De olho no Multibanco

Em face das notícias dos últimos dias acerca do incremento da clonagem de cartões Multibanco e observadas as recomendações cautelares da Sociedade Interbancária de Serviços (SIBS), no concelho de Alcochete as caixas ATM tidas como inseguras e a evitar – porque instaladas em espaços exteriores e por não disporem de câmaras de videovigilância – são as seguintes:
BPI (Alcochete e Samouco)
Centro de Saúde (Alcochete e São Francisco)
CGD
Crédito Agrícola (Alcochete e Samouco)
Totta

As teoricamente seguras – porque instaladas em espaços interiores e dispondo de câmaras de videovigilância – são as seguintes:
BES
Intermarché
Millennium/BCP
Montepio

Outras recomendações da SIBS:
- No momento de marcação do código secreto, deve garantir que o faz em devidas condições de privacidade, protegendo a sua digitação do olhar de terceiros;
- Nunca entregue o cartão a terceiros para efectuarem levantamentos, pagamentos ou quaisquer outras transacções por si;
- Sempre que realizar um pagamento, nunca deve perder o seu cartão de vista e deve certificar-se de que o cartão é passado num único equipamento. Ao pagar, após confirmar o valor e digitar o código secreto, não permita que repitam a operação sem que o terminal apresente uma mensagem de que a primeira tentativa foi anulada ou mal sucedida. Exija sempre um comprovativo da compra;
Se notar que a máquina apresenta algo de invulgar ou está vandalizada, não a utilize;
- Leia atentamente toda a correspondência enviada pela entidade emissora do cartão antes de a destruir, pois pode conter informação relevante sobre a conta a que o cartão se encontra associado e não só;
- Confirme periodicamente os movimentos do seu cartão, se detectar operações que não tenha realizado, contacte imediatamente a entidade emissora do cartão;
- No caso de roubo, perda ou extravio do cartão, contacte pelo o meio mais rápido a entidade emissora do cartão ou a SIBS através dos números 808 201 251 ou 217 813 080. Para facilitar a notificação, procure ter sempre o número do seu cartão, o número da conta à qual tem associado o cartão e o nome da entidade emissora do cartão.

Chamem a polícia!

Acabei de ver este bem imaginado filme francês sobre segurança rodoviária e lembrei-me que, à noite, em Alcochete, há artérias entregues a uma certa fauna de parvalhões exibicionistas.
A última moda são as curvas com derrapagem (até ver) controlada nas novas rotundas da pomposa avenida travestida de variante, junto aos bombeiros e à maldita bomba de gasolina.
Parece-me ser ainda pálida amostra do que esses malabaristas patetas farão a seguir, tanto mais que, à luz do dia, em Alcochete, cerca de 1/5 dos condutores se está nas tintas para semáforos com radar de velocidade.
A coisa seria de pouco ou nulo efeito, mas espero que os suportes plantados antes mesmo da variante estar aberta ao tráfego sirvam para afixar cartazes publicitários com mensagens de alerta.

Correcção ao último parágrafo: os suportes destinam-se a painéis de orientação para forasteiros.

Há outras armadilhas

Luís Pereira, que me chamara a atenção para as caixas de telecomunicações e esgoto desprotegidas na variante – o que me esqueci de referir neste texto, falta de que me penitencio – enviou-me hoje a imagem publicada ao lado, acompanhada da seguinte nota:
"Existem duas aberturas como esta, na rotunda junto à bomba da gasolina. Estão neste estado, pelo menos, desde sexta-feira, junto a um caminho 'de pé posto'. De noite pode acontecer o acidente..."
Pode, sim senhor. E se alguém se aleijar ou sofrer prejuízos por causa disso, deverá arranjar duas testemunhas e fotografar o local do acidente. Contrata um advogado e processa a câmara e o empreiteiro, exigindo o ressarcimento dos danos.

Praia dos Moinhos V

Relativamente a isto que António escreveu aqui no passado dia 13, tenho a informar que a situação continua inalterada.
Há dias vi dois indivíduos passeando cães perigosos, sem trela nem açaime.
Isto também continua, em pleno dia, dentro e fora de automóveis, ao longo da praia. Só não vê quem for cego.
A Praia dos Moinhos está entregue à bicharada!
Há mais alguém acordado?

Para reclamar, contacte estas entidades:
Polícia Marítima
SEPNA da GNR

Cães perigosos

Há legislação sobre a detenção de cães perigosos ou potencialmente perigosos, regulamentando a forma em como devem ser conduzidos: de trela e açaime. Curiosamente as autoridades municipais e juntas de freguesia têm uma palavra a dizer sobre o assunto. Como sempre assobiam para o ar! (v. http://membros.aveiro-digital.net/rottweiler/DR_290_2003.pdf )

Cães perigosos: punam donos, depressa

Há dias, neste texto, António relatava o susto que apanhara na Praia dos Moinhos, onde foi atacado por um cão Doberman.
Hoje deparei no blogue «Escândalos no Montijo» com um outro caso passado em Alcochete (ver texto intitulado "Ataque de pit bull em pleno Domingo de Páscoa").
Já que os donos dos animais se revelam inconscientes, parece-me haver necessidade da autoridade policial competente estar mais atenta ao assunto. Antes que tenhamos de lamentar algum caso muito mais grave que os dois conhecidos...

Praia dos Moinhos III

A Praia dos Moinhos deveria ser um local de lazer, não um palco de sexo avulso e exibicionista em jeitos de bordel a céu aberto. Não dou pelo nome de “diácono Remédios” nem pertenço a nenhuma liga de moralidade pública, mas cenas rascas deste recorte incomodam-me, enojam-me. Serei eu só a ver e a reportar?!

Praia dos Moinhos II

Inadmissível! Um indivíduo, de calças camufladas, taco de baseball, passeava um Doberman sem respeitar a lei que obriga a trela e açaime. Saberá o que é ser atacado por um cão destes?!

Praia dos Moinhos I

Segunda-feira, fim de tarde, Praia dos Moinhos. Dois cavalheiros, no veículo retratado (67-28-PX), em alta velocidade, faziam habilidades pelo meio dos utilizadores da praia. Faz-se qualquer coisa, ou temos de um dias destes levar alguém para o hospital? Deixo a nota às autoridades marítimas, sem admitir escusa que a CMA assobie para o ar. Como sempre.

A grua não sabe voar (3)

Há leitores deste blogue que são cidadãos activos, cooperantes e interessados nas causas que defendemos em prol de Alcochete.
Haja muitos mais, para que se possa fazer uma revolução!
A propósito deste e deste textos, leitor especializado em assuntos de segurança e ambiente enviou-me o seguinte recado:
"Não me é possível enviar um resumo das normas aplicáveis. Anexo apenas a lista de legislação e normas aplicáveis.
É a seguinte:
- Directiva 89/392/CEE de 14 de Junho, alterada pela Directiva 98/37/CE de 22.06
- Directiva 89/655/CEE de 30 de Junho , alterada pela Directiva 95/63/CE
- DL n.º 378/93 de 5 de Novembro
- Portaria n.º 145/94 de 12 de Março
- DL n.º 139/95 de 14 de Junho
- Portaria n.º 280/96 de 22 de Julho
- DL n.º82/99 de 16 de março
- NP 1939 de 1988
- NP 3847 de 1992
A Câmara Municipal de Loures aprovou um conjunto de normas com interesse, no seu PDM, com vista à implementação de um sistema de gestão ambiental.
Ver
http://www.cm-loures.pt/aa_ordenaPDM3.asp
Será necessário algo mais para que esta grua vá para bem longe e depressa?

Para reflectir

Os graffiti são fenómeno relativamente recente no concelho de Alcochete, pelo menos com profusão visível.
Nada escapa, desde paredes a equipamento de parques infantis. Por vezes nem mesmo veículos, edifícios classificados e monumentos.
Dêem uma volta atenta, sobretudo pelas zonas urbanas do concelho, e aperceber-se-ão da dimensão do fenómeno.
A autarquia e os particulares gastam muito dinheiro a apagar estas manifestações artísticas ou criminosas, caracterizadas pelo uso de tintas de difícil remoção.
A colaboração de artistas até seria útil para disfarçar mazelas nos centros históricos de Alcochete e Samouco, onde cresce o número de edifícios à espera de recuperação ou de demolição. Creio termos gente capaz de o fazer, talvez até sem nada cobrar.
Pessoalmente prefiro arte menos abstracta e codificada que a dos graffiti e um destes dias apresentarei algumas ideias sobre o assunto.
Os graffiti são mais um sintoma de que a Alcochete de gente simples e pacata pertence ao passado. A factura do desenvolvimento começa agora a pagar-se. É bom estarmos despertos e atentos aos ventos de mudança e saber compreendê-los.
Nada do que se passa e passará na nossa terra é inédito, no país e no mundo. De Oeiras a Nova Iorque, da Amadora a Paris, de Sacavém a Hong Kong.
As polícias portuguesas (e não só) têm muita informação sobre o assunto e podem fornecer indicações preciosas, nomeadamente porque raros graffiti são inocentes expressões artísticas, manifestações reivindicativas, declarações de amor, ditadas por paixão desportiva ou reflexo de fenómenos de exclusão social.
Leiam este texto disponível no insuspeito sítio da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.
Tão insuspeita quanto essa é «A Página da Educação», onde também encontrei este texto.
No entanto, três décadas depois do despontar do fenómeno na América, Rudolf Giuliani, antigo mayor de Nova Iorque, começaria a combater a criminalidade pelos pequenos delitos e os graffiti estiveram sempre na linha de mira. Quem quiser ler algo sobre as suas teses encontrará vasta informação na Internet.
Foi polémica a acção desse mayor, sem dúvida, mas, quando chegou ao fim dos mandatos e estava legalmente impossibilitado de se recandidatar, mais de metade dos nova-iorquinos desejavam poder reelegê-lo novamente. Hoje, Rudolf Giuliani ganha a vida aconselhando autoridades de todo o mundo a seguir os seus métodos. Clientes não lhe faltam.
Parece-me que o assunto dos graffiti de Alcochete mereceria uma reflexão conjunta de jovens, pais, professores, polícia e autarcas. Boa parte da solução para fenómenos embrionários depende mais da sociedade que das forças de segurança.
A matéria é delicada e, por agora, fico-me por essa sugestão.

A grua não sabe voar (2)

A propósito deste texto, leitor deste blog forneceu importante contributo acerca das normas de segurança respeitantes a equipamentos de elevação, como a grua abandonada.
Reproduzo o artigo 68.º do Regulamento Geral de Segurança e Higiene do Trabalho nos Estabelecimentos Industriais, respeitante a inspecção de aparelhos e meios de elevação, transporte e armazenagem:
"1. Os aparelhos de elevação devem ser inspeccionados e submetidos a prova por pessoa competente aquando da sua instalação, recomeço de funcionamento após paragem prolongada ou avaria.
2. Os aparelhos de elevação devem ser examinados diariamente pelo respectivo condutor e inspeccionados periodicamente por pessoa habilitada, variando o período que decorre entre as inspecções dos diferentes elementos com os esforços a que estejam submetidos. Os cabos, correntes, ganchos, lingas, tambores, freios e limitadores de curso devem ser examinados completa e cuidadosamente pelo menos uma vez por semana".

Exames diários, exames semanais e inspecções periódicas, manda a lei!
Se o legislador reconhece essa necessidade, quem sou eu para a pôr em dúvida...

Vale ainda a pena recordar que o artigo 42.º do Regulamento de Urbanização e Edificação do Município de Alcochete tem a seguinte redacção:

Ocupação da via pública por motivo de obras

1. A ocupação de espaços públicos por motivos de obras está sujeita ao pagamento das taxas fixadas no quadro X da tabela anexa ao presente Regulamento.

2. O prazo de ocupação de espaço público por motivo de obras não pode exceder o prazo fixado nas licenças ou autorizações relativas às obras a que se reportam.

3. No caso de obras não sujeitas a licenciamento ou autorização, ou que delas estejam isentas, a licença de ocupação de espaço público será emitida pelo prazo solicitado pelo interessado, não podendo ultrapassar o estritamente necessário para a execução da obra.

Finalmente, saiba-se que este regulamento municipal não prevê a cobrança de qualquer taxa adicional quando a via pública seja ocupada para lá do tempo "estritamente necessário para a execução da obra", como é o caso da grua referida no texto.
O quadro X anexo ao referido regulamento contempla somente valores de 25 e 15 euros por cada 10m2 ou fracção de área pública ocupada, consoante se trate de espaço pavimentado ou não, sem definir prazos.

A grua não sabe voar

Nesta nossa terra de Alcochete há coisas intoleráveis. E essas levo-as muito a sério.
O caso da grua que vos apresento (ver imagem ampliada) parece-me inadmissível. Mais dia, menos dia, pode dar origem a várias acusações de crime por negligência. Não o lamentarei, seguramente. Apenas me preocupam as possíveis vítimas indefesas.
A grua está abandonada há muito tempo e, ao sabor do vento, a sua lança roda sobre um centro de saúde, um bloco de apartamentos onde residem mais de meia centena de pessoas e um quartel de bombeiros. Se duvidam, vão observá-la de perto.
Estimo em cerca de centena e meia as pessoas que, permanentemente, estarão em risco de sofrer as consequências da incúria e do desleixo de quem contemporiza com o caso.
Não pensem tratar-se de risco recente. A grua está ali, que me recorde, há cerca de quatro anos. Reparo nela há muito e tenho acompanhado a degradação crescente da estrutura.
Mais de 90% da superfície está visivelmente oxidada. Já há cabos partidos, só não sei se serão alguns dos fundamentais para o equilíbrio do conjunto. Os contrapesos de betão, existentes numa das extremidades da lança, parecem-me em muito mau estado e susceptíveis de se soltarem dos encaixes. A parte em pior estado – a superior – é também a sujeita a maior esforço, porque batida pelo vento agreste de Norte e pela maresia.
Estas gerigonças são perigosas e exigem cautelas especiais. Há normas rígidas para a sua construção, operação e manutenção.
Imaginem as consequências da queda desta estrutura, com base num acidente ocorrido há seis anos, em Alcochete, durante a construção de determinado edifício.
Na fase de montagem alguém deixou um parafuso solto na lança de grua com altura semelhante a esta. Um belo dia o parafuso precipita-se lá do alto e atinge, de raspão, a cabeça do dono da obra (que não usava capacete de protecção, ao contrário do que impõem as regras de segurança). Resultado: traumatismo craniano e três semanas hospitalizado. E teve muita sorte porque se o parafuso não tivesse roçado simplesmente o crânio teria ido desta para melhor.
Não posso deixar também de referir que, há muitos, muitos meses, em duas reuniões da vereação, testemunhei diálogos entre vereadores acerca desta grua.
No primeiro diálogo, o vereador Miguel Boieiro (oposição) chamava a atenção do executivo camarário para o caso. O vereador Arnaldo Teixeira (maioria), com funções executivas, prometia então tratar do assunto.
Tempos depois, ufano, o mesmo Arnaldo Teixeira responderia a Miguel Boieiro que o assunto estava à beira de uma solução.
Mas não estava, conforme se depreende das imagens captadas ontem à tarde.
Presumo que nenhum nega que essas conversas existiram. Só não anotei as datas. As sessões da câmara não eram gravadas mas, provavelmente, haverá referências a isso nas actas arquivadas no município.
Na câmara e na protecção civil municipal ninguém receia esta grua? Continuará toda a gente a dormir em paz com a consciência?
Expliquem-me, por favor: se, num qualquer dia de temporal, esta grua tombar e atingir pessoas e bens – do que não tenho a menor dúvida, em face da sua crítica localização – exigem-se responsabilidades e manda-se prender quem?
O dono da grua (uma empresa que faliu, tanto quanto sei)? O anterior e o actual presidentes da câmara? O anterior e o actual director do serviço municipal de protecção civil (que, por inerência, são os presidentes de câmara)? O comandante operacional da protecção civil no distrito? O director distrital da protecção civil (que, se não me engano, é a governadora civil)? O presidente do Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil? O administrador da massa falida? Os juízes do tribunal que detém o processo de falência?

Ora bolas!

É aborrecido aparecer nas notícias só pelos piores motivos...