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19 setembro 2009

Não disse o que fez mas o que fará

No dia 11-09-09, a um mês das eleições autárquicas, Luís Franco «...aproveitou o dia de recepção à comunidade educativa [...] para anunciar, oficialmente, a aprovação de duas candidaturas que viabilizam a construção de dois novos Centros Escolares no concelho de Alcochete. Um em São Francisco, o outro na Quebrada Norte, em Alcochete» (Jornal do Montijo, 18 de Setembro de 2009).
Luís Franco não disse o que fez mas o que fará.
Se nada fez como tudo fará?

18 setembro 2009

Porquê?


Se os vários projectos nada populares para um mega-empreendimento na Praia dos Moinhos foram chumbados, por que razão o Presidente da Câmara Municipal de Alcochete e 1º candidato à mesma nas próximas eleições autárquicas pela CDU continua publicamente a agarrar-se com afinco à defesa desses projectos qual carraça ao cão?

14 setembro 2009

O que a CDU propôs em 2005 e o que realizou até ao final de 2009

Para que todos os interessados possam saber o que foi prometido passarei a citar entre aspas excertos do programa eleitoral da CDU às eleições autárquicas de 2005.

“A CDU propõe-se desenvolver um modelo de intervenção sustentado, que dará corpo a três eixos estratégicos:”

“Eixo Estratégico 1- Gestão Integrada para o Desenvolvimento Autárquico para garantir a modernização da Câmara Municipal e das Juntas de Freguesias, capacitando-as para a eficácia e eficiência dos serviços e produtos por elas prestados, no âmbito de um Sistema Integrado de Qualidade, Ambiente e Segurança (SIQAS), promovendo a qualificação e satisfação dos seus trabalhadores e assegurando mais e melhor serviço público.”

Pergunto:
Qual a verdadeira modernização, eficácia e eficiência dos serviços e produtos prestados?

“Eixo Estratégico 2 - Gestão Integrada para a Promoção da Identidade Local para valorizar as pessoas e as suas tradições, garantindo o apoio aos grupos sociais mais fragilizados e potenciando a emergência de redes de cooperação inter-institucional com vista à melhoria dos padrões vida dos cidadãos ao nível da saúde, educação, formação e à manutenção dos laços identitários locais, reforçando a coesão social.”

Pergunto: O que melhorou na Educação? Escolas superlotadas com duplicação de horários e salas de aula em contentores. Escolas novas construídas – Zero! Valorização das tradições – subsídios de 45000 euros ao Barrete Verde, Feira do Cavalo com entradas pagas com verba a
reverter para a coesão social (CERCIMA) a qual até hoje ninguém sabe qual o seu exacto valor!

“Eixo Estratégico 3 - Gestão Integrada para o Desenvolvimento Sustentado de Alcochete para fazer do município de Alcochete, uma referência nacional de conciliação harmoniosa e inteligente, entre crescimento sustentado e qualidade de vida, oferecendo aos seus munícipes elevados padrões de satisfação em áreas fundamentais como requalificação urbana e ambiental, turismo ecológico e lazer, promovendo o emprego e as dinâmicas empresariais, estimulando a captação de investimento.”

Pergunto: Qual a requalificação urbana efectuada pela CMA? Que medidas foram tomadas para a estimulação e captação de investimentos empresariais? Quantas novas empresas foram instaladas no concelho com apoio camarário? Qual a grande dinamização turística efectuada pela CMA?
Não consigo encontrar uma única!

“Implementação dos mecanismos necessários à revisão do Plano Director Municipal (PDM de 2ª Geração)”
Onde está? Foi entregue a uma empresa privada a Augusto Mateus e Associados já no final do mandato. Demonstra uma total incapacidade de trabalho não só dos Vereadores da CMA bem como dos seus técnicos, assessores e directores de gabinete.

“Criação/optimização da Linha do Munícipe (telefónica e via correio electrónico) e de sistemas de sugestões/reclamações com o recurso, por exemplo, à aplicação alargada de questionários de opinião nos serviços”
Alguém sabe o número deste serviço?

“Apoio e promoção das colectividades (desportivas, culturais e ainda as comissões de moradores/bairro, associações de condomínio e outras organizações afins), no sentido de se constituírem como parceiros efectivos na definição das políticas de desenvolvimento local.”
Nisto são campeões! Todas as sessões de Câmara lá está o Edital lavrado com os subsídios às associações do concelho.
O mais usado é o do parabéns a você, ou seja, a associação faz anos então toma lá o presente!

“Implementar medidas que visam concretizar os princípios do desenvolvimento sustentado e avaliar a eficácia da Câmara Municipal e das Juntas de Freguesia na gestão racional dos recursos naturais:
1. Adoptar mecanismos de redução dos desperdícios, poupança de energia e utilização de energias renováveis:
Promoção de uma política dos três R’s;
Utilização de materiais reciclados;
Racionalização na gestão do parque auto.”
Quantos automóveis eléctricos adquiriram durante o mandato? E híbridos? E a biodiesel?

“Desenvolver iniciativas conducentes à poupança de água no município, quer em termos do consumo interno dos serviços, quer em termos dos consumos associados aos sistemas de regas dos espaços verdes e de limpeza dos espaços públicos, no âmbito dos princípios da Política para a Água do Município:”
A política para a água foi a do aumento em 50%!

“Apoiar e cooperar com as Instituições Privadas de Solidariedade Social (IPSS’s), através de protocolos que definam objectivos de desenvolvimento da rede de solidariedade do município;”
Onde está o dinheiro prometido à CERCIMA?

“Estimular projectos de animação e formação de idosos e de articulação com outros parceiros locais, nomeadamente as escolas”
Só se for os passeios e as excursões, está na hora de construir um centro de dia, e a
Universidade da Terceira Idade!

“Remodelar o antigo Quartel dos Bombeiros, tendo em vista a implantação da Sede Social e respectivo Centro de Convívio da Associação de Reformados e Pensionistas de Alcochete;”
É cada tiro cada melro!

Criar as condições, em articulação com os profissionais de Táxi e suas estruturas representativas, para estimular a criação de Táxi Polivalente; Solucionar a questão da praça de táxis da Zona do Valbom; Resolver o impasse relacionado com a tomada de passageiros no Cais do Seixalinho.
Nada! Nada e mais Nada!

“Elaborar projectos para a concretização a médio-prazo de uma Rede de Equipamentos Desportivos Municipais, moderna e funcional:
Parque Desportivo Municipal, com as infra-estruturas necessárias à prática de todas as modalidades desportivas;
Complexo Lúdico-Desportivo de Piscinas Municipais de Alcochete – cobertas e ao ar-livre;
Rede Municipal de Ciclovias e de Corredores Pedonais de Alcochete.”
Nem parque, nem piscina, nem bicicleta!

“Desenvolver projectos específicos com instituições de investigação e de ensino superior, no âmbito da elaboração do PEMA, a integrar no PDM 2ª Geração.”
Conhecem a Universidade de Augusto Mateus?

“Construir a 1ª fase do Parque-Jardim Municipal de Alcochete;”
Onde fica? Em frente ao Picolé?

Desenvolver, em parceria com as escolas e com outras partes interessadas, projectos de sensibilização e de Educação Ambiental”
Levaram as crianças do ensino básico à praia para fazerem a sua limpeza!

“Desenvolver Projecto Municipal de Compostagem”
“Proporcionar acções de formação e troca de experiências em agricultura biológica, hortas comunitárias e outros projectos de interesse ambiental e comunitário”
Mais uma que ficou na gaveta!

“Necessidades de novos reservatórios em Alcochete, no Samouco e na Fonte da Senhora;”
Nem um construíram!

“Promover a melhoria, capacitação, qualificação e manutenção do sistema público de abastecimento de água”
Implementar o sistema de telegestão e televigilância no sistema de distribuição de águas do município de Alcochete, como dispositivos fundamentais à gestão racional da água do concelho, garantindo a redução das perdas de água como uma prioridade
Tele-o-quê???? Mas muito se falou neste blog sobre a qualidade, cor e sabor da água de Alcochete!

“Promoção da agricultura biológica e beneficiação de caminhos e estradas rurais”
Já foram a locais como a Fonte da Senhora, Passil, Entroncamento Maçãs e Terroal?

“Incrementar a colaboração com as associações de defesa dos direitos dos animais.
Construir um novo canil/gatil municipal devidamente apetrechado, que preencha os requisitos previstos na lei.”
Ainda bem que os cães não votam!

“Requalificar, de forma integrada e harmoniosa, os espaços públicos urbanos do município (largos, praças e ruas e respectiva estatuária)”
“Remodelar os Largos de S. João, da República (Salineiro) e Coronel Ramos da Costa, em Alcochete”
Além da escavação do poço de S. João mais nenhuma requalificação foi feita!

“Construir a 3ª fase da variante urbana a Alcochete e criar as condições para o início da 4ª fase;”
Acabaram a que já estava adjudicada ao mandato anterior!

“Proceder à requalificação de estradas municipais, arruamentos urbanos e caminhos existentes”
Já circularam pela estrada que liga o Intermarche e a Baluarte? E a estrada da Rádio Local?
Grandes requalificações! Sim Senhora!

“Pavimentar arruamentos do Passil;
Pavimentar a Azinhaga da Coutadinha
Pavimentar caminho de Vale Figueira”
Ups! I did it Again!

“Projecto de Animação da Orla Ribeirinha, com vista à gestão e dinamização integrada das actividades culturais e desportivas a realizar, potenciando a colaboração de todos os parceiros interessados e identificando oportunidades de valorização regional, nacional e internacional.
Iniciar intervenção com vista à requalificação da Orla Ribeirinha entre a Fábrica do Orvalho e as Hortas, de acordo com plano de pormenor já elaborado;
Instalar na ponte-cais uma plataforma de acostagem de embarcações de pesca e de recreio;
Retomar os estudos com vista à identificação da viabilidade económica e turística de um porto de recreio moderno e funcional, da ponte-cais à cala do vapor;
Instalação de posto médico a funcionar no período balnear e de posto público de leitura e de outras actividades culturais;
Instalação de infra-estrutura para apoio a desportistas;
Concluir a ligação pedonal da Praia dos Moinhos à Praia do Samouco, contemplando equipamentos de apoio aos utentes e respectiva arborização do percurso”

Caros amigos,
Para mim já chega de promessas não cumpridas! Estes senhores tiveram quatro anos para trabalhar, e em vez disso fizeram a política dos empregos, dos subsídios e dos beijinhos para enganar a população!

E o mais grave é que pretendem continuar a fazer mais do mesmo!

13 setembro 2009

DISTRAIR...DISTRAIR...DISTRAIR

O que vários actores procuram fazer neste blog é distrair os visitantes com nada de nada.
A verdade é que mil vezes tenho feito a pergunta "o que é que esta Câmara fez ao longo dos últimos quatro anos?", mas ainda não obtive qualquer resposta.
Por favor, digam-me que a Câmara fez isto e isto e isto para que eu me convença e me sinta obrigado a dar a mão à palmatória.
Ou isto é esmurrar o adversário, calá-lo e pronto?

11 setembro 2009

Pedido

Se alguém conhecer os programas políticos de Luís Franco, António Maduro e Borges da Silva, sou a pedir que mos enviem por e-mail.
E quanto a debates entre os candidatos, seja em presença de eleitores, seja através da rádio local, alguém tem alguma informação? Em caso afirmativo, peço também que me digam alguma coisa, pois nem tudo o que se sabe no Largo do Poço chega aqui à Estrada da Atalaia, onde moro.
A todos obrigado.

03 setembro 2009

Afinal, que fez esta Câmara?


Esta Câmara não travou o aumento de funcionários; não implementou iniciativas que fizessem frente ao surto de desemprego; não foi selectiva na atribuição de subsídios às associações do Concelho; não aproveitou os fundos comunitários do QREN; não criou nem embelezou novos espaços para o lazer dos munícipes; não deu respostas às graves falhas de sustentabilidade perante o boom habitacional no Concelho; não fomentou uma política de mobilidade; não resolveu minimamente os problemas do estacionamento automóvel em Alcochete; não conseguiu melhorar os acessos ao Forum Cultural nem os da vila ao Freeport.
Afinal, que fez esta Câmara?

26 março 2009

Luís Franco, candidato (4)

As três últimas perguntas lançadas pelo Jornal de Alcochete a Luís Franco permitem que este autarca fale de obviadades (obviam) como da conciliação entre a preservação da identidade alcochetana e a criação de condições para uma progressiva melhoria do nível de vida das populações; da ampliação da área industrial para a atracção de empresas; da aposta da Câmara no turismo, etc., sem introduzir nenhuma ideia inovadora.
Finalmente, Luís Franco diz que está confiante na vitória: «Estou confiante [de] que temos todas [as] condições para continuarmos a obter a confiança maioritária da população».
Sr. Luís Franco, vou afunilar a minha escrita e fechar este comentário ao seu texto que não arranca de mim para lá de onze valores na escala de zero a vinte. Desculpe, é defeito profissional adquirido desde há décadas a esta parte.
Se eu analisasse o texto do sr. Presidente à lupa da sintaxe e rigor do pensamento, pode crer que a razia subiria na escada ainda mais alguns degraus. Por exemplo, quem está confiante, está-o de alguma coisa. Por outro lado o que significa alguém demonstrar-se disponível para isto ou aquilo?
E sabe qual é a diferença entre nós, sr. candidato? É que V. Ex.ª pertence à maioria e eu à minoria. Se não leu nada de José Ortega y Gasset, poderá não me estar a perceber.
Passe bem, sr. Presidente. Deus o ajude.

Luís Franco, candidato (3)

Seguidamente, o Jornal de Alcochete pergunta por mais promessas feitas em 2005: instalação de novas empresas em Alcochete, parque municipal, arranjos da orla ribeirinha e democracia participada.
Luís Franco, a não ser ao fim da sua resposta mais longa, não diz nada. O candidato dos comunistas fala de «...um périplo por algumas das empresas do nosso município». Eu, para já, gostava de dizer ao sr. Presidente que "périplo", do Grego, significa "viagem de circum-navegação". Eu sei estas coisas porque não sou um homem-massa. Mas pronto, o melhor é prosseguir e deixar bem claro que os empresários não precisam para nada do périplo que a Câmara já realizou e dos que venha a realizar. Do que os empresários precisam é que os deixem trabalhar, o que se consegue aliviando-lhes as taxas.
O parque municipal e os arranjos da orla ribeirinha são lançados para o tempo futuro, ardil que dá sempre frutos.
Sobre a democracia participada, Luís Franco refere-se à deslocação das reuniões de Câmara por esse Concelho fora. Esqueceu-se de que o prometido é devido, quero dizer, esqueceu-se de falar no Senado, órgão consultivo que em 2005 o programa comunista prometeu aos eleitores.
Finalmente vem o mais interessante, isto é, o projecto de destruição e roubo da Praia dos Moinhos aos munícipes: «...o licenciamento do empreendimento turístico para a seca do bacalhau também já foi emitido, as obras vão iniciar-se por volta de Setembro».
Claro que previamente já tinha sido dado ao munícipe um substituto da Praia dos Moinhos para suavizar o choque. Falo da piscina municipal ou de um parque de piscinas municipais, o que, com consciência ou sem consciência do sr. Presidente, tem um efeito subliminar.
Esta noite tive um sonho paradisíaco. Sonhei que estava numas piscinas alhures em Alcochete, óculos de sol, papo para o ar, rodeado de mulheres de luxo. Uma delas, de biquini vermelho, a rir-se, perguntava-me, «professor, onde fica a Praia dos Moinhos?». E eu respondia, «mais prò fundo...mais prò fundo».

Luís Franco, candidato (2)

Em continuação dos comentários anteriores à entrevista dada por Luís Franco ao Jornal de Alcochete (25-03-09), quer saber este órgão de comunicação «...o que é que ainda está por fazer» relativamente às promessas exequíveis feitas pelos comunistas em 2005.
O candidato comunista começa por responder assim: «A parte essencial do compromisso assumido perante os eleitores para este mandato fica cumprida». Mas eu questiono: que "parte essencial" é essa? Por que razão as coisas não são concretizadas?
(Neste momento eu estou a corrigir testes de alunos do 12º ano. Sempre que eles na folha de prova me dão respostas que deixam a desejar em termos de objectividade, eu ponho por cima um traço vermelho sem mais juízo de valor. Não vejo que deva ter uma postura muito diferente quando é o sr. Presidente da Câmara de Alcochete que fala ou escreve).
Mas continuando. O candidato progride com a sua resposta e, soando a pedido de desculpa, diz: «Naturalmente que há situações que não estão totalmente em condições de serem cumpridas e também o projecto eleitoral que apresentámos em 2005 tinha várias fases de execução. Algumas delas até apontavam para a sua concretização no horizonte temporal de 12 anos e isso está consagrado neste compromisso eleitoral». Luís Franco parece que diz: nós pouco ou nada fizemos, mas até já tínhamos avisado que as promessas eram a longo prazo, dois ou três mandatos. Se o prometido não for cumprido será por culpa dos eleitores caso venham a correr connosco.
Ora esta é uma estratégia bacoca para a eternização no poder. Pelo caminho arranjam-se bodes expiatórios para disfarçar a incompetência dos que mandam e mitigar a impaciência dos que obedecem. Aquilo que todos desejam atira-se sistematicamente para um amanhã indefinido. E se não é como eu digo, veja-se a chave de ouro que remata esta resposta de Luís Franco: «Neste momento, já estamos a reunir condições para que no futuro, a médio ou a longo prazo, Alcochete possa ter uma piscina municipal ou mesmo um parque de piscinas municipais».
Toma lá, alcochetano, que já almoçaste!

25 março 2009

Luís Franco, candidato (1)

Hoje fiquei a saber, sem reservas para dúvidas, do que eu esperava há muito tempo: Luís Franco é o candidato dos comunistas às próximas eleições autárquicas.
Quando o Jornal de Alcochete pergunta ao candidato comunista que balanço faz do seu mandato actual, Luís Franco refere-se à «...recuperação económico-financeira da Câmara Municipal...», o que me priva de qualquer comentário por ausência de meios para a análise; refere-se ao «...planeamento», uma das muitas palavras para comunismo e, finalmente, refere-se à «...concretização de várias medidas...», sem especificar cabalmente quais nem se importar com a ofensa que faz à inteligência do outro.
A seguir, o Jornal de Alcochete pergunta a Luís Franco qual a mais valia da sua candidatura para o concelho. A resposta do candicato é a seguinte: "A mais valia da minha candidatura é a continuação de um projecto que é responsável, racional, que tem em vista a população e a sua participação na gestão das coisas que são de nós todos".
Eis uma resposta da mais primária retórica que não diz nada. Aqui lembrei-me da leitura que fiz à obra A Rebelião das Massas de Ortega y Gasset porque Luís Franco, nas respostas que dá ao Jornal de Alcochete, aparece-me como representante típico do homem-massa que hoje em dia detém o poder público.

19 fevereiro 2009

Boatos


Há boatos que partem deste ou daquele comando, aparentemente invisível, que têm uma função política.
Por exemplo, há quem diga que o actual Presidente da Câmara de Alcochete não será o cabeça de lista pela CDU às próximas eleições autárquicas, mas sim um dos vereadores.
Eu cá não vou assim tão depressa atrás disso porque com qualquer outro da direcção de Luís Franco os comunistas sofreriam uma rotunda derrota. Sei do que estou a falar, embora me reprima em muito do que gostaria de dizer.
A ideia de que o Presidente poderá não concorrer às próximas eleições tem por fim o desvio das nossas atenções para outra pessoa, manobra típica dos comunistas que pouparia a imagem de Luís Franco. Mas é este autarca que se recandidatará ao mesmo cargo, razão por que é sobre ele que os munícipes com capacidade de intervenção pública eficaz devem pôr os olhos, mostrando a todos se o desempenho verificado ao longo destes últimos quatro anos merece a confiança dos eleitores para um segundo mandato.

14 maio 2008

Eliminação da liberdade por processos democráticos?


Um edil merecedor deste nome à frente dos destinos de um concelho não aumenta a despesa, maximizando o volume de emprego na Câmara.
Por outro lado, esse edil abstém-se de dar toda a sorte de benesses às colectividades sem quaisquer obrigações relevantes para a comunidade.
Os autarcas de Alcochete, comunistas e socialistas, nos últimos anos, empregaram larguíssimas dezenas de pessoas e têm subsidiado as colectividades de forma que só uma grande dose de boa vontade evitará a desconfiança do munícipe.
Eu cá pergunto: não estamos perante a eliminação imperceptível da liberdade por processos democráticos à escala municipal?
Eu sei que a sobreposição do Estado à sociedade ameaça a liberdade.
E qual o efeito da sobreposição da administração local às populações?

24 novembro 2007

Carta aberta a alguns deputados do distrito de Setúbal

Chegaram ao meu conhecimento dois testemunhos independentes confirmando que, durante a discussão do orçamento do Estado para 2006, deputados do PS, do PSD e do PP vetaram a inclusão no Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) de uma proposta dos vossos pares da CDU para a construção de um novo edifício destinado à extensão do centro de saúde em Samouco.
Desconheço o que, acerca disso, se passou na discussão do orçamento para o ano corrente, embora tal obra também não conste do PIDDAC. Assim como ignoro a versão final aprovada na passada sexta-feira, sabendo apenas de idêntica omissão no projecto de orçamento para 2008 submetido pelo governo ao parlamento.
Nada tenho a ver com a CDU, nem com nenhum partido, seja ele parlamentar ou não, e abordo o assunto porque, há dias, quando um samouquense me revelou o facto, citando afirmação escutada a um autarca, a minha primeira reacção foi de incredulidade.
Nem me passava pela cabeça que a política fosse hoje tão tortuosa que deputados da nação chegassem ao extremo de confundir Alcochete com a antiga URSS somente porque, em finais de 2005, os comunistas acabavam de reconquistar a maioria nos órgãos municipais.
É um facto que o povo decidiu assim e ainda não percebeu que, andando há mais de duas décadas com o passo trocado em relação às tendências eleitorais do país, paga bem cara a ousadia. Mas também sei que, embora desatento e desinteressado de tudo o que está além da porta de casa, o povo de Alcochete não é burro, ao contrário do que alguns supõem. Erra demasiado, sim. Mas os políticos são como os melões e ainda não apareceu quem demonstrasse competência ou aptidão para fazer melhor.
No entanto, tenho para mim que os desfechos das eleições locais radicam sobretudo nos vossos erros, dirigentes nacionais e locais, deputados e eleitos municipais dos outros partidos, por desatenção ao significado profundo da democracia participativa.
Considero os dirigentes nacionais particularmente responsáveis, por encararem os alcochetanos como simples números. Para eles, representamos pouco mais que zero. Valemos 4% dos votos do distrito e desinteressaram-se de nós há muitos anos. Enquanto assim for nada mais deverão esperar que desprezo recíproco!
Retomando o fio à meada, incrédulo com a revelação do samouqueiro decidi consultar outra fonte. Que confirmou inteiramente o veto e me deixou perplexo.
Se inexistentes outros indícios de que, por albergar menos de 10.000 eleitores, o concelho de Alcochete é, há muitos anos, irrelevante nas aspirações e preocupações políticas distritais e nacionais, a posição assumida em 2006 pelos deputados daqueles três partidos daria a noção do alheamento, ignorância ou insensibilidade social ante problemas com que os alcochetanos se defrontam, diariamente, em infra-estruturas tuteladas pelo Estado.
É que, além de condições deploráveis nas instalações de saúde de Samouco e São Francisco, a esmagadora maioria das escolas básicas é indigna e está a rebentar pelas costuras, o único estabelecimento de ensino preparatório para lá caminha e dispõe de uma cozinha que nem num país do Terceiro Mundo seria tolerável.
E, embora pertencendo a uma instituição privada, não posso deixar sem menção o lar de idosos da Misericórdia, cuja lista de espera é muito superior à sua capacidade actual e funciona, há 35 anos, num primeiro andar sem elevador.
Sei que por ele passaram, na última década, vários deputados em campanha, todos prometendo pressionar os titulares da pasta da Solidariedade Social para financiar a sua dispendiosa e urgente remodelação, impossível sem apoio do Estado. Até hoje, porém, o projecto continua na gaveta.
Discordo, em absoluto, que os órgãos do município de Alcochete tenham decidido, a semana passada, substituir o Estado na solução provisória do caso da extensão de saúde de Samouco, tendo para isso de recorrer a empréstimo bancário. Já o escrevi antes (neste texto) e não voltarei agora ao assunto.
Em meu entender, nenhum governante ou deputado de país civilizado pode ignorar, anos a fio, o caso de um centro de saúde que serve quase três milhares de cidadãos e funciona num primeiro andar, com escadas exteriores inclinadas e degraus absurdos.
Que deficientes, idosos, grávidas e cidadãos com crianças de colo não podem subir tais escadas.
Caros deputados do PS, do PSD e do PP, sobretudo os eleitos no distrito de Setúbal: estão no direito de duvidar da minha palavra. Mas, pelo menos, desloquem-se à extensão de saúde da vila de Samouco.
Se não sabem onde fica, peçam a alguém para vos guiar na observação de como, mercê da vossa cegueira política, no Portugal do séc. XXI há médicos forçados consultar um doente na rua por dificuldades de acesso deste ao gabinete clínico!
De caminho, passem pela freguesia de São Francisco e reparem também na casinha de bonecas onde funciona outra extensão de saúde deste concelho, a qual, por agora, serve pouco mais de um milhar de residentes. Em breve terá muitíssimos mais utentes, como é fácil observar nas redondezas.
Além de instalações acanhadas (25m2, se tanto), ali é impossível estacionar um automóvel que transporte deficientes, idosos, grávidas ou crianças de colo.
Alcochete não se situa nos antípodas da capital portuguesa, caros deputados. Vivemos a 30kms do Terreiro do Paço e a 35kms de São Bento!
Quiçá longe demais da vista, do coração e das ambições dos eleitos de uma democracia em que o povo voltou costas ao poder. E, por estes exemplos poucos exaustivos, talvez faça muitíssimo bem!

16 novembro 2007

Pagar e bufar

Não deixarei passar sem referência que, com a desfaçatez costumeira e sem qualquer explicação ou justificação publicadas, o executivo municipal de Alcochete decidiu que, em 2008, as empresas com actividade no concelho pagar-lhe-ão 1,5% de derrama sobre o lucro tributável sujeito e não isento de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRC).
Trata-se da taxa máxima permitida por lei.
Os porquês nunca importam à maioria local que bramou contra isto enquanto oposição mas, passados dois anos da ascensão à cadeira do poder no Largo de São João, jamais demonstrou empenho em emendar o que quer que seja em matéria de pressão fiscal.
Nem sequer revela como tem usado o dinheiro dos impostos e das taxas municipais, manifesta contravenção à lei das finanças locais.
Eles conhecem bem essa legislação (Lei n.º 2/2007, de 15 de Janeiro), conforme poderá comprovar-se em mais um anúncio de concurso interno geral de acesso para provimento de 13 lugares de funcionários municipais.
Isto só subsistirá enquanto os cidadãos permitirem.

30 janeiro 2007

Salvem o poder local!

Há cinco dias, a maioria dos presidentes de câmara do distrito foi ao Governo Civil de Setúbal protestar contra "o crescente desinvestimento na região de Setúbal por parte da administração central".
A julgar pelas imagens por mim observadas, terão comparecido dez chefes de edilidade eleitos pela CDU e faltaram três eleitos pelo PS (Alcácer do Sal, Grândola e Montijo), embora a iniciativa se tenha inserido, alegadamente, no âmbito da Associação de Municípios do Distrito de Setúbal, na qual estão inscritos todos os municípios da região.
O protesto faz todo o sentido. Mas discordo da redacção, o que poderá explicar a aparente falta de unanimidade.
Estranho duas coisas: que nas imagens estejam visivelmente ausentes eleitos do PS e no documento sejam omissas as assinaturas, ficando sem se saber se assinaram os 13 ou apenas a dezena da CDU.
Politicamente é relevante apurar se esta tomada de posição foi unânime ou se, embora maioritária, apresenta contornos nitidamente partidários, tanto mais que – autarcas à parte – nas organizações que compareceram frente ao governo civil há claro predomínio do Partido Comunista.
Chamem-lhes "forças vivas" ou o que quiserem, porque sem a compreensão e o apoio do povo autêntico – o principal interessado e prejudicado – dificilmente iniciativas deste jaez produzirão os efeitos pretendidos. Pelo contrário, propiciarão reacções contraproducentes como a da governadora civil.
Vem a talhe de foice recordar que os autarcas deste distrito têm um sério problema entre mãos, relativamente ao qual não vejo nenhuma acção positiva: o povo revela crescente indiferença pelo poder local e em seis concelhos a abstenção está acima de 50%.

Repare-se na abstenção verificada nas últimas eleições locais no distrito de Setúbal (entre parêntesis o nome da força política que elegeu o actual chefe da edilidade):
Alcácer do Sal (PS), 38,8%
Alcochete (CDU), 38,7%
Almada (CDU), 51,87%
Barreiro (CDU), 46,2%
Grândola (PS), 31,7%
Moita (CDU), 50,6%
Montijo (PS), 52,9%
Palmela (CDU), 52,2%
Santiago do Cacém (CDU), 41,7%
Seixal (CDU), 53,4%
Sesimbra (CDU), 49,1%
Setúbal (CDU), 50,9%
Sines (CDU), 42,3%
Em três décadas, a abstenção verificada em Alcochete teve a seguinte evolução:

1976 - 30,5%
1979 - 23,4%
1982 - 23,8%
1985 - 31,5%
1989 - 32,5%
1993 - 31,6%
1997 - 38,6%
2001 - 37,8%
2005 - 38,7%
Somem-se os cerca de 1.300 residentes que nunca mudaram o seu recenseamento eleitoral para Alcochete e chegar-se-á facilmente à conclusão que três em cada cinco munícipes estão-se nas tintas para o poder local que temos.

22 janeiro 2007

Mais duas catedrais de consumo


Para alguns ainda será novidade estarem a caminho duas novas catedrais de consumo em Alcochete.
A primeira, com 1.050m2 de área, é já bem visível na confluência da pomposa variante com a estrada da Atalaia, em Alcochete.
Dizem-me que aquele edifício com aspecto de armazém, naquele local, tem surpreendido muita gente. A mim já nada me espanta.
Para que não haja mais surpresas, consulte-se aqui a lista das superfícies comerciais autorizadas até 20/10/2006, ao abrigo da Lei n.º 12/2004, de 30 de Março.
Se se reparar nos campos 764 a 772 do documento, referem-se todos a Alcochete. E com uma simples subtracção tudo se esclarece: quem de 9 lojas licenciadas tira sete já existentes, sobram duas. Aquela em construção e outra ainda maior, com 1.499m2, que aparecerá aí qualquer dia.
Estava "apontada para reabilitar um antigo espaço comercial, servindo uma nova e crescente área habitacional do concelho". São só vantagens... Não sejam pobres e mal agradecidos. Vá, agradeçam a S.ªs Ex.ªs. Chapelada neles!
Saiba-se que as catedrais de consumo com área até 2.999m2 são autorizadas por comissões municipais, constituídas por representantes da Associação de Comércio e Serviços do Distrito de Setúbal, assembleias e câmaras municipais envolvidas, associação de consumidores DECO e Direcção-Regional da Empresa.
Creio que, há pouco mais de um ano, terei lido um programa eleitoral autárquico que prometia "revitalização do comércio tradicional", "incentivar a formação e a qualificação dos serviços prestados pelos estabelecimentos locais de comércio", "acções promocionais de rua com vista à dinamização e revitalização do comércio tradicional", "criar incentivos para a promoção visual dos pontos de venda de comércio tradicional" e "estudar, em articulação com o comércio e os serviços locais, a implementação do Passaporte Alcochete, como incentivo à sua utilização, em articulação com espaços e eventos culturais e desportivos".
Li esse programa eleitoral, tenho a certeza. E desculpem não me lembrar a quem pertencia e se os proponentes foram ou não eleitos. Quem votou neles que trate disso.
Muito mais importante é reparar-se que, por causas jamais estudadas, minimizadas ou resolvidas, na última década encerraram no centro histórico de Alcochete dezenas de estabelecimentos, como o de electrodomésticos cuja fachada reproduzo na imagem acima.
A imagem tem pouco mais cinco anos e, quem passar hoje pelo Largo da República, verá que a frente da loja continua intocável. Só a porta está encerrada, embora o interior continue repleto de mercadoria. A realidade crua é o papel colado na porta: «trespassa-se».

12 janeiro 2007

Tenho dúvidas

Não sei que mais me surpreende na primeira parte desta notícia:
1. A ingenuidade do edil alcochetano?
2. A incapacidade em compreender que a teta do Estado secou?
3. O desconhecimento do papel insubstituível das autarquias na verdadeira promoção da qualidade de vida dos seus munícipes?
4. O convencimento de que todas as pessoas são estúpidas e que o populismo bacoco é a melhor política para continuar a enganar patos bravos?
Já não há paciência para conversa da treta, mormente quando os problemas se acumulam, muitos deles ocasionados por longo e inexplicável imobilismo em matérias que não dependem do dinheiro existente mas do dinamismo da acção e da capacidade de iniciativa.

Quanto à segunda parte da notícia, tenho um único comentário a fazer: pelo respeito devido a quem, durante 19 anos, esteve à frente do município, parece-me de muito mau gosto (para dizer o mínimo) que uma câmara dirigida por autarcas da CDU atribua o mais alto galardão municipal a um correligionário. Nomeadamente porque tal ocorre quando essa força política detém a maioria e o homenageado preside à Assembleia Municipal.
Assim não há reconhecimento verdadeiro nem justiça. É pura distribuição de prebendas a amigos.
Fique claro que não discordo da homenagem mas somente da sua oportunidade.
E de duas uma: ou a existência do galardão é injustificada por a terra ser pequena e escassear quem o mereça ou ninguém esteve para se incomodar a estudar e descobrir quem fosse oportuno homenagear.

17 novembro 2006

Não se iludam

Nenhum munícipe deve encarar esta notícia com optimismo.
Lembre-se do caso do Imposto Municipal sobre Imóveis – introduzido em substituição da Contribuição Autárquica – relativamente ao qual os órgãos deliberativo e executivo municipais têm também a faculdade de, anualmente, fixar uma taxa variável.
Lembram-se do que sucedeu? O previsível: invocaram uma série de argumentos para aplicar a taxa máxima.
Em Alcochete há até um bizarro caso de amnésia política: regressado ao poder, há pouco mais de um ano, quem tanto criticara essa opção dos antecessores fez exactamente o mesmo.

14 novembro 2006

Mistificação que merecemos?

Anda poeira no ar, levantada por vento que sopra do Largo de São João, trazendo-me notícias de uma apresentação pública e de recolha de opiniões sobre o orçamento municipal para o próximo ano.
Podem os alcochetanos opinar sobre algo que desconhecem e cuja leitura prévia não lhes foi facultada?
Onde está o documento que deveria existir para consulta e análise, justificativo de eventuais pedidos de esclarecimento, de propostas alternativas e de opiniões sobre as opções de investimento?
Não contem comigo, pelo menos, em sessões onde uns senhores presunçosos falam de cátedra, aplaudidos por pobres diabos arregimentados, e escutados por uma dúzia de silenciosos munícipes que, tardiamente, descobrem terem sido iludidos.
Será esse um orçamento participado? Jamais.
O conceito é outro: um anteprojecto colocado no sítio na Internet e nas caixas de correio dos munícipes, acompanhado de um convite do presidente da câmara para sessões de reflexão e debate e do anúncio de predisposição para acolher sugestões e comentários também por via electrónica.

Tal custa menos de metade de um número do boletim de propaganda municipal, é transparente e politicamente incontroverso.
A opção tomada ilude a prometida participação dos munícipes na gestão da autarquia.
Depreendi algo diferente do programa eleitoral e do discurso de posse do presidente do município: "A participação da população na vida política activa deve ser efectiva e permanente, e não só durante e antes os actos eleitorais".

Uma vez mais, a prática contradiz a promessa de apostar na transparência de critérios e de mecanismos de gestão da autarquia.
Alcochete carece de poder local credível. Realista nas promessas, mobilizador e sensato na acção. Que não invoque erros passados para mascarar indolência e débil liderança.
Podem escassear meios para o poder local construir, mas sobram para semear e plantar. Não fazer uma coisa nem outra, abala os alicerces do municipalismo, a dignidade das instituições e a credibilidade dos eleitos.

Venha outra gente que revele maior respeito pelo chão que pisa e pelo povo que lhe conferiu representatividade.

27 outubro 2006

Verdades a que temos direito


Entrevistas lidas no último número do jornal da terra, atinentes ao primeiro aniversário de uma derrota justificada e de uma vitória imerecida no poder local, confirmam duas coisas:
1. O que se escreveu sobre a matéria neste blogue fica aquém da realidade;
2. Para dizer o mínimo, a câmara é um covil de mistificação.
Assumo as minhas responsabilidades na primeira, lamentando ter sido demasiado brando.
Quanto à segunda, que só surpreenderá os distraídos, as soluções terão de partir da comunidade porque individualmente ninguém conseguirá emendar nada.
Colectivamente deveria reflectir-se sobre se merecemos a mentira e a trapaça ou se as entrevistas representam um murro no estômago de quem se sacrifica para pagar impostos.

Se se justifica haver crianças em escolas inqualificáveis, algumas sem nenhum ou com refeitório contentorizado, enquanto se realizaram obras não prioritárias, como um aberrante e dispendioso fórum cultural, uma biblioteca para o quádruplo da população residente e uma avenida a que decidiram chamar variante para o Estado a co-financiar.
Se é justo continuar a subsidiar um associativismo que, em número significativo de casos, serve somente para pobres de espírito e de capacidade de iniciativa se armarem em importantes, embora haja centenas de pessoas que calcorreiam caminhos enlameados e esburacados, como as residentes em Pinhal do Concelho, Passil, Terroal e não só.
Se devemos continuar a contemporizar com o desperdício de dinheiro em festanças a que a maioria não vai, embora haja centenas de idosos vivendo em isolamento e condições tais que, se conhecidos, chocariam até corações empedernidos.
Dou apenas três exemplos para não maçar, embora tenha coleccionado um grande saco deles.
A vós cabe decidir se preferem continuar com a cabeça enfiada na areia ou se é a hora de varrer o lixo, não para debaixo do tapete mas para o local correcto.

Quando pressinto perfilarem-se no horizonte alguns potenciais candidatos a herdeiros desta choldra, peço-lhes um pouco de dignidade e de coragem: demonstrem, previamente, dispor da vassoura adequada para limpar esta porcaria.
Provem ser bons técnicos de limpeza. Porque disto sei que todos são capazes.



P.S.-O blogue «Escândalos no Montijo» republicou este texto, gentileza que agradeço ao seu animador.