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09 junho 2008

Feira Quinhentista tem de evoluir








Agradeço a Paulo Benito ter-me enviado as imagens acima reproduzidas (clicar sobre cada uma para ver ampliação), que dão uma ideia da Feira Quinhentista e da recriação histórica de uma visita real a Alcochete no séc. XV, iniciativa promovida na passada sexta-feira (6 de Junho) pelo Grupo de História da Escola E.B. 2,3 El-Rei D. Manuel I que, este ano, teve a participação de outros estabelecimentos de ensino integrados no Agrupamento Vertical de Escolas de Alcochete e o apoio de inúmeras entidades públicas e privadas.
Acompanho esta manifestação há uma década e considero ter potencialidades para evoluir significativamente, até se transformar numa referência imprescindível nas manifestações locais de cariz popular.
Para que tal suceda são necessárias organização e mobilização de muito mais pessoas, porque planear pequeno e médio, à dimensão dos meios imediatamente disponíveis, pode prejudicar óptimas ideias.

Esta feira tem-se realizado sempre em dias úteis, por serem aqueles em que as escolas funcionam. Porém, nesses dias a esmagadora maioria da população (activa) está ocupada, a vila quase deserta e não há possibilidade de atrair forasteiros.
Rezam as crónicas, lidas nos últimos dois dias, que esta Feira Quinhentista foi um sucesso porque teve centenas de visitantes.
Ninguém se iluda com audiências ou afluências de dezenas ou centenas em manifestações públicas abertas. Alcochete tem perto de 17.000 residentes e qualquer iniciativa em espaço aberto a que acorra menos de 10% da população nada representa no plano local.
O centro histórico de Alcochete tem raras condições físicas para, pelo menos, durante um fim-de-semana inteiro, se transformar num imenso mercado à maneira medieval. Inúmeros edifícios e monumentos, além das artérias, são óptimos cenários para recriações históricas bem mais amplas e significativas.
Localmente há agricultores e produtos em quantidade suficiente, não me parecendo difícil planear e executar soluções que permitam às escolas angariar mais fundos para as suas actividades.
Também há inúmeras colectividades que, sem dificuldade, poderão associar-se.
E há comerciantes que se queixam da escassez de clientela, mas que podiam e deviam colaborar activamente gastando bem pouco.
Do Rossio ao Largo da Feira e da Rua do Norte ao Largo Helder Antoño, encerre-se o centro histórico ao tráfego automóvel e deixem-se as artérias livres para mercadores de ocasião e clientela.
Haja alguém que pense esta Feira Quinhentista a uma escala maior e verá que não se arrepende.

28 maio 2008

"Eu sou muçulmana!"

Ontem, durante uma aula de substituição, veio a propósito explicar a uma turma de quase trinta alunos do 8º ano o sentido da expressão todos iguais, todos diferentres.
Disse eu aos jovens que somos todos iguais na nossa dignidade de pessoas, mas diferentes na individualidade porque cada um de nós é único e irrepetível.
Espantosamente, quando menos o esperava, uma jovem perguntou se eu era católico. Respondi naturalmente que sim.
Logo ali vários rapazes e raparigas aproveitaram a declaração da minha fé para a recusa confusa da religião dos avós.
Nisto, uma menina cuja atenção não me tinha passado despercebida desde o início da aula, com algum asco no rosto pelo que se estava a passar, rompeu abruptamente o emaranhado das vozes e disse: eu sou muçulmana!
Nesta milagrosa assunção da própria confissão religiosa, eu senti-me mais perto desta jovem seguidora de Maomé que de qualquer outro elemento da turma.
Ontem, era só uma fiel de Alá, mas por este caminho amanhã poderão ser muitos e muitas que reduzirão o cristianismo a minorias silenciosas.

06 fevereiro 2008

Uma reacção

Paulo Benito escreve o seguinte:

Partilhamos a mesma preocupação com o crescimento rápido de Alcochete.
O "desenvolvimento" resultante da nova ponte e aeroporto, é entendido como uma forma de desenvolvimento económico, esquecendo-se ou secundarizando outros aspectos fulcrais, tais como o desenvolvimento urbanístico e desenvolvimento social.
Existem alguns aspectos que não são facilmente mensuráveis, mas que efectivamente têm grande impacte na nossa qualidade de vida:
– Viver num local sem estacionamentos;
– O espaço rural em torno de Alcochete que vai desaparecendo gradualmente;
– Poucos espaços verdes dentro de Alcochete;
– Viver numa vila dormitório;
– Ter muitos vizinhos e não conhecer nenhum;
– Não sair de casa, com receio que a mesma seja assaltada;
– Ter receio de deixar os filhos brincar na rua;
– etc.
No meu ponto de vista, poderão ser definidas iniciativas para minorar alguns dos impactes:
– Volumetria máxima definida para construção;
– O licenciamento de construções condicionado pela existência de infra-estruturas:
– Estacionamento (x estacionamento/m2 construído),
– Estradas, acessos (Estudos de tráfego)
– Saneamento,
– Escolas,
– Saúde,
– Jardins (y m2 jardim/habitante),
– etc.);
– Proibição de deitar abaixo casas com mais de y anos em Alcochete, promovendo a recuperação em detrimento da construção, contribuindo assim para a manutenção do património arquitectónico local;
– Julgo que o actual executivo tem mantido um apoio às colectividades, factor de coesão local e de promoção da cultura. No entanto, no meu modesto ponto de vista, não estão definidos critérios objectivos para a atribuição de apoios;
– Sendo a construção civil factor de maior pressão sobre todos os intervenientes locais, faz sentido que o sítio [da câmara na Internet] tenha um espaço de consulta pública, onde sejam visíveis os pedidos de licenciamento e o seu correspondente suporte em termos de plano de ordenamento do território. Contribuindo assim para uma maior transparência;
– Faz sentido que o poder local se estruture numa lógica de processos, não de direcções, tornando mais eficaz todo o seu modelo de funcionamento. Sugere-se que suporte esta organização interna com base na norma ISO 9001:2000.

04 fevereiro 2008

Quando o poder fica mal no retrato (1)


As estatísticas oficiais mais recentes evidenciam erros do poder local em Alcochete.
Por hoje cingir-me-ei ao aumento da população residente, aos dependentes na Terceira Idade e aos estabelecimentos de ensino. Nos próximos tempos abordarei outros dados úteis para o conhecimento do retrato social e económico do concelho.


Estima-se que, de 2001 a 2006, a população residente em Alcochete tenha aumentado mais de 24%, passando de 13.010 para 16.194 indivíduos. A manter-se este ritmo – o que só poderá confirmar-se dentro de dois a três anos – teremos hoje mais de 17.255 vizinhos.
No mesmo lapso de tempo, no distrito houve um único concelho (Sesimbra) com maior aumento populacional, embora a sua superfície habitável seja quase dupla da nossa e aí existam menores condicionamentos ambientais.
Enquanto a população residente em Alcochete crescia exponencialmente, ninguém cuidou de adequadas condições sociais.
Existiam 102 idosos por cada 100 jovens, mas um único lar de Terceira Idade (o da Misericórdia), ampliado pela última vez em 1972, com capacidade inferior a uma centena de internamentos. Para os que podem, há ainda uma instituição privada para cerca de duas dezenas de idosos.
Em 2006, um em cada quatro idosos residentes era dependente. Havia mais de meio milhar nessas condições.

Não é menos negro o panorama no ensino.
No pré-escolar, em 2006, Alcochete era o concelho do distrito com menor número de estabelecimentos públicos e privados, ficando, inclusive, aquém dos menos populosos (Alcácer do Sal, Sines e Grândola).
No 1.º ciclo do ensino básico a situação era pior, porque não só as escolas são geralmente antigas e mal equipadas como havia a segunda pior oferta do distrito (abaixo somente Sines).
No 2.º ciclo continuávamos com uma única escola pública, enquanto Alcácer do Sal – com população equivalente à de 2001 em Alcochete – possuía duas escolas.
No 3.º ciclo, Alcochete era o concelho mais mal equipado do distrito
: uma única escola, contra 3 em Alcácer do Sal e 2 em Sines e Grândola.

No ensino secundário o panorama não era melhor: único concelho do distrito com uma só escola!

(continua)

25 janeiro 2008

Antes assim


Um problema a menos na Praia dos Moinhos.
Este edifício, inestético e inacabado há anos, está agora destinado a infantário.
A carência destes estabelecimentos é conhecida.

11 janeiro 2008

Programa de seminário sobre educação

19 de Janeiro de 2008—14H30
Auditório da Casa do Povo de Alcochete, Rua Chão do Conde, Alcochete

PROGRAMA

O Seminário «Sucesso na Educação – Realidades e Utopias» tem como principal objectivo o debate desta importante questão, numa perspectiva do papel da Família/Escola/Comunidade no combate ao insucesso e abandono escolar, confrontando as boas práticas em curso, exemplos da EB 2.3 Bela Vista e Projecto EPIS.

14.30 — Abertura
António Amaral, presidente da FERSAP
Zeferino Boal, presidente da APEE EB 2.3 El-Rei D. Manuel I

15.00 — Projecto TEIP Escola da Bela Vista, Setúbal
Prof.ª Solange Delicado, presidente C. E. do Agrupamento Escolas
Debate

15.30 — Projecto EPIS (Empresários Para a Inclusão Social)
Debate

16.00 — Intervalo

16.30 — Dr. Luís Capucha, Director-Geral da DGIDC
Debate

17.00 — Encerramento
Albino Almeida, presidente da CONFAP.

Divulga na tua Escola! Participa!

Organização: FERSAP
Apoios: CONFAP e APEE da EB 2.3 El-Rei D. Manuel I

03 janeiro 2008

A EDUCAÇÃO EM DEBATE

No seguimento do programa de actividades desenvolvido pela APEE da Escola D. Manuel I e em co-organização com a estrutura distrital das associações de pais, FERSAP; realizar-se-á no dia 19 de Janeiro um Seminário sobre a educação.
Todos os agentes educativos estão convidados a participar.

O Seminário «Sucesso na Educação - Realidades e Utopias» tem como
principal objectivo o debate desta importante questão, numa perspectiva
do papel da Família/Escola/Comunidade.
Nesse sentido, iremos abordar as boas práticas no combate ao insucesso
escolar e discuti-las se as mesmas são uma realidade ou utopia!
Os casos do Agrupamento de Escolas da Bela Vista, em Setúbal, e do
Projecto EPIS (Empresários para a Inclusão Social), com as suas metodologias
para o sucesso escolar aplicadas já em alguns concelhos do
País, serão divulgados e analisados pelos nossos convidados representantes
destas duas instituições.
O Dr. Luís Capucha, Director-Geral da DGIDC, falar-nos-á das metodologias
e práticas preconizadas pelo Ministério da Educação. O papel
das associações de pais será abordado por Albino Almeida, presidente
da CONFAP.
Este Seminário, aberto a todos os pais e pessoas que se interessam por
esta temática, realiza-se no auditório da Casa do Povo, Rua Chão do
Conde, em Alcochete, no dia 19 de Janeiro de 2008, com início às
14.30 horas.

24 novembro 2007

Carta aberta a alguns deputados do distrito de Setúbal

Chegaram ao meu conhecimento dois testemunhos independentes confirmando que, durante a discussão do orçamento do Estado para 2006, deputados do PS, do PSD e do PP vetaram a inclusão no Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) de uma proposta dos vossos pares da CDU para a construção de um novo edifício destinado à extensão do centro de saúde em Samouco.
Desconheço o que, acerca disso, se passou na discussão do orçamento para o ano corrente, embora tal obra também não conste do PIDDAC. Assim como ignoro a versão final aprovada na passada sexta-feira, sabendo apenas de idêntica omissão no projecto de orçamento para 2008 submetido pelo governo ao parlamento.
Nada tenho a ver com a CDU, nem com nenhum partido, seja ele parlamentar ou não, e abordo o assunto porque, há dias, quando um samouquense me revelou o facto, citando afirmação escutada a um autarca, a minha primeira reacção foi de incredulidade.
Nem me passava pela cabeça que a política fosse hoje tão tortuosa que deputados da nação chegassem ao extremo de confundir Alcochete com a antiga URSS somente porque, em finais de 2005, os comunistas acabavam de reconquistar a maioria nos órgãos municipais.
É um facto que o povo decidiu assim e ainda não percebeu que, andando há mais de duas décadas com o passo trocado em relação às tendências eleitorais do país, paga bem cara a ousadia. Mas também sei que, embora desatento e desinteressado de tudo o que está além da porta de casa, o povo de Alcochete não é burro, ao contrário do que alguns supõem. Erra demasiado, sim. Mas os políticos são como os melões e ainda não apareceu quem demonstrasse competência ou aptidão para fazer melhor.
No entanto, tenho para mim que os desfechos das eleições locais radicam sobretudo nos vossos erros, dirigentes nacionais e locais, deputados e eleitos municipais dos outros partidos, por desatenção ao significado profundo da democracia participativa.
Considero os dirigentes nacionais particularmente responsáveis, por encararem os alcochetanos como simples números. Para eles, representamos pouco mais que zero. Valemos 4% dos votos do distrito e desinteressaram-se de nós há muitos anos. Enquanto assim for nada mais deverão esperar que desprezo recíproco!
Retomando o fio à meada, incrédulo com a revelação do samouqueiro decidi consultar outra fonte. Que confirmou inteiramente o veto e me deixou perplexo.
Se inexistentes outros indícios de que, por albergar menos de 10.000 eleitores, o concelho de Alcochete é, há muitos anos, irrelevante nas aspirações e preocupações políticas distritais e nacionais, a posição assumida em 2006 pelos deputados daqueles três partidos daria a noção do alheamento, ignorância ou insensibilidade social ante problemas com que os alcochetanos se defrontam, diariamente, em infra-estruturas tuteladas pelo Estado.
É que, além de condições deploráveis nas instalações de saúde de Samouco e São Francisco, a esmagadora maioria das escolas básicas é indigna e está a rebentar pelas costuras, o único estabelecimento de ensino preparatório para lá caminha e dispõe de uma cozinha que nem num país do Terceiro Mundo seria tolerável.
E, embora pertencendo a uma instituição privada, não posso deixar sem menção o lar de idosos da Misericórdia, cuja lista de espera é muito superior à sua capacidade actual e funciona, há 35 anos, num primeiro andar sem elevador.
Sei que por ele passaram, na última década, vários deputados em campanha, todos prometendo pressionar os titulares da pasta da Solidariedade Social para financiar a sua dispendiosa e urgente remodelação, impossível sem apoio do Estado. Até hoje, porém, o projecto continua na gaveta.
Discordo, em absoluto, que os órgãos do município de Alcochete tenham decidido, a semana passada, substituir o Estado na solução provisória do caso da extensão de saúde de Samouco, tendo para isso de recorrer a empréstimo bancário. Já o escrevi antes (neste texto) e não voltarei agora ao assunto.
Em meu entender, nenhum governante ou deputado de país civilizado pode ignorar, anos a fio, o caso de um centro de saúde que serve quase três milhares de cidadãos e funciona num primeiro andar, com escadas exteriores inclinadas e degraus absurdos.
Que deficientes, idosos, grávidas e cidadãos com crianças de colo não podem subir tais escadas.
Caros deputados do PS, do PSD e do PP, sobretudo os eleitos no distrito de Setúbal: estão no direito de duvidar da minha palavra. Mas, pelo menos, desloquem-se à extensão de saúde da vila de Samouco.
Se não sabem onde fica, peçam a alguém para vos guiar na observação de como, mercê da vossa cegueira política, no Portugal do séc. XXI há médicos forçados consultar um doente na rua por dificuldades de acesso deste ao gabinete clínico!
De caminho, passem pela freguesia de São Francisco e reparem também na casinha de bonecas onde funciona outra extensão de saúde deste concelho, a qual, por agora, serve pouco mais de um milhar de residentes. Em breve terá muitíssimos mais utentes, como é fácil observar nas redondezas.
Além de instalações acanhadas (25m2, se tanto), ali é impossível estacionar um automóvel que transporte deficientes, idosos, grávidas ou crianças de colo.
Alcochete não se situa nos antípodas da capital portuguesa, caros deputados. Vivemos a 30kms do Terreiro do Paço e a 35kms de São Bento!
Quiçá longe demais da vista, do coração e das ambições dos eleitos de uma democracia em que o povo voltou costas ao poder. E, por estes exemplos poucos exaustivos, talvez faça muitíssimo bem!

02 outubro 2007

Da gramática à intervenção política

Família de palavras

Alcochete, alcochetense, alcocheteiro, alcochetano, alcochetaníssimo, alcochetanidade, alcochetanizar, alcochetanização, alcochetanizável, alcochetanizabilíssimo, alcochetanizabilidade, alcochetânia, alcochetada.
Estas palavras são todas derivadas por sufixação.
Mas poderíamos formar uma ou mais por prefixação e sufixação: desalcochetanizar, desalcochetanização, desalcochetanizável, etc. É com o sentido destas palavras a negrito que mais me deparo nesta minha terra.

Palavra mãe ou primitiva: Alcochete
radical: Alcochet-

29 setembro 2007

APEE da Escola D. Manuel I recorre à ASAE (2)

A quem leu aqui este texto, recomendo que leia agora este.

- Escola EB 2,3 El-Rei D. Manuel I? Onde é?

- Ah, Alcochete!... Isso fica no deserto...

23 setembro 2007

Justiça na D. Manuel


Depois uma ausência profissional prolongada e um certo período de férias, das melhores notícias que tive conhecimento foi a saída definitiva do tenebroso Conselho Executivo da Escola D. Manuel.

Estou bastante à vontade para fazer este tipo de afirmação, pois há praticamente um ano denunciei em carta aberta a politica miserável e mentirosa desse tipo de gente e dessa equipa.
Não pactuei nem pactuo com a mentira e apesar de vivermos num Pais que vive muito de fachada e aparência e ter sentido que muitos dos meus companheiros de projecto tinham ficado incomodados com tanta frontalidade e verdade, continuei em vários organismos a luta em que sempre acreditei e que muitos me diziam ser quase impossível.

Não tenho qualquer problema em afirmar que os serviços para protestar a nível de educação são bastante complicados e estão completamente podres, no entanto nunca devemos desistir, pois isso é o que querem, aqueles que alimentam aqueles doentios serviços.

Uma das coisas que aprendi foi: se estes serviços funcionassem toda aquela pandilha de gente teria que trabalhar, no entanto penso que foi uma experiência muito positiva e acordou certos departamentos, apesar da óbvia cobertura da classe.

Somente me arrependo hoje das vezes que tive este Conselho Executivo na” minha mão”, chorando no meu gabinete lágrimas de crocodilo e forjando suicídios de colegas, por erros grotescos e violentos que nós, Associação de Pais, tentávamos resolver para bem das crianças envolvidas, apesar de algumas autoridades locais da educação fazerem ouvidos de mercador, das quais hoje não tenho qualquer dúvida que faziam a cobertura daquele tipo de gente.

Toda a Comunidade Educativa de Alcochete tem que estar muito feliz, porque termina um ciclo de mentira, corrupção, falta de ética, encobrimento de erros grosseiros de colegas, falta de total postura para estar numa posição daquela responsabilidade.

Por mim estou muito feliz, pelas muitas horas perdidas (ganhas) nesta causa, sinto hoje um grande prazer e nenhum peso na consciência sobretudo aquilo que fizemos, pena é que continuemos a alimentar um povo com vergonha de protestar e muitas vezes alimentar estratégias podres com gente que somente anseia por protagonismo a qualquer preço.

E lastimo ainda, outros que quando se passam para o lado do poder percam e vendam aquilo que de mais importante podemos ter, liberdade e poder de crítica isenta.
Chega agora ao CE dessa escola gente amante da transparência e da verdade a quem desejo as maiores felicidades para bem de toda a juventude de Alcochete, não esquecendo contudo que tem uma missão muito difícil ou seja estar muito atentos aos apoiantes daquele tipo de CE. Muitos(as) são tão ou mais perigosos(as) que alguns que o compunham
E logicamente como vivemos num Pais de brandos costumes calculo que a Presidente da anterior CE fique a dar aulas na mesma escola, sendo claramente um elemento nocivo a qualquer projecto de educação, pena é que a responsabilidade neste Pais morra sempre solteira e que o ministério da educação não tenha coragem ou gente com capacidade para mandar fazer um rigoroso inquérito a essa escola, para que possamos começar a ser um País com alguma verticalidade de princípios.

Esperemos também que a Câmara Municipal tenha uma posição mais límpida e menos ambígua, porque gente desta que acaba de entrar, este Pais tem alguma dificuldade em encontrar e esperemos que não se alimente muito aquela doença nacional “a inveja de quem é BOM”.

Mais tarde ou mais cedo como se prova quem alimenta a mentira tem os dias contados, fazendo lembrar aqueles responsáveis da Câmara Municipal que mentiram descaradamente no projecto da Associação Desportiva Samouquense tendo necessidade de fazer comunicados públicos para reforçar e encobrir as mentiras do próprio Presidente.

Somente se fazem comunicados públicos por tão simples temas quando se tem a consciência muito pesada e se é um político muito pouco hábil como é o caso.

A mentira tem os dias contados como podemos ver pela D. Manuel.

Por um desporto e uma educação, séria e transparente.


Nota: escrevo este simples texto pelo prazer imenso que tive em trabalhar lado a lado com o Prof. Arlindo e saber que hoje é um dos responsáveis da D. Manuel, Homem de grande verticalidade e de princípios fortes e que apesar de sermos muito diferentes, sempre nos soubemos respeitar e nunca o vi vender a alma mesmo em momentos muito delicados da sua vida profissional, pois como professor da escola, era vice-presidente da Associação de Pais.


Por tudo isto já valeram aquelas tardes de grandes debates naqueles Conselhos Pedagógicos às 15 horas (excelentes horas para os Pais deste País????).

Pais não desistam, os vossos filhos precisam da vossa colaboração e do vosso envolvimento.


Carlos Paixão

16 setembro 2007

APEE da Escola D. Manuel I recorre à ASAE

Assinada pelo presidente da Direcção, a Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola EB 2,3 El-Rei D. Manuel I, de Alcochete, remeteu a seguinte carta ao inspector-geral da ASAE:

"Somos uma APEE que tem vindo, há longo tempo, a pugnar pela melhoria da qualidade dos serviços nos estabelecimentos de ensino, nomeadamente no âmbito alimentar.
"Temos procurado intervir junto dos órgãos próprios, sejam eles internos da Escola ou que tenham a tutela daquela.
"É do conhecimento geral que a situação do refeitório da Escola Básica 2/3 El-Rei D. Manuel I carece de uma enorme intervenção.
"Não pretendemos nesta carta enunciar as situações existentes. Apenas e tão só apelamos a V. Ex.ª para que dê orientações no sentido de que uma equipa proceda a uma inspecção e possa extrair as conclusões.
"Julgamos ter esgotado todas as restantes alternativas para resolver a situação e, como tal, resta-nos aguardar pela vossa intervenção".

O presidente da Direcção da APEE do mesmo estabelecimento de ensino forneceu-me ainda a seguinte explicação complementar, resumindo o desenrolar do processo desde o início:

1. Em Março de 2006 tivemos uma reunião com o Director da DREL e uma outra, já na Escola, na presença do Conselho Executivo e de um vereador da câmara de Alcochete. Em ambas e entre vários assuntos, o Director assumiu o compromisso da realização de obras no refeitório, forçando a tecla de que o concurso seria lançado e as obras iniciar-se-iam em Janeiro de 2007;
2. Na primeira reunião elaborámos uma minuta de acta, onde tudo estava referido, e ele concordou;
3. O concurso foi lançado e a obra adjudicada, mas não foi iniciada em 2007 por constatarem não ter havido cabimentação orçamental para este ano. Esta informação obtivemo-la em Abril e, de imediato, escrevemos à Ministra da Educação. De quem nunca obtivemos resposta;
4. No final do ano lectivo anterior decidimos internamente que, sobre o refeitório, avançaríamos para ASAE. Mas entendi esperar até ao inicio deste ano lectivo por dois motivos: aguardar pelo desenvolvimento das eleições do Agrupamento Vertical e verificar o que se perspectivava em relação ao Orçamento de 2008;
5. Cumpridos aqueles prazos e visto que na proposta de Orçamento de Estado para 2008, ao que sei, nada consta, comuniquei ao Conselho Executivo que iríamos enviar a carta à ASAE, salvaguardando sempre a posição deles enquanto funcionários do Ministério da Educação;
6 Quando se aperceberam de que estávamos decididos, ainda tentaram convencer-nos a adiar a decisão porque encontrariam uma alternativa que seria a de pedir ajuda aos pais e de remendar as situações mais problemáticas;
7. Não aceitei parar o processo por dois motivos: o que há a fazer é uma obra fundamental e não se compadece com remendos e, além disso, não tolero que se adjudique uma obra e não se execute por falta de cabimentação;
8. Por fim, acho que a DREL tem conhecimento que, mais dia, menos dia, estas responsabilidade transitam para as autarquias e a Escola fica mais adiada.

12 julho 2007

Agrupamento vertical escolar em Alcochete

À primeira vista o tema pode parecer árido e desinteressante mas, lendo o texto de fio a pavio, pacientemente, apercebemo-nos da pertinência da sua divulgação.
Até há meia dúzia de anos, a circulação de informação era condicionada pelos interesses instalados e isso originou que a comunidade em geral – e a alcochetana, em especial – se alheasse dos problemas, supondo que "os de cima" eram competentes e estavam lá para os resolver.
Hoje, com a democratização dos meios de comunicação alternativos (nomeadamente a blogosfera), sabe-se muito mais do que outrora, inclusive aquilo que "os de cima" gostariam de manter sob sigilo absoluto.
Reforço, a este propósito, a ideia da crescente necessidade de mais pessoas se envolverem nas matérias do interesse colectivo da comunidade alcochetana, saindo do torpor em que se deixaram cair por conveniência dos interesses instalados.

Chamo a sua atenção para este texto publicado no blogue agora intitulado «Alcochetadas», que se ocupa de temas e notícias diversas sobre questões relacionadas com o ensino e actividades escolares.
O assunto são as eleições para a comissão instaladora do Agrupamento Vertical Escolar do Concelho de Alcochete, processo unanimemente contestado pelas associações de pais.
Sei que nas associações de pais de Alcochete, Samouco e São Francisco há gente com preferências partidárias diversificadas e se essas estruturas, constituídas por encarregados de educação, subscrevem em conjunto uma contestação à forma como o processo está a ser conduzido, só posso depreender que ele estará mesmo inquinado.
Já conhecia o assunto, porque li, há dias, esta e outra documentação, e extraí de imediato uma conclusão não inédita: quem rejeita ser enganado(a) e iludido(a), deve mexer-se enquanto é tempo!

21 junho 2007

Escola El-Rei D. Manuel I

Da Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola EB 2,3 El-Rei D. Manuel I, de Alcochete, recebi a seguinte nota:


"Tomámos conhecimento que a Direcção Regional de Lisboa e Vale do Tejo entendeu que as Escolas deveriam compensar os alunos pelo facto não terem tido aulas nos passados dias 23 e 24 Maio, datas da realização das provas de aferição do 6º ano.
"Consideramos que se trata de uma decisão inqualificável atendendo ao facto de que mais uma vez se demonstra que alguns decisores não cumprem as suas responsabilidades nem a programação aprovada antecipadamente.
"Estamos convictos que atitudes desta natureza são contraproducentes à harmonia que se pretende instituir no ensino.
"Somos defensores do rigor e da responsabilidade. Mas, estamos convictos, que a decisão em obrigar as escolas a abrirem os seus portões para além da data estipulado, no final do ano lectivo, em nada vem acrescentar ao aproveitamento escolar.
"Se a isto acrescentarmos o transtorno que causa na gestão interna da escola, bem como à programação da vida familiar, é uma decisão irresponsável.
"Deixamos ao critério dos pais e encarregados de educação a decisão dos seus filhos comparecerem na escola nos próximos dia 26 e 28 de Junho; aos que tomarem a decisão de não autorizar a comparência dos filhos, estamos totalmente solidários.
"Ao Senhor Director Regional da DREL recomendamos que cumpra com o planeado e ordene a execução das obras no refeitório da Escola".

24 maio 2007

Que felizes somos!

Li algures sobre a Carta Educativa de Alcochete.
Conhece a versão final? Não? Eu também não.
Deixe lá, isto passa com o tempo.

15 abril 2007

De promessas está o inferno cheio

Com data de 10 do corrente, a Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola EB 2,3 El-Rei D. Manuel I, de Alcochete, escreveu uma carta à ministra da Educação, cujo teor é o seguinte:

"Somos uma APEE cujas preocupações são semelhantes a outras que existem no país: actuar no âmbito da educação e com instrumentos adequados.
"Acompanhamos com a devida atenção, as promessas feitas no passado e no presente, pelos decisores e muitas delas não são convenientemente concluídas por imensas vicissitudes do processo, o que tem tido reflexos na formação dos jovens de ontem e nos de agora, provocando os atrasos sucessivos no desenvolvimento eficaz do País.
"Não é nossa pretensão abordar o tema de uma forma genérica, nem será certamente o meio adequado para o fazer; apenas pretendemos transmitir preocupações concretas.
"Fazemo-lo de uma forma responsável, depois de termos constatado que se esgotaram outros níveis de decisão; os mesmos que infelizmente e nalguns casos não compreendem qual o verdadeiro papel de uma APEE.
"A este propósito escusamo-nos de anexar documentação relevante porque consideramos ser dever da DREL informar a Senhora Ministra com total clareza e honestidade dos assuntos pendentes. O diálogo sincero, leal e construtivo com a DREL foi cortado a partir do momento que o seu responsável máximo ter entrado em incumprimento de promessas feitas em tempo oportuno e se a isto acrescentarmos, as respostas inqualificáveis que obtivemos estamos num beco sem saída.
"Sem mais delongas, enunciamos as nossas preocupações de uma forma sucinta:
"1. Estamos com 2/3 do ano lectivo percorrido e todas as soluções apresentadas para a escola possuir um apoio de psicólogo foram recusadas sem alternativa Quando nos referimos a esta competência, fazemo-lo nos diferentes patamares de intervenção que é sempre necessário. Procurámos encetar iniciativas com outras entidades externas à escola, as quais foram recusadas totalmente.
"2. No ano 2002, foram protocoladas intervenções que envolviam para além do pavilhão desportivo o arranjo dos espaços exteriores; no entanto, prossegue o incumprimento do protocolo.
"3. Fomos informados de que as obras a executar no refeitório estão adjudicadas no entanto, não há previsão para o seu começo, muito provavelmente não serão feitas no decorrer do ano de 2007.
"4. A escola não possui um posto de socorros minimamente eficaz. Nem sequer é possível entrar com uma maca no espaço existente. Se ocorrer uma situação mais gravosa, quem assumirá a responsabilidade? Da nossa parte saberemos de quem apresentaremos queixa.
"5. Estamos a seis meses do começo de um próximo ano lectivo. No final do ano transacto solicitámos à DREL que fossem assumidos compromissos que possibilitassem a construção de mais um bloco de salas de aulas, atendendo à ruptura de espaços que se previa ocorrer. Situação que foi ultrapassada, por não se ter atingido o limite, mas prevê-se que este ocorra no próximo ano lectivo. Preocupa-nos nada ser feito atempadamente.
"Estas são as situações que entendemos mais urgentes e que carecem de respostas eficazes para solucionar os constrangimentos até agora ocorridos ou que venham a acontecer a curto espaço de tempo.
"Estamos certos que esta carta merecerá a maior atenção da senhora Ministra que aproveitará a oportunidade para demonstrar que as suas palavras e promessas não são contrárias à prática que a educação e a escola precisa.
"Esta APEE já no passado deu mostras que não existem barreiras intransponíveis, mas também não tomaremos outras acções sem antes ouvir os argumentos dos primeiros responsáveis políticos pela educação no Pais.
"Com os nossos melhores cumprimentos e ficando na expectativa de uma breve resposta ao acima exposto, subscrevemo-nos",

O Presidente da Direcção
Zeferino Boal

20 fevereiro 2007

Texto a reter

Texto do acordo de parceria celebrado, na passada sexta-feira, entre o Conselho Executivo e a Associação de Pais da EB 2,3 El-Rei D. Manuel I de Alcochete


Procurando uma maior eficácia e eficiência na análise e resolução de situações que ocorram no âmbito escolar e atendendo à parceria desejável que aconteça entre o Conselho Executivo (CE) e a Associação de Pais e Encarregados de Educação (APEE), entendem os mesmos acordar o seguinte:

1 – Compete ao CE e à APEE:
a) Promover mensalmente uma reunião de avaliação das situações de funcionamento da actividade escolar e reunir extraordinariamente sempre que tal seja necessário.
b) Respeitar as normas legais e regulamentos em vigor no que compete a cada parceiro educativo.
c) Cumprir os prazos legais e regulamentos em vigor no que compete a cada parceiro educativo.
d) Cumprir os prazos estipulados em todos os processos e procedimentos a adoptar para qualquer situação que ocorra tendo presente o bom funcionamento da Escola.
e) Promover o desenvolvimento de actividades conjuntas que dinamizem a maior e melhor cooperação e inter-ajuda entre os vários agentes educativos e realizar o seu balanço.
f) Estabelecer, sempre que útil e conveniente, grupos de acção para a dinamização de uma qualquer actividade prevista no número anterior

2 – Compete ao CE:
a) Fazer divulgar o presente acordo entre a classe docente.
b) Criar os mecanismos necessários para uma salutar convivência entre os agentes educativos, com ênfase nos representantes dos Pais e Encarregados de Educação nos seus diferentes níveis de intervenção, nomeadamente nos órgãos de gestão da escola onde estão representados.
c) Fornecer à APEE a informação e documentação tida como necessária para análise das ocorrências, bem como o apoio logístico para a divulgação das diferentes actividades, de acordo com o estipulado na Lei.
d) Permitir o acesso às instalações da Escola por parte dos representantes dos Pais com assento nos órgãos da escola, do Presidente e do Secretário, para as reuniões para que sejam convocados. Nas demais ocasiões, sempre que julguem necessário o acesso far-se-á mediante conhecimento e autorização prévia do CE.

3 – Compete à APEE:
a) Fazer divulgar o presente acordo entre os pais e encarregados de educação.
b) Criar os mecanismos necessários para uma salutar convivência entre os agentes educativos, com ênfase nos representantes dos professores e funcionários nos seus diferentes níveis de intervenção, auscultando as suas opiniões enquanto parceiros da APEE.
c) Promover reuniões quinzenais abertas aos pais e outros elementos da comunidade educativa em horário e conforme o plano a aprovar conjuntamente com o CE.
d) Solicitar ao CE a autorização prévia, devidamente fundamentada, de permanência nas instalações da escola, quando a mesma não se destinar à participação nas reuniões para as quais forem convocados.

Alcochete, 1 de Fevereiro de 2007



Declaração de interesses:
Nada tenho a ver com nenhuma das entidades, nem filhos em idade escolar.

19 fevereiro 2007

Viva «EB 2,3 Alcochete»!

Não obstante vários pedidos para que me revelem a existência de mais blogues relacionados com Alcochete, só hoje descobri, casualmente, um sobre assuntos genéricos de Ensino.
Intitula-se «EB 2,3 Alcochete» e já entrou na coluna de referências situada à esquerda desta página.

14 fevereiro 2007

Minhas ideias sobre a Carta Educativa


A causa das minhas anteriores sugestões, publicadas aqui e aqui, de que a proposta de Carta Educativa do município chegasse ao conhecimento do maior número de residentes, prendia-se com o facto de conter informação preciosa para quem tenha curiosidade em saber o que existe em Alcochete para além dos edifícios e da paisagem.
Porque o mais importante são as pessoas, embora sobre elas se saiba quase nada e contem sobretudo as opiniões das simpáticas porque dependentes dos humores do poder vigente.

A construção da ponte Vasco da Gama e o consequente incremento de loteamentos e de licenças de construção originaram um aumento populacional sem precedentes: mais de 50% nos últimos oito anos.
Não houve planeamento urbano nem foi prevista a satisfação de necessidades elementares de antigos e novos residentes. Entre 2000 e 2005 a procura de todo o tipo de estabelecimentos escolares registou crescimento impressionante.

Quem tiver oportunidade de ler na íntegra a proposta de Carta Educativa, compreendará algumas das minhas críticas sobre "elefantes brancos": no ano lectivo anterior mais de uma centena de crianças do pré-escolar não tiveram vaga no ensino público, a quase totalidade das antigas escolas primárias excedera a capacidade, a preparatória deverá atingir esse limite no próximo ano lectivo e mesmo a secundária – embora recente – tem já 81,2% da capacidade preenchida.
O Estado não investiu em estabelecimentos escolares mas há dois pavilhões desportivos a menos de 5km de distância (perdão, quatro se se levar em conta os da escola secundária e da Escola EB 2/3 El-Rei D. Manuel I), há um fórum cultural quase sempre fechado, uma biblioteca encerrada com capacidade para 50.000 habitantes (hoje seremos 16.000) e uma avenida "travestida" em variante para que o Estado a comparticipasse.
A insuficiência de espaço, a concepção desactualizada e as carências de meios e equipamentos elementares nas escolas do concelho são gritantes. Observem-nas até por fora e pensem se as consideram atractivas, adequadas e humanizadas para crianças e jovens do séc. XXI num país civilizado.


Situação actual

Ensino Pré-escolar
Alcochete tem apenas dois estabelecimentos públicos de educação pré-escolar de construção definitiva: os jardins de infância da Restauração/Alcochete (construído em 1997, com duas salas de aula e 50 crianças no ano lectivo anterior) e de Samouco (com 90 crianças em quatro salas, datado de 2003).
Em São Francisco existe, desde 1997, um pré-fabricado com duas salas, ocupadas por 44 crianças, tal como no Passil, com uma sala para 25 crianças. Ambos os pré-fabricados estão degradados.

Nenhum dos quatro estabelecimentos tem recreio coberto.

Em Alcochete houve notória diminuição de crianças no período 1991/2001, mas a tendência inverteu-se significativamente nos anos posteriores. Hoje a escassez de instalações é gritante.
No período 2000/2005 a procura do ensino pré-escolar público aumentou 41,2%. No ano lectivo de 2005/2006 existiam já 110 crianças em lista de espera (56 em Alcochete, 42 em Samouco e 12 em São Francisco).

Essa carência não tem justificação. Até os privados esgotaram a capacidade no ano lectivo de 2005/2006, quando a Fundação João Gonçalves Júnior tinha já 79 alunos em lista de espera para a creche, 38 para o jardim de infância e 10 para o ATL.

1.º ciclo do Ensino Básico
Existem no concelho seis estabelecimentos públicos do 1.º ciclo do Ensino Básico (número de alunos também referente ao pretérito ano lectivo): Restauração (com 215 alunos, construído em 1997), Monte Novo (129 alunos, construído em 1950), Valbom (98 alunos, erguido em 1983) e Passil (20 alunos, datado de 1957), todos em Alcochete.
Acrescem os de Samouco (136 alunos e construído em 1952) e de São Francisco (69 alunos, erguido em 1957).

Repare-se que 3/4 dos estabelecimentos do 1.º ciclo (antiga Instrução Primária) foram construídos há meio século ou mais (plano "Centenários" do Estado Novo). Uma escola (Valbom) tem quase 1/4 de século e a última foi erguida há uma década.
Nenhuma dessas escolas tem recreio coberto, somente a da Restauração possui balneários e ginásio e há campos de jogos próprios apenas em Monte Novo e São Francisco. Na escola de Monte Novo o refeitório é recente e funciona num pré-fabricado.
A procura de escolas do 1.º ciclo do Ensino Básico (públicas e privadas) cresceu 33,9% entre 2000 e 2005. Consequentemente, com excepção da escola de Passil as demais do 1.º ciclo do Ensino Básico têm a lotação mais que esgotada e quatro delas trabalham em horário duplo.

2.º e 3.º ciclos do Ensino Básico

Neste nível de ensino a procura aumentou 21,8% entre 2000 e 2005: de 669 estudantes no primeiro ano para 815 no último.
A Escola EB 2,3 El-Rei D. Manuel I, construída em 1984, tinha 97% da sua capacidade ocupada no final do ano lectivo precedente.
No período 2000/2005 o aumento de alunos no 2.º ciclo foi de 28,5% (de 246 para 316) e no 3.º ciclo de 18% (de 423 para 499 alunos).

De acordo com previsões conhecidas, salvo se no presente ano lectivo houver obras para aumento da capacidade desta escola no próximo ocorrerão problemas para instalar todos os alunos previstos.

Ensino Secundário
No período 2000/2005 o número de alunos neste nível de ensino mais que duplicou (de 197 para 409), sendo o crescimento muito sensível a partir do ano lectivo de 2004/2005 devido à inauguração da Escola Secundária Pluricurricular.
No ano lectivo de 2005/2006 esta escola tinha 421 alunos matriculados, correspondendo a 81,2% da capacidade planeada.

Que futuro?

Tendo em conta que a Carta Educativa municipal é "o instrumento de planeamento e ordenamento prospectivo de edifícios e equipamentos educativos a localizar no concelho, de acordo com as ofertas de educação e formação que seja necessário satisfazer, tendo em vista a melhor utilização dos recursos educativos, no quadro do desenvolvimento demográfico e sócio-económico de cada município", é indispensável planear com segurança.
Porém, estranho que, devendo a Carta Educativa "garantir a coerência da rede educativa com a política urbana do município", nesta proposta do executivo municipal não haja uma única palavra sobre política urbana.
Sem planear como e onde crescerá o município até 2015, parece-me que qualquer previsão sobre necessidades, localização e capacidade dos estabelecimentos escolares corre sérios riscos de falhar.


Não tendo podido aceder a informação pormenorizada sobre a proposta da câmara, terei de socorrer-me de uma notícia oficiosa publicada no seu sítio na Internet.

Nela pode ler-se que a câmara propõe a "requalificação da Escola D. Manuel I", "a construção de uma nova Escola Básica Integrada com Jardim de Infância e 1.º, 2.º e 3.º Ciclos, em local a designar para servir a população de Samouco e de São Francisco, para além da construção de raiz de uma Escola Básica de 1.º Ciclo e Jardim de Infância, na sede do concelho, numa área de crescimento urbanístico da vila".
"Para alcançar o desiderato de uma escola a tempo inteiro, a Câmara Municipal de Alcochete avança ainda com a proposta de criação nos estabelecimentos já existentes de novas salas de aula: duas na EB 1 de Alcochete (Monte Novo), duas de Pré-Escolar e duas de 1.º Ciclo na EB 1 N.º2 (Valbom), duas salas de 1.º Ciclo na EB 1 da Restauração, para além da requalificação da Escola D. Manuel I com a disponibilidade de mais duas salas de Pré-Escolar, duas salas para 1.º Ciclo e seis salas para o 2.º e 3.º Ciclos, para além de espaços para outros fins, como salas de apoio, audiovisuais, entre outros".
Começo por estranhar que nestas referências esteja omissa qualquer intenção de planear a rede educativa em cooperação com o município de Montijo, com o qual deveriam ser coordenadas estratégias de localização, de construção e de gestão de novos estabelecimentos escolares.
Os núcleos urbanos de São Francisco e de Samouco distam 2kms do de Montijo, pelo que me parece fazer sentido a cooperação e a racionalização de recursos no ensino. Mas não só nesse âmbito.
Estranho também que a Escola Secundária de Alcochete seja omissa na proposta da câmara, embora tivesse 81,2% da sua capacidade ocupada no ano lectivo precedente. Conviria começar a prever aumento da capacidade, obra problemática porque o espaço não abunda.
Se por requalificar a Escola EB 2,3 El-Rei D. Manuel I se entende aumentar-lhe a capacidade para a utilização actual, nada a obstar. A meu ver a requalificação deveria ser faseada e bem planeada, substituindo-se progressivamente os edifícios de um só piso por novos com dois, por ser indispensável melhorar, quanto antes, todas as instalações de apoio.

Quanto às demais propostas da câmara, manifesto a minha discordância.
A construção de "uma nova escola básica integrada com jardim de infância e 1.º, 2.º e 3.º ciclos, em local a designar para servir a população de Samouco e de São Francisco" significa juntar uma escola do tipo da D. Manuel I com jardim de infância e escola básica. É a solução actual na Av.ª da Restauração, em Alcochete, com os inconvenientes conhecidos de segurança, de estacionamento, de circulação rodoviária e de espaço para ampliações.

Dada a descontinuidade territorial das freguesias de Samouco e São Francisco – o que implica problemas e despesas acrescidos com o transporte de alunos, tanto por progenitores como pela câmara – inclino-me para novos e amplos estabelecimentos integrados, com escola básica de 1.º ciclo e jardim de infância, em cada uma das freguesias. O de Samouco poderia servir também residentes no município de Montijo (e vice-versa, se necessário), caso neste existam limitações idênticas às de Alcochete.
Sobre novas escolas com 2.º e 3.º ciclos e secundárias, o planeamento deveria ser feito em estreita cooperação com o município de Montijo, partilhando recursos e tendo em conta as necessidades previstas no horizonte temporal das respectivas cartas educativas.
Sugiro a construção de raiz não de uma mas de duas grandes escolas básicas de 1.º ciclo e jardim de infância, na sede do concelho, mas discordo que se acrescentem salas novas à escola do 1.º ciclo de Monte Novo (Alcochete), duas de pré-escolar e duas de 1.º ciclo na escola de Valbom e duas salas de 1.º ciclo na escola da Restauração.
Creio que uma nova e grande escola básica de 1.º ciclo, com jardim de infância, deveria ser erguida em zona de expansão da vila e outro estabelecimento com idênticas características poderia ser construído no terreno onde hoje se situa a escola de Valbom.
A meu ver a escola de Monte Novo deve encerrar, sendo o edifício reutilizado para outros fins ou demolido e substituído, por exemplo, por um museu municipal digno da História, das tradições, das artes e da cultura de Alcochete.
Qualquer que seja a versão final da Carta Educativa, o ensino e a terceira idade terão de ser prioridades até ao final do mandato e o sucesso depende, em grande medida, do entendimento com o município de Montijo e do apoio de pessoas-chave que habitam em ambos os concelhos e no distrito.

08 fevereiro 2007

Conheço proposta de Carta Educativa

Passada uma semana sobre a formulação de um pedido até à data não satisfeito – e apenas o contrário seria de admirar – resta-me esclarecer que, entretanto, alguém teve a gentileza de me enviar cópia da proposta de Carta Educativa apresentada pelo Município de Alcochete a pessoas e entidades por si escolhidas.
A publicação dessa informação neste blogue é impossível, porque está em formato PDF, porque totaliza 3,57Mbytes e porque texto e gráficos ocupam mais de uma centena de páginas.
No entanto, a documentação é relevante e preciosa e deveria ser do conhecimento do maior número de residentes interessados, porque os alcochetanos devem participar em tudo o que lhes diz directamente respeito.
Os autarcas não podem nem devem continuar a tratar sigilosamente assuntos que a todos interessam. Infelizmente, há muitos anos que verdade e transparência andam arredias da gestão territorial de Alcochete.
Não é fácil fundamentar comentários sobre um documento de mais de 100 páginas, mas prometo colocar aqui as minhas opiniões antes de um debate público que, segundo li, está planeado para o próximo dia 16.
Numa primeira análise, notei estar ultrapassada, esgotada ou à beira disso a capacidade da maioria dos estabelecimentos escolares do concelho, o que não me surpreende.