E se for avante? (7)

Há quatro meses reproduzi neste texto o teor de um requerimento entregue no parlamento pelos deputados Luís Rodrigues e Hugo Velosa (PSD), relacionado com o outlet de Alcochete.
Ainda não foi publicada no «Diário da Assembleia da República» e desconhece-se a resposta dada aos deputados pela Câmara Municipal de Alcochete, mas são já do domínio público as respostas de dois ministérios.

Ver resposta do Ministério do Ambiente
Ver resposta do Ministério da Economia
No caso de deparar com dificuldades para aceder directamente às páginas contendo as respostas dos ministérios, consulte as respostas através desta página.

PDM de Alcochete na berlinda

Conversando ontem, separadamente, com alguns alcochetanos da velha guarda, alheios a interesses político-partidários, unanimemente manifestaram as suas preocupações acerca do modo sigiloso como está a ser conduzida a revisão do Plano Director Municipal (PDM) de Alcochete.
Retive as seguintes críticas principais:
1. Não se conhece uma única linha da avaliação técnica à execução do actual PDM;
2. Desconhece-se a estratégia urbanística do executivo municipal;
3. Não há um único local onde, sem condicionalismos de qualquer espécie, os munícipes possam colher informação substantiva e formar uma opinião. A sessão, recentemente organizada pela câmara, no fórum cultural, estava "deserta";
4. Em tempos recentes continuaram a conceder-se licenças de urbanização a esmo, embora o mercado esteja saturado e haja crescentes sinais de crise. Outro dado relevante é o ritmo lento com que avançam as urbanizações em obra;
5. Até à data, nenhum partido político da oposição, nem ninguém individualmente, se manifestou nos meios de comunicação acerca do modo como está a ser conduzido o processo de revisão do PDM de Alcochete. No entanto, o assunto vem à baila em quase todas as conversas de rua e há muita gente preocupada com o futuro.
A meu ver, as críticas são justas e um sério alerta de que a política de comunicação e informação do executivo municipal é errada. Parece haver receio de divulgar estudos, pareceres e documentos existentes, de informar e esclarecer transparentemente os munícipes, e sem isso não será possível cativá-los nem envolvê-los na gestão autárquica, como me parece ter sido afirmado quando este executivo assumiu funções.

E se for avante? (9)

Andava para os lados de Castro Verde quando, neste domingo, a rádio me traz mais um capítulo da novela do outlet: agora foi uma ameaça de bomba!
Lembrando o que tenho escrito neste blogue (o penúltimo capítulo está aqui), cheira-me a esturro.
Que mais acontecerá ainda?

E se for avante? (8)

A novela do outlet tem mais dois capítulos recentes.
O tribunal absolveu a empresa detentora do complexo na acção judicial movida pela sociedade que explorava os cinemas.
E alguns comerciantes continuam descontentes, mesmo depois da empresa britânica ter sido vendida aos americanos. Agora querem saber quem vai fazer a gestão do centro.
Por acaso sei que o coordenador de negócios dos outlet europeus do grupo será o antigo primeiro-ministro britânico (conservador), John Major. Só não sei se alguns comerciantes do outlet de Alcochete ficarão satisfeitos em sabê-lo, caso não o soubessem ainda.
Retrospectivamente, os capítulos anteriores desta novela podem ser acompanhados a partir deste texto.

E se for avante? (7)

Só agora são do conhecimento público detalhes clarificadores do muro de silêncio que tem rodeado a disponibilidade total do espaço do outlet de Alcochete e a emissão da licença de utilização pelo município local.
Em primeiro lugar, um relatório de monitorização ambiental, publicado no sítio na Internet da CCDRLVT, referente ao período Setembro/Outubro de 2006.
Em segundo, o relatório final da comissão de acompanhamento, disponível no mesmo sítio, que apresenta uma panorâmica geral do processo desde 2004.
Particularmente no segundo, é patente ter havido um diferendo que se arrastou em 2004 e 2005 e só seria ultrapassado no início de 2006.
No primeiro documento dê especial atenção ao protocolo reproduzido entre as págs. 25 e 29, subscrito há nove meses pelo empreendedor, pelo presidente da Câmara Municipal de Alcochete e pelo Instituto de Conservação da Natureza, acordo imperativo por força da Declaração de Impacte Ambiental de 2002.
Porém, em menos de cinco anos esse foi o terceiro protocolo celebrado pelas mesmas entidades e incidindo sobre a mesma área sujeita a recuperação ambiental – o Sítio das Hortas – pelas razões que os interessados poderão ler no documento.
De permeio está a "famosa" Área C, com mais de 130.000m2, um antigo pomar rearborizado com espécies vegetais mediterrâneas e adaptado para usufruto dos visitantes do empreendimento, uma área maior que qualquer das outras melhor conhecidas: a Área A (espaço comercial) e a Área B (parque de estacionamento exterior).
Ver localizações demarcadas na imagem acima, extraída do Google Earth, realizadas por mim sem grande rigor.
Embora o outlet de Alcochete tenha sido concebido com características lúdicas e comerciais, até hoje as primeiras nunca existiram efectivamente.
Mais do que os cinemas e os concertos, a Área C e o Sítio das Hortas eram, potencialmente, os grandes pólos de atracção de clientes ao empreendimento, mormente de alcochetanos por não haver no concelho nenhuma área de lazer com características e dimensões semelhantes.
Os cidadãos de Alcochete ignoravam, até agora, detalhes que permitiriam esclarecer o protelamento da emissão da licença de utilização do maior outlet europeu.
Hoje já dispõem de alguma informação para ajuizar e, se assim o entenderem, exigir explicações.
Se lhe interessar a consulta de capítulos anteriores da novela surgida nos últimos dois meses, siga esta hiperligação.

E se for avante? (6)

Chegámos ao 8.º capítulo da novela do outlet – a hiperligação aos capítulos anteriores principia aqui – pois os deputados Luís Rodrigues e Hugo Velosa (PSD) entregaram no parlamento, com data de ontem, o seguinte requerimento:

"No final do ano de 2002 foi inaugurado o denominado “Freeport Lisboa Outlet Resort” no município de Alcochete, o qual se anunciou com um potencial de 20 milhões de visitantes/ano.
"Do processo que conduziu à implantação desta infra-estrutura ressalta a aprovação pelo Ministério do Ambiente – então tutelado pelo Engº José Sócrates, o actual Primeiro-Ministro – da alteração aos limites da Zona de Protecção Especial (ZPE) do Estuário do Tejo, por forma a acomodar aquele empreendimento comercial, num calendário record. Na verdade, o Engº José Sócrates fez aprovar tal desanexação no Conselho de Ministros de 14 de Março de 2002, com as eleições legislativas – que o Partido Socialista viria a perder – já marcadas para daí a 3 dias, ou seja, para 17 de Março de 2002, como efectivamente vieram a ter lugar.
"Este procedimento político-legal foi sempre veementemente contestado pelas associações ambientalistas, nomeadamente pela Quercus que, contra ele se insurgiu apresentando uma queixa nos órgãos próprios da União Europeia.
"A alteração aos limites da ZPE do Estuário do Tejo viria a constar do Decreto-Lei nº 140/2002, de 20 de Maio.
"Contudo, todo o procedimento que levou ao efectivo funcionamento do “Freeport Lisboa Outlet Resort” acabou por ficar sempre envolto nalgumas dúvidas relativamente à sua transparência e legalidade. Desde logo, como já mencionado, a controversa alteração aos limites da ZPE levada a cabo pelo Engº José Sócrates, mas também, toda a restante tramitação, ou o que dela restou, que culminou no facto de alegadamente, ainda hoje, esta mega-infraestrutura comercial continuar sem licença de utilização emitida.
"Recorda-se que, enquanto não for emitida a licença de utilização a receita gerada, que deve ser de vários milhares de euros, não entra nos cofres da Câmara Municipal de Alcochete e não pode ser investida no concelho, estando os munícipes a ser privados de diversos investimentos.
"Mas, por outro lado, também as expectativas inicialmente criadas com o arranque do Freeport de Alcochete se vieram a revelar sombrias para a esmagadora maioria dos investidores, vivendo actualmente alguns deles, segundo relatos que vêm sendo tornados públicos, situações verdadeiramente calamitosas e dramáticas em termos comerciais, económicos e financeiros.
"Nestes termos, vêm os Deputados abaixo-assinados requerer aos Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, da Economia e Inovação e à Câmara Municipal de Alcochete, ao abrigo das disposições aplicáveis da Constituição da República Portuguesa e do Regimento da Assembleia da República, que lhe seja prestada integral informação sobre:
"a) Se pensa o Governo tomar medidas ou intervir na situação instável acima descrita?
"b) Qual a situação actual e concreta do licenciamento desta instalação, nomeadamente:
- "Dispõe a mesma das necessárias autorizações e concordâncias por parte das entidades sob tutela do Ministério do Ambiente?
- "Dispõe a mesma da necessária autorização para o funcionamento, da competência do Ministério da Economia?
- "Por que razão nunca foi emitida pela Câmara Municipal de Alcochete a indispensável licença de utilização?
- "Qual o valor a pagar pelo promotor à Câmara Municipal de Alcochete pela licença de utilização?"

Desejo e espero que, posteriormente, os deputados requerentes nos dêem conhecimento das respostas recebidas.

Creio ser coincidência mas, no passado dia 3, publiquei um escrito que bateu já um recorde de leituras neste blogue.

E se for avante? (5)

E assim chegamos ao 7.º capítulo da novela do outlet.
Siga esta hiperligação se tiver curiosidade em conhecer os capítulos anteriores.
Um responsável da empresa crê, pela primeira vez, via comunicação social, haver "uma conspiração movida por certos indivíduos no sentido de tentar destruir a boa-vontade e reputação que a companhia construiu em Portugal”.
Se bem se recorda, a propósito de um capítulo precedente comentei aqui que nem às paredes desejava confessar o meu pensamento sobre o assunto.
A seguir desabafei com uma célebre frase no país vizinho: "Yo no credo en brujas, pero que las hay, las hay".
Acredito que acabará por aparecer alguém com coragem para escrever um livrinho sobre os imbróglios que têm rodeado este outlet.

P.S. – Há quase 137 anos, durante dois meses, Eça de Queiroz e Ramalho Ortigão escreveram no «Diário de Notícias» uma série de artigos, sob a forma de carta anónima, que em 1884 daria origem ao clássico da literatura portuguesa «Mistério da Estrada de Sintra».
Cerca de 130 anos depois começaria em Alcochete uma outra história, ainda mais mirabolante, cujos títulos poderiam ser «Mistérios do Sítio das Cardeeiras» ou «Mistérios da Avenida do Euro 2004», por exemplo.

E se for avante? (4)

Chega o momento do sexto capítulo da novela do outlet.
Os pormenores estão aqui e também aqui. Convém ler tudo até ao fim.
Para conhecer a história em sentido inverso, recomendo a leitura deste texto, que faz a ligação com aos capítulos anteriores.

E se for avante? (3)

A novela do outlet continua...
Aqui está o quinto capítulo. Há mais detalhes aqui. E outros também aqui.
Tudo somado, apetece-me desabafar: "Yo no credo en brujas, pero que las hay, las hay".

Podem ser vistas aqui e aqui as cenas de capítulos anteriores.

E se for avante? (2)

A novela continua.
Aqui referi dois capítulos.
Agora chega o terceiro.
O que eu penso deste capítulo nem às paredes confesso.
Não perca as cenas dos próximos capítulos.


P.S. - Segue a novela. Cenas do quarto capítulo:
PCP à escuta e quer governo na luta
Todos desconfiam de todos

E se for avante?

«Lojistas querem falência do Freeport de Alcochete».
Jornal de Negócios via Diário Económico, hoje

a) Aumentará desemprego?
b) Diminuirá abandono escolar?
c) Constrói-se ali parque temático?
d) Ambientalistas deitam foguetes?
e) Surgirão prédios no mesmo lugar?
f) Belmiro de Azevedo compra, enfim?
g) Câmara perde ainda mais receitas?
h) Sítio das Hortas e Área C nunca mais?
i) Comércio tradicional organiza festa rija?

O que ninguém disse:
1. A casa-mãe, originária da Grã-Bretanha, recebeu proposta de aquisição do seu capital e pode vir a ser vendida. Em Agosto passado, confirmou-o. Voltou ao assunto aqui;
2. Última informação relevante da empresa sobre situação financeira do espaço comercial de Alcochete.

P.S. - A novela continua...
Diário Digital
Público
Região de Setúbal
Jornal de Negócios
Diário de Notícias
Notícias na Rede

... também há novos dados aqui.

P.S. 2 - A novela segue...
Correio da Manhã
Agência Financeira
Jornal de Notícias

Mais duas catedrais de consumo

Para alguns ainda será novidade estarem a caminho duas novas catedrais de consumo em Alcochete.

A primeira, com 1.050m2 de área, é já bem visível na confluência da pomposa variante com a estrada da Atalaia, em Alcochete.

Dizem-me que aquele edifício com aspecto de armazém, naquele local, tem surpreendido muita gente. A mim já nada me espanta.

Para que não haja mais surpresas, consulte-se aqui a lista das superfícies comerciais autorizadas até 20/10/2006, ao abrigo da Lei n.º 12/2004, de 30 de Março.

Se se reparar nos campos 764 a 772 do documento, referem-se todos a Alcochete. E com uma simples subtracção tudo se esclarece: quem de 9 lojas licenciadas tira sete já existentes, sobram duas. Aquela em construção e outra ainda maior, com 1.499m2, que aparecerá aí qualquer dia.

Estava "apontada para reabilitar um antigo espaço comercial, servindo uma nova e crescente área habitacional do concelho". São só vantagens... Não sejam pobres e mal agradecidos. Vá, agradeçam a S.ªs Ex.ªs. Chapelada neles!

Saiba-se que as catedrais de consumo com área até 2.999m2 são autorizadas por comissões municipais, constituídas por representantes da Associação de Comércio e Serviços do Distrito de Setúbal, assembleias e câmaras municipais envolvidas, associação de consumidores DECO e Direcção-Regional da Empresa.

Creio que, há pouco mais de um ano, terei lido um programa eleitoral autárquico que prometia "revitalização do comércio tradicional", "incentivar a formação e a qualificação dos serviços prestados pelos estabelecimentos locais de comércio", "acções promocionais de rua com vista à dinamização e revitalização do comércio tradicional", "criar incentivos para a promoção visual dos pontos de venda de comércio tradicional" e "estudar, em articulação com o comércio e os serviços locais, a implementação do Passaporte Alcochete, como incentivo à sua utilização, em articulação com espaços e eventos culturais e desportivos".

Li esse programa eleitoral, tenho a certeza. E desculpem não me lembrar a quem pertencia e se os proponentes foram ou não eleitos. Quem votou neles que trate disso.

Muito mais importante é reparar-se que, por causas jamais estudadas, minimizadas ou resolvidas, na última década encerraram no centro histórico de Alcochete dezenas de estabelecimentos, como o de electrodomésticos cuja fachada reproduzo na imagem acima.

A imagem tem pouco mais cinco anos e, quem passar hoje pelo Largo da República, verá que a frente da loja continua intocável. Só a porta está encerrada, embora o interior continue repleto de mercadoria. A realidade crua é o papel colado na porta: «trespassa-se».

Pensar não ofende

Não gosto da pessoa em destaque nesta notícia mas, como sucede tantas vezes, lembrei-me de Alcochete ao lê-la.
No concelho de Alcochete temos não um mas dois centros históricos que há muito deveriam ser condomínios fechados, com comércio florescente e animado, mais gente na rua e qualidade de vida.
Aos fins-de-semana e feriados, pelo menos, é imperativo que a medida seja introduzida quanto antes, sob pena de o comércio acabar de vez por falta de clientes.
No entanto, quem dirige o poder local tem falta de tempo ou de imaginação para enfrentar um problema cuja resolução não é inteiramente condicionada pela escassez de dinheiro no cofre.
Todos conhecemos vilas e cidades portuguesas onde, com pouco dinheiro e muito realismo, o comércio se desenvolveu e diversificou em arruamentos reservados a peões com motivos de atracção.

Aprender a consumir

Por acaso reparara que, na região, esta norma legal não está a ser cumprida por todos os estabelecimentos comerciais?

Aguadeiros precisam-se

Sugiro à Direcção do Aposento do Barrete Verde que, no próximo ano, angarie verbas para a organização das festas fazendo circular pela vila umas carrocinhas engalanadas e carregadas de garrafas de água.
Num conhecido estabelecimento regular e licenciado, situado nas imediações do Largo de São João, cobraram-me a módica quantia de 0,60€ por um garrafa de 1/4 de litro de água!
Para não ir mais longe, num dos supermercados locais compram-se quase 30 garrafas iguais com esse dinheiro.
Creio que o Aposento poderá angariar boa maquia se as vender a 0,30€.
Consta para aí que raros comerciantes contribuem para a organização das festas, embora sejam os únicos a ganhar muito com elas. É preciso pagar-lhes na mesma moeda.
Um dia, se e quando houver na câmara outro tipo de autarcas, explicarei como se regula o mercado comercial em época de festas. Há soluções.

Cinco pontos

Recebi hoje um texto apócrifo, que reproduzo mais abaixo, excepcionalmente, por conter informação que, em parte, já conhecia, além de outra que me parece interessante e suponho não ofender ninguém. No primeiro caso estão as matérias abordadas nos pontos 1, 4 e 5.
Se alguém tiver alguma coisa a acrescentar ou a corrigir nestas informações, use a caixa de comentários ou contacte um dos autores deste blogue.
Quanto ao primeiro ponto, insisto na necessidade de haver total transparência dos autarcas na informação aos munícipes acerca do licenciamento de superfícies comerciais e outras matérias de carácter estritamente administrativo, quer porque o assunto interessa a todos como porque convém que não se repita o disparate dos acessos à última aberta no concelho e cuja correcção tarda demasiado.
Segue-se a transcrição do texto de autor(a) desconhecido(a):

1. Sabia que vão abrir mais duas grandes superfícies comercias em Alcochete, sendo elas Pingo Doce e Minipreço, e que o presidente da câmara, Luís Franco, já participou em diversas reuniões?

2. Sabia que a Escola D. Manuel vai deixar de ter aulas à noite, já com efeito no próximo ano lectivo, a favor da nova Escola Secundária em Alcochete, o que deixou a prof.ª Ana Fidalgo bastante aborrecida?

3. Sabia que o prof. José Caninhas tem uma lista concorrente para o executivo da Escola Secundária de Alcochete e que as eleições são já em Maio?

4. Sabia que dentro do PS de Alcochete existem vários desentendimentos, ao ponto do deputado Luís Rodrigues ter faltado à última Assembleia Municipal, sem dar qualquer justificação?

5. Sabia que a secção do PSD Alcochete, Assembleia e Concelhia, vão a eleições esta sexta, dia 5 de Maio, e, aparentemente, há duas listas concorrentes?

Recomendação de leitura (9)

Tendo, há semanas, chamado a atenção para esta notícia, devo agora fazê-lo também em relação a esta.
Não entendo a origem disto, mas isso é o que menos importa.

Recomendação de leitura (7)

Convém ler esta notícia, relacionada com os bombeiros de Alcochete e o complexo comercial.
E também esta, respeitante à fundação das salinas de Samouco.

Uma ideia!

Eu costumava dizer aos meus amigos que uma fabrica de botões em Alcochete seria mais benéfica para o Concelho do que a Freeport. Curiosamente, não me lembro de alguém alguma vez ter refutado esta ideia que cheguei a espalhar em órgãos de comunicação social.

A verdade é que nós temos a Freeport que neste momento faz a travessia do deserto, sem que seja preciso ostentar um curso de economia para ver tão triste realidade.

Tudo isto precisa de uma cambalhota porque, uma vez que temos este Outlet, não ficaremos mais ricos com um hipotético fecho de portas.

As pessoas vêm a Alcochete por causa da Freeport. E se fosse ao contrário? Se viessem à Freeport por causa de Alcochete?

Para tal, a primeira coisa a fazer era tornar digno e atractivo para carros, bicicletas e peões o acesso àquele empreendimento comercial.

Paralelamente, criar-se-iam parques de estacionamento-automóvel na periferia da vila.

Depois, devia-se recorrer a ofertas culturais (museus, folclore, artesanato, fado, tauromaquia, gastronomia regional...) e dar estímulos legais à restauração.

O Tejo e as salinas poderiam ser uma atracção para muita gente desde que se promovessem eventos que não entrassem em ruptura com as nossas tradições, mas que as continuassem sem escudar a face ao sopro dos novos ventos.

Assim, a Freeport, sinal do nosso tempo, entraria em diálogo com uma terra que tem muitos séculos de história, daí advindo ganho para ambas as partes.

Seus votos para 2006 (1)

Acrescente nos comentários os seus desejos para 2006 em Alcochete.
Aqui ficam alguns dos meus desejos imediatos:
1. Que seja criado o prometido Conselho Municipal;
2. Que o fórum cultural justifique cabalmente os fins para que foi construído;
3. Que o município não aplique a taxa respeitante aos direitos de passagem das redes de telecomunicações;
4. Que o município não nos obrigue a novas despesas com os serviços que presta;
5. Que acabem depressa as "obras de Santa Engrácia" da pomposamente chamada variante;
6. Que haja solução definitiva para o Sítio das Hortas e para a denominada área C do complexo Freeport;
7. Que haja um novo cais palafítico em Samouco;
8. Que a GNR dê caça, sem dó nem piedade, às motoretas com escapes fora da lei e aos aceleras da madrugada que não deixam ninguém dormir descansado;
9. Que o município desperte para a era da infocomunicação;
10. Que o lar da Santa Casa da Misericórdia de Alcochete seja finalmente melhorado e ampliado.