-me em observação directa, estimo que um em cada quatro automobilistas ignore a sinalização e, sobretudo, o vermelho dos semáforos quando excede os limites de velocidade. Quanto à disciplina dos peões, só não vê quem for cego. Pior ainda com gente nova, que atravessa passadeiras a correr e sem ligar a semáforos ou tráfego.
Com grande probabilidade, desta combinação arriscada sobrarão escoriações e dores de cabeça para quem for imprevidente. Pior será se houver algo muito grave. Nesse caso sobrará para mais alguém. Valha-nos Deus para que tal não aconteça! Não por esse alguém mas pelas vítimas e suas famílias.
A obrigação de planificadores e responsáveis por obras deste tipo é prever riscos e anulá-los. Em política, a sabedoria do poder reside na antecipação dos problemas. Todavia, ainda há quem tente tapar o sol com a peneira.
Sem, pelo menos, duas passagens superiores (junto ao centro de saúde e ao posto de combustíveis) e uma rede metálica resistente em toda a extensão da artéria, alguém pode garantir a ausência de fatalidades com dezenas de peões juvenis que, diariamente, atravessarão a pomposa variante urbana de Alcochete?
Nunca me esquecerei do sucedido, junto a um colégio, pouco depois da abertura ao tráfego da 2.ª circular, em Lisboa. Aí havia semáforos de comando manual. Sobre a passadeira, um automobilista distraído atropelou duas crianças. Uma faleceu. O eng.º Nuno Abecasis, ao tempo presidente da câmara, desenhou rapidamente uma passagem superior metálica. Simples e barata, mas adequada. Foi montada em três dias e, passados cerca de 25 anos, ainda lá está.

Com os 80.000 contos da desenhada para Alcochete podem erguer-se umas quatro, creio.
Em Torres Novas, a única forma de travar os aceleras, numa avenida semelhante à nossa, foi elevar as passadeiras de peões cerca de meio metro e alargá-las. Quem se aproximar a mais de 30kms/hora, parte o automóvel. Ainda assim, são evidentes inúmeros sinais disso!
Desejo lembrar aos autarcas que, em piso seco e regular, um automóvel a 30kms/hora necessita de 17 metros para se imobilizar. A 50kms/hora o espaço é de 28,3 metros, a 70km/hora de 40 metros e a 100km/hora são necessários 56,7 metros, pelo menos. Há quem circule em Alcochete a mais do dobro da velocidade legal permitida dentro das localidades! Experimentem travar em piso molhado e verão que a distância necessária para o fazer em segurança é muitíssimo superior.
Recordo, enfim, ter sido garantida a existência de uma passagem superior entre o centro de saúde e o acesso à escola secundária. Havia até projecto.
Sempre me pareceu que deveriam ser duas, porque familiares e alunos das escolas da Restauração e de D. Manuel I têm de atravessar em local seguro e não distante desses estabelecimentos de ensino.
Afinal, não haverá nenhuma na data da abertura da variante porque a câmara não tem dinheiro. Mas o seu presidente anuncia já querer prolongar a variante até ao Freeport. Sem cuidar da segurança efectiva de crianças, jovens e familiares, em grave risco com o recurso aos semáforos?

Falta esclarecer-nos um pormenor importante mas, aparentemente, mantido em segredo: qual o futuro trajecto dos autocarros? Seguem pela variante até à rotunda dos Barris ou continuarão a circular dentro deste bairro? Neste caso haverá mais miúdos a atravessar a avenida e, tal como avisei em tempos, se o trajecto actual se mantiver poderá haver um levantamento popular nos Barris!
Diz a presidente do conselho executivo da escola D. Manuel I que, em 22 anos, nunca houve nenhum acidente com alunos desse estabelecimento de ensino. Queira Deus que possa dizer o mesmo por muitos e bons anos. Mas, sinceramente, temo que tenha de rectificar a declaração em breve.
Se a promessa de conclusão das obras for cumprida, a partir do próximo mês é só esperar para ver.

03 março 2006

Câmara peripatética


A Câmara de Alcochete decidiu reunir-se uma vez na sede do Concelho, outra no Samouco, depois em S. Francisco, Fonte da Senhora, Passil, etc. A esta decisão chama descentralização, o que está errado.
Tanto quanto alcançam as minhas faculdades de entendimento, descentralização é a transferência de poderes de um órgão central para outros até aos mais interiorizados de um país ou região. Por exemplo, se o Governo estipulasse as regras que dessem às câmaras o poder de delimitar, classificar e proteger as próprias zonas naturais, estaríamos perante uma medida de descentralização.
A Câmara de Alcochete não faz descentralização nenhuma, mas sim uma deslocalização das respectivas reuniões pelas freguesias e principais lugares do Concelho.
Por esta razão digo eu que esta Câmara é peripatética, isto é, passeia-se pelo Concelho como Aristóteles passeava pelo jardim (peripatos) do Liceu em Atenas, ensinando Filosofia.
Mas cuidado! O Concelho de Alcochete não é um jardim da Câmara para o ensaio de marketing político.

Escândalo em Samouco!

Acabei de ler uma notícia escandalosa, confirmando o que sabia há semanas: o estabelecimento de ensino pré-escolar de Samouco, inaugurado há pouco mais de dois anos, tem fendas nas paredes, infiltrações de água e o piso a levantar.
Não, meus caros, não é a proximidade do rio a causa dos problemas. É a incompetência de quem manda executar e fiscaliza as obras municipais!
Mais de metade das construções do concelho situam-se a menos de 100 metros do rio e não consta que apresentem problemas idênticos em tão curto espaço de tempo.
Enquanto munícipe considero escandaloso este caso (mais um...), porque a obra foi pomposamente inaugurada em Novembro de 2003.
Espero que os responsáveis políticos se demitam dos cargos e haja um inquérito para apurar eventuais responsabilidades técnicas de quem fiscalizou a obra.
A culpa não pode continuar a morrer solteira em Alcochete!

Bucolismo


Há dias, o meu companheiro de 'blogue' escreveu aqui sobre a rusticidade, a propósito de uma entrevista do presidente da câmara.
Através dele conheço – e tenho arquivada, só não sei onde – cópia da imagem do rebanho de cabras (e não carneiros) em pleno Largo do Poço (hoje de São João), que invoca no seu texto.
Através dele tenho várias outras preciosidades antigas, como a que apresento acima ('click' sobre ela para ver ampliação). Neste caso é um burro, junto ao poço que partiu para parte não de todo incerta.
Pelo caminho que as coisas levam no país, receio que cenas destas voltem a ser frequentes.
Se Luís Franco quer mesmo "manter a rusticidade de Alcochete", deite mãos à obra e vire do avesso o antigo Largo do Poço, a sala de visitas da vila que o pintor José Salomão considera hoje digna de cenário do filme «Lawrence da Arábia».
Escrevi acima, propositadamente, que o poço partiu para parte não de todo incerta. Há na vila de Alcochete quem saiba onde viu e onde existem partes dele.

Afinal havia outro...

Cuidava que «Praia dos Moinhos» tivesse ficado tristemente só na blogosfera alcochetana mas, afinal, havia outro. E até mais velho que este...
É o «Blog Laranja de Alcochete», de que só hoje me foi dado conhecimento. Já entrou na lista da coluna da esquerda.
Insere as actividades, comentários e opiniões dos membros eleitos pelo PPD/PSD de Alcochete para a Assembleia Municipal e contém um convite à consulta, participação, denúncia e crítica de casos.
Alcochete agradece a Maria das Mercês Borges e Jorge Cardoso e espera que se envolvam mais.
Isto vai começar a aquecer? Já vi esta frase escrita em qualquer lado, mas não me recordo onde.

D. Mariana Gonçalves perdoar-nos-á?


Mão amiga fez-me chegar um documento respeitante à Fundação João Gonçalves Júnior, apresentado por Jorge Giro na última sessão da Assembleia Municipal, realizada no passado dia 23 de Fevereiro.
O autor é tesoureiro da instituição e eleito da CDU no órgão deliberativo do Município de Alcochete, entidade administrativa que tutela há anos essa fundação.
Pouco existe no documento que seja novidade para mim, porque num meio pequeno raros segredos o são durante muito tempo. Não o reproduzo porque o jornal local já a ele se referiu (ver edição de 1 de Março) e por ser demasiado extenso para um mero diário ou bloco de notas electrónico.
Há mais quem tenha obrigações legais e políticas para o transcrever. E meios adequados também, embora o sítio na Internet se limite a anunciar passeios, palestras, concertos, reuniões e corridas de bicicletas. O resto é matéria reservada a mentes iluminadas.
Quatro meses volvidos sobre alterações substanciais nas cadeiras do poder, parece-me evidente que no Município de Alcochete ainda só mudaram as moscas.
As mentes brilhantes continuam a discutir e a decidir assuntos públicos em círculo restrito, ignorando que representam o povo e este pode não ter tempo, vontade ou paciência para acompanhar sessões políticas.
Em síntese, as contas apresentadas acerca da fundação pouco divergem da apreciação feita pelos eleitos da CDU sobre as da câmara. Os argumentos são típicos dos vencedores, porque nunca lhes basta a derrota eleitoral dos oponentes. É preciso destruí-los.
Sobre o estado do Município de Alcochete e do muito (demasiado até) que dele depende, quem lê os meus escritos sabe que considero haver responsabilidades repartidas entre mais de três dezenas de eleitos que, no mandato anterior e em representação de todos nós, exerceram funções autárquicas. Até prova em contrário não excluo ninguém. E eles andam por aí, embora calados.
Quanto à Fundação João Gonçalves Júnior, penso que a solução dos seus problemas depende sobretudo da vontade dos alcochetanos.
Duvido que seja vocação do município geri-la, menos ainda com a autonomia de que desfruta. O seu poder é tão ilimitado que, mudando os eleitos locais, ocorrem reflexos imediatos na gestão e nos quadros da fundação. O porquê disso não entendo, provavelmente por deficiência minha.
É para mim inexplicável que, contrariando testamento escrito da sua instituidora, mais de meio século após ter sido criada a Fundação João Gonçalves Júnior seja mera organização comercial vocacionada para o ensino e a guarda dos filhos pequenos de quem tenha dinheiro para pagar a mensalidade exigida.
Menos compreendo que numa época difícil como a actual, em que tanta gente sobrevive em condições deploráveis, ninguém repare que os fins expressos da fundação eram "a distribuição de uma sopa aos pobres da freguesia de São João Baptista, de Alcochete, fundação que tomará o nome de meu pai João Gonçalves Júnior e será administrada pelo Padre Crispim António dos Santos [pároco da freguesia], pelo dr. José Grilo Evangelista, médico em Alcochete, e pelo dr. José Maria Gonçalves Guerra, médico no Montijo" – tal como deixou lavrado, em testamento de 5 de Dezembro de 1951, D. Mariana Gonçalves Dias de Sousa Rodrigues, cujo nome de solteira era Mariana Augusta da Cruz Gonçalves.
Em seu leito de morte, em circunstâncias dramáticas e na presença de duas testemunhas, essa senhora resolveu ditar testamento e disposição de sua última vontade perante o notário dr. Fernando Tavares de Carvalho, que tinha a seu cargo o 9.° Cartório Notarial de Lisboa.
Deixou bem expresso no testamento que a sede da fundação "será em Alcochete e que, dado o caso de falecimento de qualquer dos nomeados administradores, será ele substituído pelo que os sobreviventes nomearem". Determinaria ainda que, "se por qualquer motivo, a fundação se extinguir, os bens que a tiverem representado serão deferidos a favor de todos os sobrinhos, filhos de todas as suas irmãs, falecidas ou não falecidas, entre as quais deveria ser incluída, nas mesmas condições, sua prima Ilda Gonçalves de Oliveira".
Em 7 de Janeiro de 1952 – menos de um mês decorrido após a elaboração do testamento – verifica-se o óbito da doadora, aos 63 anos de idade. É instaurado o processo de Inventário Orfanológico obrigatório, que viria a ser profusamente recheado de incidentes processuais e de recursos para os tribunais superiores.
A fundação seria legalmente criada em 1953 mas o litígio judicial arrastar-se-á por onze longos anos, sem que os administradores nomeados em testamento conseguissem pôr a funcionar a fundação e a sua sopa dos pobres.
Em 30 de Maio de 1962, o ministro da Saúde e Assistência emite um despacho nomeando uma Comissão Administrativa para a fundação, constituída por dr. Francisco Elmano da Cruz Alves, advogado; dr. José Grilo Evangelista, médico em Alcochete; e António Antunes, provedor da Santa Casa da Misericórdia de Alcochete, tendo como objectivos prioritários terminar o processo judicial, entrar na posse dos bens da herança e pôr a instituição em funcionamento efectivo.
Em 15 de Agosto de 1962 é aprovado o primeiro orçamento da Fundação João Gonçalves Júnior e, em 15 de Janeiro seguinte, será arrendado o prédio então pertencente a Aires Salvado de Carvalho, sito na Rua Dr. Ciprião de Figueiredo (ex -D. Manuel I), n.°s 24 a 28 – hoje edifício de propriedade municipal – no qual se instalam provisoriamente a sopa dos pobres e a secretaria da instituição. Começava, finalmente, a cumprir-se a última vontade da benemérita doadora.
Em Abril 1963 iniciam-se as obras de adaptação do edifício arrendado e procede-se ao seu apetrechamento. Em 15 de Novembro do mesmo ano saldam-se as contas com o dr. Carlos Zeferino Pinto Coelho, advogado que representou a fundação em juízo durante doze anos.
Em Dezembro de 1963 obtém-se a colaboração da Congregação das Irmãs Franciscanas de Calais, que virão dirigir a sopa dos pobres e o futuro patronato das crianças.
Então a Comissão Administrativa resolve, dentro de uma interpretação extensiva dos fins testamentários definidos para a fundação, que a assistência a prestar aos pobres não seria restrita ao plano alimentar – onde, aliás, as carências em Alcochete vinham diminuindo com o surto de industrialização. As carências educacionais eram tanto ou mais importantes que o pão para a boca e a criação de um jardim infantil preencheria essa lacuna, visto que muitas mães trabalhadoras não tinham a quem confiar os filhos durante o dia.
Em 7 de Janeiro de 1964 é inaugurada a sede provisória da sopa dos pobres. Dezasseis dias depois é proposta a alteração dos estatutos, para contemplar o jardim infantil e aumentar de três para cinco o número de administradores da fundação.
A 20 de Março seguinte delibera-se adquirir à família Barreto, herdeira de D. Mariana Rosa Adivinha da Costa, o prédio sito no Largo de São João, n.ºs 23 a 27, por 330 contos, a fim de aí erguer a futura sede (o edifício hoje existente). Em 15 de Abril seguinte chega a Alcochete a comunidade religiosa, composta por quatro irmãs e superiora, que se dedicarão inteiramente à sua missão.
Em Outubro desse mesmo ano terminaria o primeiro arrendamento das marinhas de sal, celebrado em 1962 – as marinhas do Brito, junto à Praia dos Moinhos, foram integradas no terço do testamento atribuído à fundação – e, em Março do ano seguinte, realizar-se-ia a primeira ida à praça do arrendamento, não aparecendo candidatos. A segunda praça ficará igualmente deserta.
Perante este cenário, em 24 de Abril de 1965 resolve-se empreender a exploração directa das salinas, contratando um encarregado para dirigir a exploração. Ainda hoje essas marinhas estão a cargo da fundação, embora com significativo apoio financeiro do município visto serem deficitárias.
Ao tempo o jardim infantil funcionava com 50 crianças e a escritura de aquisição do prédio original à família Barreto foi outorgada em 17 de Novembro de 1965, sendo doado pelos vendedores um donativo de 20 contos.
Em 2 de Janeiro de 1966 é entregue ao arquitecto Lopes Galvão a elaboração do projecto do actual edifício sede da fundação, prevendo três frentes que continuam a existir.
A 9 de Outubro de 1966, o dr. Elmano Alves propõe a sua substituição na presidência da fundação pelo Padre José Gonçalves dos Santos, pároco de Alcochete, que se concretizaria apenas em Julho de 1968. Em 15 de Janeiro de 1969, o então Cardeal Patriarca de Lisboa, D. Manuel Gonçalves Cerejeira, dá a benção à primeira pedra da sede e as obras iniciam-se de imediato.
Entretanto, surge a oportunidade de instalar, no rés-do-chão do Largo de São João, a agência do Banco Pinto de Magalhães, hoje a dependência do Millennium BCP. Em Setembro de 1972 conclui-se a negociação do arrendamento com o Banco Pinto de Magalhães, mediante a renda mensal de 6.000$00 (importância que na época correspondia ao valor dos salários do pessoal da fundação), além da entrega de mais 300.000$00 e de um donativo de 100.000$00 para o jardim infantil.
Em Abril de 1974 ocorre a Revolução dos Cravos e, em Junho do ano seguinte, o dr. Elmano Alves renuncia definitivamente à administração da fundação. Pouco tempo depois seria forçado a refugiar-se no Brasil, donde regressa no início da década de 80. Felizmente continua entre nós e mantém contactos regulares e frequentes com Alcochete, embora esteja radicado em Canha (Montijo), onde possui uma propriedade agrícola.
Há meses contou-me que, no período 1974/1975, o então comandante Fuzeta da Ponte – hoje almirante na reserva, que na época desempenhava as funções de Governador Civil designado pela Junta de Salvação Nacional – pressionou o saneamento da administração da Fundação João Gonçalves Júnior. Teve apoios locais para o efeito e os mais velhos conhecem bem essa história.
Foi cumprido o desejo dos "revolucionários" e, ao arrepio da última vontade de D. Mariana Gonçalves, mais de 30 anos volvidos a fundação, construída com dinheiro por ela legado aos pobres, continua a ser coutada de quem se senta nas cadeiras do município.
Porquê? Onde quer que esteja, D. Mariana Gonçalves perdoará isto aos alcochetanos?

Desculpem a extensão do texto mas é meu dever repetir, até à exaustão se necessário, algo que me deixa arrepiado sempre que se fala nos problemas da Fundação João Gonçalves Júnior.

02 março 2006

A subversão pedagógica

Desta feita, vou transcrever um texto de Pascal Bernardin cujo tradutor é o eminente filósofo brasileiro Olavo de Carvalho.
A subversão pedagógica tem por objectivo «modificar os valores, as atitudes e os comportamentos, proceder a uma revolução psicológica, ética e cultural. Para chegar a isso, utilizam-se técnicas de manipulação psicológica e sociológica. Este processo, manifestamente revolucionário e totalitário, não encontra nenhuma resistência entre as elites, quer sejam de direita ou de esquerda. Concebido e conduzido por instituições internacionais, ele concerne ao conjunto do planeta, e muito raros são os países poupados. Ele inscreve-se no projecto mundialista de tomada do poder em escala global pelas organizações internacionais. Nesta perspectiva, os diversos governos nacionais não serão, ou já não são, senão simples executantes encarregados de aplicar as directrizes que tenham sido determinadas em escalão mundial e de adaptá-las às condições locais, que, por outro lado, eles se esforçam para uniformizar» (Pascal Bernardin, L'Empire écologique ou la subversion de l'écologie par le mondialisme, Éditions Notre-Dame des Grâces, 1998).

Obrigado ao serviço de águas

Gostosamente informo que o caso relatado neste texto foi rapidamente resolvido e, há pouco, detectei haver nova caixa de rega no local da defeituosa.
Claro que será mera coincidência.
Mas obrigado ao serviço de águas.

Atenção aos eucaliptos (2)


Em continuação do texto anterior, aqui ficam imagens esclarecedoras sobre outros três eucaliptos que me parecem susceptíveis de causar problemas.

Atenção aos eucaliptos (reformulado)


Pelo terceiro dia continuo a chamar a atenção para problemas na área da Av.ª D. Manuel I, em Alcochete.
Hoje refiro uns eucaliptos altos que, num qualquer dia de vento forte, podem vir abaixo. É que nem sempre as árvores morrem de pé. Por vezes inclinam-se demasiado e tombam. Quando isto acontece podem causar danos. O porte destes velhos eucaliptos faz temer estragos apreciáveis. A câmara tem seguro contra todos os riscos?
Dos vários eucaliptos que separam a avenida do restaurante e do centro náutico Alfoz, uns quatro parecem-me em risco. Pelo menos o respectivo centro de gravidade está razoavelmente deslocado.
Nunca reparara que o de maior porte ocupa parte da faixa de circulação automóvel num parque de estacionamento muito frequentado, cujo piso está ondulado por causa das raízes.
Recordo-me que, há mais de um ano, o então vereador Miguel Boieiro chamara a atenção do executivo camarário para este caso, por lhe parecer tratar-se da árvore em pior estado (ver imagem exemplificativa).
Comungo desse ponto de vista e não descortino a justificação para este eucalipto continuar a desafiar a lei da gravidade. Até cair?
O melhor é cortar todos os eucaliptos e, se possível, vendê-los para fabricar pasta de papel. Assim nem tudo se perderá e evitam-se problemas resultantes de eventuais danos físicos e patrimoniais.
Substituam-nos por árvores ornamentais de maior interesse. Mas nunca por aquelas palmeiras pindéricas que por aí abundam.

01 março 2006

Perinhas e borboletas


Tenho um quintal no meio da vila. No meio da vila tenho um quintal. No meio do quintal tenho uma pereira que dá umas perinhas que são uma gracinha. Não uso químicos. As larvas tomam conta da maior parte das perinhas. Pouco me importo. As que escapam ao bicho não são más, embora pequenas. É que eu tenho outro ganho. Todas as primaveras andam de volta da minha pereira umas borboletas multicolores que nunca vi em qualquer outra parte. Um amigo meu, já há muito tempo, ensinou-me a capturá-las sem as espantar, a prepará-las e exportá-las para o norte da Europa e Estados Unidos. As encomendas têm crescido de ano para ano, o que me fez pensar, já lá vão uns meses, que eu poderia dar uma dimensão industrial ao meu negócio. Sempre pressenti que entre a singular colónia de borboletas e a pereira haveria qualquer insondável relação. E se eu, sob conselho de um agrónomo, a partir da única pereira no meio do quintal, fizesse crescer mais umas vinte ou trinta daquelas arvorezinhas? Talvez pudesse fazer crescer a colónia de borboletas e exportá-las em quantidades industriais, talvez desse trabalho a meia dúzia de colaboradores, comprasse depois um terreno maior em local adequado, transplantasse as árvores para lá...Além disso, poderia promover as minhas perinhas a peras ecológicas, arranjar um certificado verde, pô-las bichadas e tocadas no mercado, todas se venderiam, não têm químicos, são belas a valer, toca a comê-las.
Num dia destes recebi uma carta da Câmara. O sr. Presidente queria falar comigo. Achei natural o pedido do edil. Chegado o dia e hora, lá subi os Paços do Concelho. Pediram-me que aguardasse. Esperei quase uma hora, o que muito estranhei. Mas pronto, um presidente de câmara é sempre um homem muito ocupado, há sempre imprevistos. A dada altura, a menina disse-me que eu podia entrar. O sr. Presidente estava sozinho. Quando entrei não levantou logo os olhos para mim. Enfim, lá disse que me sentasse. Sentei-me numa cadeira à frente dele. Entre nós a secretária cheia de papéis. Quase só o via do pescoço para cima. O sr. Presidente quis saber se o negócio das borboletas ia bem. Respondi que sim. As frases dele eram intermitentes. Mantinha um ar sério, meio intimidativo. Pareceu-me que desenhava enquanto atirava para cima de mim as palavras cuidadosamente escolhidas. De um momento para o outro disse-me que o meu quintal tinha interesse para a comunidade. Seria um quintal ecológico para edificação dos jovens. A Câmara queria chegar a um acordo comigo. Eu que pensasse e dissesse qualquer coisa. Respondi que o meu quintal não estava à venda. O sr. Presidente retorquiu logo que poderia expropriá-lo, o que seria bem pior para mim. Levantei-me sem perder a dignidade, disse-lhe boa tarde, desci a escadaria devagar, vencido, consciente de que a inveja ecológica tinha posto um termo aos meus sonhos de pequeno empresário.
Tinha um quintal no meio da vila. No meio da vila tinha um quintal. No meio do quintal tinha uma pereira...

O princípio de precaução


Quando falo no princípio de precaução, falo da vulgarmente dita prevenção.
O princípio de precaução diz que «...toda a acção deve ser proibida se não estiver provado que essa acção não introduzirá efeitos negativos» (Bernardin:1999).
Para espanto de muita gente, o princípio de precaução encontra-se, de facto, integrado no Direito internacional.
Registando o discurso na primeira pessoa para expressar bem a mensagem, se eu, ecologista de praça, imaginar um perigo qualquer, cria-se uma regra de direito para obstaculizar o tal perigo. Assim, se eu declarar que as fogueiras de São João aumentam a temperatura da atmosfera, mesmo ao arrepio de toda a investigação científica, decorre do princípio de precaução que a minha declaração vira matéria de direito a provocar efeitos jurídicos.
O exemplo que me ocorreu é uma caricatura, mas poderia referir-me à queima de petróleo para travar o progresso nos países ricos. Em nome do quê? Dos países pobres? Mas como é que o desenvolvimento destes pode impedir o daqueles?
Em conclusão, para mim, o movimento ecológico é pé-de-cabra para o desvio ao Estado de Direito.

Palmeiras engrossam, canteiros rebentam

Há dois meses, neste texto, referi que no Largo Barão de Samora Correia há vários canteiros com brechas visíveis, porque lhes colocaram palmeiras.
Embora sejam árvores de crescimento lento, os canteiros não resistem à sua pressão e, mais dia, menos dia, a câmara terá de deitar mãos à obra.
Há meia dúzia de casos no antigo Rossio de Alcochete e aqui fica uma imagem elucidativa do problema.
Este canteiro, situado junto à Av.ª D. Manuel I, parece-me apresentar certo risco de desmoronamento, sobretudo se chover intensamente, porque metade está apenas apoiada no solo.
Será preferível mandar as palmeiras problemáticas para locais mais apropriados e substituí-las por árvores autóctones. Se eu mandasse, todas as palmeiras (excepto as reais) iriam para bem longe. Mas essa é outra história.
Já agora, recomendaria que se cuidasse melhor do espaço livre nestes e em todos os canteiros do concelho. Silves, por exemplo, pode servir como fonte de inspiração.

Amar Alcochete não se demonstra somente em palavras. São necessárias acções que materializem esse sentimento.
Algumas acções são tão simples que estranho a ausência de sinais de mudança para melhor.