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04 outubro 2009

O desdobrável da CDU/2009

Pela enésima vez, aqui nos Barris, levantei do chão um desdobrável, desta feita da CDU, cujo título é o seguinte: "Listas de candidatos aos órgãos autárquicos, Alcochete, Concelho". Imediatamente por baixo deste título, maior que qualquer das largas dezenas de outras, a foto de Luís Franco, bem disposto e a rir-se. Pergunto: o homem ri-se de quê? Claro que o riso do 1º candidato à Câmara Municipal de Alcochete não me engana a mim nem enganará muitos. A ver vamos.
Depois verifico que Paulo Machado paga o facto de ser independente com o 4º lugar. Que interessa o facto de ser um homem com uma craveira muito acima de qualquer dos três que o precedem? Nada. Em 5º lugar vem o Jorge Giro, o tal candidato da CDU que, a murro, banhou de sangue o então candidato do PSD à presidência da Assembleia Municipal, Dr. Luís Proença.
Segue-se Sónia Vieira que cheguei a ter ao colo. Logo de imediato Álvaro Costa que anda nestas lides desde o 25 de Abril, etc.
Abro o desdobrável, passo por cima do indefectível Miguel Boieiro, recaindo a minha atenção sobre António Luís Lucas Rodrigues, o Tó Luís do MJA. Várias vezes perguntou muito bem Zeferino Boal neste blog por que razão, sendo António Luís tradicionalmente um candidato à vereação, foi remetido agora para a Assembleia Municipal. Eu metia água na fervura e dizia isto e aquilo, só que a água continua a ferver. Em 3º lugar para a Assembleia Municipal está Paula Pereira, também candidata pela CDU no Distrito de Setúbal à Assembleia da República, enfim, a Paulinha do Praia dos Moinhos. Em 4º lugar para a Assembleia Municipal de Alcochete aparece, outra vez, Jorge Giro.
Para a Assembleia de Freguesia do Samouco aparece em 1º lugar António Almeirim, um dos crónicos do PCP desde o 25 de Abril.
De São Francisco não conheço ninguém.
Dos candidatos à Assembleia de Freguesia de Alcochete conheço "de perto" várias pessoas, nomeadamente Estêvão Boieiro que cheguei a receber algumas vezes na minha casa, Manuela Boieiro que me deu as primeiras bases da Língua Inglesa que fizeram de mim um bom aluno neste idioma até à entrada na Faculdade, José Rocha, meu camarada na Firestone, etc.
Finalmente, há dois parágrafos que me prendem. O 1º reza assim: «A CDU é o único projecto político que, pela prova da sua acção e trabalho realizado e pelas ideias e propostas apresentadas para o futuro, está em condições de continuar a desenvolver o concelho». Sei lá por que carga de água isto me faz lembrar o slogan marcelista do início da década de 70: evolução na continuidade. O 2º parágrafo é este: «A CDU do Concelho de Alcochete apresenta as grandes linhas programáticas (ver Programa Eleitoral) aos diversos órgãos autárquicos para o próximo mandato» (negrito meu). Fico confuso! "Ver Programa Eleitoral"?...MAS ONDE?

03 outubro 2009

Valerá a pena voltar a votar na CDU?

Na falta de Programa eleitoral da CDU, gostaria de reflectir sobre a seguinte frase publicada no Manifesto Eleitoral desta força partidária:

“reafirmar perante a população do concelho que a CDU é o único projecto político que pela prova da sua acção e trabalho realizado, mas também pelas ideias e propostas apresentadas para o futuro, está em condições de continuar a desenvolver o concelho”

Vamos ao trabalho realizado:

Requalificação urbana da Rua do Mercado – uma bandeira deste executivo, cerca de 50 metros de rua requalificada com a excelente criação de oito lugares de estacionamento.

Obras na Zona Desportiva do Valbom – uma obra para durar, talvez esteja pronta no próximo ano, na melhor das hipóteses!

Recuperação do Poço de S. João – “Eu pensava que iria poder beber água do poço!”, mas está giro, sim senhor!

1º Fase de requalificação do Monte do Passil – Então não tinham mais nada para ali por sem ser um parque de estacionamento? Umas arvorezitas e uns banquitos não? Que falta de gosto, realmente!

E pronto, o resto são projectos
Talvez para fazer daqui a 10 anos!

Agora vamos às “ideias e propostas apresentadas para o futuro”,

Centros Escolares da Quebrada Norte e S. Francisco – levaram quatro anos para os projectar, agora levarão mais quatro para os construir, quando os acabarem serão insuficientes, entretanto,
CONTENTORES E ESCOLAS SUPERLOTADAS COM FARTURA!

Bike Skate na Praia dos Moinhos – Ó meus senhores não sabem que as areias são incompatíveis com os Half Pipes? Que podem por isso ocorrer graves acidentes, já para não falar na erosão e deterioração dos materiais causada pela maresia? Tanto sitio para construir o parque vão construi-lo onde ele menos durará?

Candidatura apresentada para requalificar a frente ribeirinha ao abrigo do PORL do QREN – será que desta vez vai ser aprovada? É que com estes senhores já estamos habituados a virem chumbadas! Pelo menos foi o que aconteceu no passado!
Mas uma coisa é certa a distribuição dos subsídios pelas colectividades e associações do concelho continuará! Alias não há sessão de Câmara que não contemple este ponto na ordem de trabalhos!

Assim, caros amigos, e na inexistência de programa eleitoral eu deixo uma pergunta no ar:

Valerá a pena voltar a votar na CDU
?

O ponto da situação

Neste momento, o ponto da situação é o seguinte: conhecemos os programas do BE, do PS e do PSD às bem próximas eleições autárquicas.
Por razões que ninguém sabe, é desconhecido o programa da CDU.
Ora é um direito legítimo de qualquer eleitor exigir que lhe sejam facultados, em tempo útil, todos os programas dos partidos políticos que se candidatam aos órgãos autárquicos da terra onde nasceu e/ou reside.
Será que os comunistas, além de não fazerem nada nos últimos 4 anos, nem sequer fizeram o próprio programa às eleições do dia 11 de Outubro?
Prefiro acreditar que não!
Seja como for, o programa dos comunistas, se chegar, chegará tarde e a más horas.

02 outubro 2009

Recomendação de leitura

Recomendo a leitura do 29º comentário de LUÍS ao texto "O programa Eleitoral da CDU é segredo".

Boa memória (6)


Esta é a minha primeira e única intervenção cívica durante a campanha eleitoral para as autarquias locais e nada tem de inédito. Trata-se da reposição de um texto por mim aqui publicado há três anos e meio.

Muito frequentemente, a maioria dos eleitos para a assembleia municipal e para a câmara municipal pertence ao mesmo partido e existe a errada ideia de que o primeiro desses órgãos tem papel secundário.
Mas não era esse o espírito do legislador.
Por desconhecimento dos processos de decisão e do funcionamento dos órgãos das autarquias locais, a esmagadora maioria dos eleitores tende a votar no mesmo partido para ambos os órgãos, supondo com isso fortalecer o poder.
Contudo, na prática enfraquece-o porque anula o papel deliberativo e fiscalizador atribuído às assembleias municipais.

Há provas mais que suficientes de que se uma assembleia municipal tiver maioria de deputados de cor política diferente da que prevalece na câmara, conforme a lei previu é aquele órgão que desempenha o papel-chave nas deliberações.
Pelo contrário, quando a maioria política em ambos os órgãos é idêntica, a função deliberativa e fiscalizadora da assembleia municipal perde relevância e, por extensão, dilui-se até o poder das juntas e assembleias de freguesia, visto que o funcionamento destes órgãos depende, significativamente, da descentralização de funções e do financiamento camarário.
Sempre que a maioria nos dois órgãos municipais é de um só partido, o centro do poder desloca-se para os vereadores com funções executivas na câmara. Até o papel dos vereadores da oposição é secundário.
Mas se as maiorias forem diferentes, o poder reside – e muito bem – na assembleia ou parlamento municipal.
Há provas evidentes de que a democracia e o poder local em nada beneficiam com maiorias monocolores nos dois órgãos municipais. Em Alcochete, inclusive.
Um exemplo prático: será possível, num município monocolor, tentar aprovar uma moção de censura à câmara, sanção política prevista na lei das autarquias como uma das competências exclusivas da assembleia municipal? Em Alcochete, pelo menos, não há memória recente de que tal tenha sucedido.
Analisando os resultados das eleições para as autarquias registados desde 1976 no concelho de Alcochete, raramente o mesmo partido teve mais de 100 votos de diferença entre ambos os órgãos.
Vale a pena recordar que a lei das autarquias locais (Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro) determina que "a assembleia municipal é constituída pelos presidentes das juntas de freguesia e por membros eleitos pelo colégio eleitoral do município, em número igual ao daqueles mais um" e que "o número de membros eleitos directamente não pode ser inferior ao triplo do número de membros da respectiva câmara municipal."
A intenção do legislador foi clara ao definir este esquema: criar um parlamento municipal e evitar que a maioria política na gestão camarária influencie as decisões da assembleia.
Voltando ao caso de Alcochete: as intenções do legislador são iludidas quando na câmara e na assembleia há confortável maioria de uma só cor partidária.
O centro do poder desloca-se de um órgão de 24 membros (assembleia) para um outro de apenas sete (câmara), e mesmo neste o papel dos vereadores da oposição tem sido meramente decorativo.

Este é o momento oportuno para recomendar aos eleitores alcochetanos que reforcem o papel do poder local votando em partidos diferentes para a câmara e assembleia municipal.
Verão que a assembleia renascerá como parlamento e principal órgão autárquico – conforme a lei previu – e que nela deixarão de existir apenas "bonzos".

Link do Programa Eleitoral da CDU foi retirado do site oficial!

O link que publiquei anteriormente neste blog, que remetia para uma pagina privada no site oficial da CDU de Alcochete, foi eliminado...
Se consultar directamente o site em www.alcochete.pcp.pt já não vai conseguir encontrar o link para o programa eleitoral desta força partidária para o concelho, porque será?
Será mesmo secreto o programa? Será que não tem a CDU mais propostas do que o conjunto de 13 pontos vagos, sem compromissos e sem medidas concretas constantes no seu Manifesto?

"Contamos Consigo" um slogan para esmiuçar!

"Contamos Consigo" um slogan para esmiuçar em:
http://borgesdasilva.pt/2009/10/01/contamos-consigo/

É uma vergonha...

É uma vergonha a utilização de meios públicos por parte da CDU para fazer campanha eleitoral...

Depois de ler atentamente o ultimo boletim mensal da Câmara Municipal “in Alcochete”, e do comunicado sobre as escolas primárias do concelho, deparei-me com promessas eleitorais dignas de um verdadeiro programa eleitoral.
Nada tenho a opor que a CDU prometa o que quer que seja da sua livre e democrática vontade, o que me oponho é que o faça com dinheiro público, ou seja, utilizando os meios que são de todos nós (da Câmara Municipal).
Um órgão público deve ser utilizado em prol da causa pública, e nunca, de qualquer particular ou entidade particular.
Além de que é pouco ético, transparente, anti-democrático e deixa em desvantagem todas as outras forças partidárias.
O que normalmente, em Portugal, assistimos por estas alturas, é uma verdadeira corrida ás inaugurações, mas como este executivo, pouco ou nada tem para inaugurar, assistimos a esta vergonhosa utilização dos dinheiros públicos em propaganda

01 outubro 2009

O Programa Eleitoral da CDU é segredo!

Após várias tentativas para aceder ao programa eleitoral da CDU, deparei-me com uma situação estranha, não consegui aceder ao programa aparecendo-me a seguinte mensagem:

“Não possui permissões para aceder a esta área do site.É necessário efectuar a sua autenticação para entrar. Se já tinha efectuado a autenticação, a duração da sua sessão terá terminado. Volte à Página Principal e efectue de novo a autenticação. Obrigado”

Só posso concluir que o programa eleitoral 2009 é segredo! Será que estão com algum receio?

Assim não conseguimos saber o que propõe a CDU!

Deixo aqui o link para verem em primeira mão:
http://www.alcochete.pcp.pt/index.php?option=com_content&task=view&id=21&Itemid=30

Hoje...

Hoje (30-09-09) tenho andado às voltas com o site do PCP local, mas não consigo chegar ao programa dos camaradas. Será que os leigos ficam à porta ou será inabilidade minha?

30 setembro 2009

Programa Eleitoral do Bloco de Esquerda para o Concelho de Alcochete

Aqui está mais um programa eleitoral para consulta, o do Bloco de Esquerda e de Teresa Bonito.
Embora eu pessoalmente em nada me identifique com este partido, deixo aqui o link para que todos possam conhecer as suas propostas para o nosso concelho:
http://setubal.bloco.org/index.php?option=com_content&task=blogcategory&id=69&Itemid=79

Perguntas pertinentes sobre o programa eleitoral do PS

Depois de uma exaustiva leitura do programa eleitoral do Partido Socialista, várias são as questões que se me afiguraram, claro está que um programa eleitoral nunca é muito exaustivo em explicações, mas do conjunto de propostas gostaria de reflectir sobre algumas.

Educação:

Em relação á proposta da criação dos “Centros Escolares de Alcochete e São Francisco”, fiquei com várias dúvidas, assim lanço as seguintes questões:
O que se pretende é a centralização das escolas? As escolas existentes são para demolir? Onde ficará situado o novo centro escolar? Quando se fala de “Centro Escolar”, de que tipo de escolas estamos a falar? De escolas do 1º ciclo? E o que fazer com a existente dos 2º e 3º ciclos? Compromete-se António Maduro a fomentar a construção de uma nova escola do 2º e 3º ciclo? O que fazer às candidaturas já aprovadas para a nova escola da Quebrada e São Francisco?

Acção Social:

Que esforços se pretende desenvolver na questão das infra-estruturas de apoio à família? O que fará em relação à Fundação João Gonçalves Júnior, continuará sob tutela camarária? Tem algum projecto de construção de um centro de dia? Novos ATL? Alguma nova Creche?

Desporto:

Onde ficará situado o Complexo Desportivo Municipal? É a favor de uma construção de um Estádio Municipal? Promete uma piscina na praia dos moinhos, que moldes, dimensão, estruturas e projectos de utilização propõe para a mesma?
Onde criará a rede de ciclovias?

Cultura:

Onde será a Casa da Música? Como pensa dinamizar o Fórum Cultural? Continuará a apoiar as colectividades, em que moldes? Continuará a apoiar as festas do Barrete Verde e das Salinas? Com que verbas?

Juventude:

Onde será implementada? Onde será o espaço para prática de desportos radicais? O que tem a dizer sobre o concurso público lançado pelo actual executivo para a construção de um Skate-Park na praia dos moinhos? O que entende por Fórum Alcochete Jovem, quais as propostas que tem para este fórum?

Saúde:

Vai exigir perante o Governo Central a reabertura do serviço de urgência do nosso Centro de Saúde a tempo inteiro? Vai concluir as obras da extensão do centro de saúde do Samouco? Proporá ao governo a construção de novas extensões em S. Francisco, Passil e Fonte da Senhora?

Segurança:

Compromete-se a realmente ajudar os Bombeiros Voluntários de Alcochete? De que forma? Sob a forma de subsídio? Ou que outro tipo de apoio tem previsto?

Urbanismo:

Vai conceder licenças de construção para novas urbanizações de prédios como têm feito a sua colega de partido do Montijo? Que tipo de urbanismo pretende para Alcochete? Mais condomínios fechados?
Em relação à requalificação dos centros históricos, terá coragem política para apoiar os proprietários nessa requalificação? Que medidas concretas propõe para tal efeito? É a favor da descida do IMI? Ou manterá esta taxa no seu limite máximo?

Turismo e Ambiente:

É a favor da construção do “Tagus Spa Resort”? Tem previsto o fomento da implantação de novas unidades hoteleiras no concelho? Em que moldes entende que devem ser criadas / licenciadas?

Estas são algumas das questões que gostaria de obter resposta por parte de António Maduro, ou alguém da sua candidatura.

29 setembro 2009

Programa do PS à Câmara de Alcochete

Caros condóminos:
Na condição de participante deste Blog, mas também na qualidade de candidato do Partido Socialista (PS) à Câmara Municipal de Alcochete, não tenho querido aproveitar este meio, como veículo pessoal, em benefício político. Porém, por consideração por muitos dos condóminos deste Blog, mas fundamentalmente pelas centenas de leitores que nos visitam, resolvi publicitar o Programa Eleitoral (PE) do PS de Alcochete, em primeira mão.


A versão integral do programa do PS de Alcochete à Câmara Municipal agora está aqui:
http://partidosocialistadealcochete.blogspot.com/

Programa do PSD à Câmara e Juntas de Freguesia

"Caro Marafuga
Não sendo condómino deste espaço, apenas me é facultado o comentário. Por isso, caso queira fazer o favor de divulgar, digo-lhe que o PSD de Alcochete acaba de publicar o seu programa à Câmara e às Juntas de Freguesia, o qual pode ser lido na página da campanha http://borgesdasilva.pt/programas/
Desde já o meu obrigado
Luiz Batista"

28 setembro 2009

Meus amigos, por favor...

Meus amigos, por favor, estamos na campanha para as autárquicas de 11 de Outubro.
Tempus fugit.

Os dados estão lançados....

Bom dia, hoje começa a campanha eleitoral para as Autarquias Locais, nos próximos quinze dias teremos a oportunidade de ficar esclarecidos com todas as propostas que nos apresentarão para os próximos quatro anos em Alcochete.
Gostaria no entanto, e sublinhado que são actos eleitorais muito distintos, de vos deixar um quadro comparativo com todos os actos eleitorais realizados no concelho, bem como a hipotética distribuição de vereadores na Câmara Municipal.

Os dados estão lançados, tudo pode ainda acontecer, venham as propostas, para que possamos todos escolher em consciência…