30 junho 2008

Dois em um


Estes dois nunca me enganaram...nem tão pouco como um segundo no tempo ou um milímetro no espaço.

Não é sempre que uma foto diz tanto!
Para ver melhor a imagem, clicará sobre Obama ou Hillary?

Começar bem a semana

Lidas de fio a pavio, notícias como esta e esta dão que pensar. Ou não?
A primeira tem solução simples e transparente a nível local: publicitar e justificar, antecipadamente, todas as obras adjudicadas por ajuste directo. Espero vê-lo prometido na próxima campanha eleitoral autárquica e, sobretudo, cumprido desde o primeiro dia de mandato. O mesmo espero acerca das empresas intermunicipais, que nascem como cogumelos e relativamente às quais também nunca ninguém explica nada e anda meio mundo distraído.
Para a segunda notícia a solução é mais complicada, pelo menos enquanto o petróleo bruto não chegar aos 250 dólares por barril. Nessa altura alguém será forçado a decidir-se pelo óbvio.

29 junho 2008

REORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS CAMARÁRIOS - MAIS UMA OPORTUNIDADE PERDIDA

Só agora tomei contacto com o post «Realidades e Fantasias» sobre a reorganização dos serviços da Câmara Municipal de Alcochete da autoria de Fonseca Bastos e do excelente comentário de Paulo Benito sobre esse assunto publicados neste Blogue no passado dia 12 de Junho.
Pela sua importância e relevo acredito que merece mais um comentário, até porque o mesmo vem uma vez mais ao encontro daquilo que tem resultado evidente ao longo do exercício do mandato do actual executivo camarário , ou seja , que este executivo promove iniciativas cuja importância para o futuro do Concelho impunha uma competência , uma atenção , um empenho e uma profundidade que ultrapassasse amplamente a iniciativa de mera cosmética politica e uma abordagem politizada.
Sem mais delongas parece-me óbvio que qualquer reorganização dos serviços de uma câmara municipal deve ter como base a consideração criteriosa de quais são os interesses relevantes e pertinentes e de quais são efectivamente os constrangimentos internos que importa corrigir no propósito de responder com mais eficácia aos desafios e às oportunidades.
Em última instância o que se pretende alcançar com uma iniciativa desta natureza é uma efectiva melhoraria do serviço prestado aos munícipes, envolver e motivar os funcionários e aumentar a eficácia organizacional dos serviços.
Para alcançar esses desígnios teria sido importante a Câmara Municipal de Alcochete ter definido um conjunto de procedimentos preliminares. A saber:
- Uma Auto-Avaliação interna;
- Uma Auditoria que permitisse avaliar o nível de preparação da CM de Alcochete para a mudança;
- Identificar o nível de satisfação do munícipe e dos colaboradores da Autarquia;
- Identificar os problemas, constrangimentos e oportunidades relativamente ao desempenho dos processos internos da Autarquia e suas vertentes essenciais;
- Definir as prioridades de actuação no processo de Modernização Administrativa;
- Um Redesenho de Processos e Reengenharia Organizacional, com vista à optimização, controlo e melhorias de funcionamento interno sempre orientado para o munícipe como muito bem sugeriu Paulo Benito no seu comentário;
-Uma nova Arquitectura dos Sistemas de Informação e Comunicação;
-Um Sistema de Monitorização de Resultados;
Desconheço qual foi o instrumento escolhido (se é que foi escolhido algum) pela CM Alcochete para, numa perspectiva da melhoria continua da eficácia dos seus serviços, promover uma auto-avaliação do respectivo desempenho nos diversos parâmetros essenciais ao bom funcionamento de qualquer organização, nomeadamente quanto à Liderança, Politica e Estratégia, Gestão das Pessoas, Recursos e Parcerias, Gestão dos Processos e da Mudança.
Para tal teria sido decisivo nomear uma equipa de coordenação qualificada para o desenvolvimento deste processo, uma equipa que promovesse a referida auto-avaliação de acordo com uma metodologia que assentasse sumariamente nos seguintes procedimentos:
- Realização de sessões de esclarecimentos a pequenos grupos sobre os objectivos e o modo de preenchimento dos formulários, seguido de um período de debate e preenchimento por cada um desses grupos
- Promoção de reuniões de apreciação das respostas com um porta-voz de cada grupo e da equipa de coordenação;
-Apresentação final dos resultados com a elaboração de um relatório a apresentar ao executivo camarário.
Ao optar proceder dessa forma, a CM de Alcochete teria tido uma oportunidade de se auto-avaliar enquanto organização, fomentando o debate interno e o trabalho em equipa, aproveitando conhecimentos, sugestões, experiências e contributos válidos de todos os envolvidos , opção que certamente entraria em choque com a forma de estar no poder autárquico do partido que detém a maioria no executivo camarário em Alcochete.
Apesar de não conhecer em profundidade o processo e a forma como se processou a reorganização dos serviços internos da CM de Alcochete, é bem evidente que não há uma verdadeira Politica de Recurso Humanos e que há falta de motivação do pessoal, ao que não será estranho as limitadas condições físicas de trabalho.
Por outro lado desconhece-se se há sequer um Sistema de Gestão de Processos e até um programa de Gestão da Mudança.
No que concerne ao envolvimento no munícipe nas actividades já muito foi escrito neste Blogue.
O projecto de reorganização dos serviços camarários poderia ter sido estruturado em três fases:
Assim, e desde logo , a análise dos principais resultados da Auditoria acima referida seria sustentada na Recolha de Informação , a respectiva Sistematização e Análise e finalmente na Apresentação de Recomendações , redundando na elaboração de um Plano de Acção, com designação de responsáveis pelo mesmo.
A fase seguinte seria uma fase de Reestruturação Organizacional e Redesenho de Processos sustentada nos seguintes passos:
Uma análise da situação actual da CM Alcochete no plano da sua eficiência organizacional e operacional, com elaboração de um organigrama informal que permitiria detectar quais os pontos essenciais a considerar no novo alinhamento organizacional.
Numa segunda fase proceder-se-ia ao levantamento ao conjunto dos processos internos mais relevantes de forma a aferir o tempo de duração dos processos (estimado), número de intervenientes nos processos e reincidência de intervenientes, fase em que seriam recolhidas sugestões para a sua melhoria e avaliada a possibilidade de os transformar em e-serviços a disponibilizar na Internet ou via Juntas de Freguesia.
A última fase seria concretizada com a definição da nova estrutura orgânica, fase em que seriam definidas atribuições, quadro de pessoal e actividades de cada área funcional, sempre na perspectiva do aumento da eficiência operacional.
Tal objectivo impunha um processo de Desenvolvimento de Competências Internas e Optimização do Funcionamento Interno e Valorização dos Recursos Humanos da Câmara com base nos seguintes vectores pré apurados:
- Enquadramento e características intrínsecas do Concelho;
- Identificação dos Desafios de desenvolvimento do Concelho;
- Identificação dos projectos estruturantes de iniciativa da CM actualmente em curso.
- Clarificação de funções, níveis de reporte, interacções entre serviços;
- Potenciação da optimização dos fluxos de funcionamento internos.
- Responsabilização;
- Níveis de Qualificação;
- Níveis de Motivação.
Adicionalmente seriam identificadas oportunidades de externalização das actividades da CM e realizado o mapeamento e caracterização dos actuais processos, tendo em vista o seu redesenho, incorporando oportunidades de melhoria identificadas e a definição de processos não existentes, nomeadamente ao nível da monitorização.
Tal procedimento implicaria a minimização de tempos de duração dos processos, do número de intervenientes e circulação interna, e contribuir para a elaboração do Manual de Procedimentos a disponibilizar internamente via intranet e às Juntas de Freguesia no âmbito dos serviços descentralizados que poderiam prestar aos munícipes.
Abordar a reorganização dos serviços da câmara desta forma teria permitido implementar:
- Uma organização orientada para o Munícipe;
- A descentralização do atendimento nas Juntas de Freguesia, com a criação de uma extranet o que permitiria deslocalizar vários serviços como o pagamento de Taxas e Licenças, Serviços Urbanos, Águas, Sugestões e Reclamações;
- Promover a internet , não só como meio de promoção do município e dos serviços autárquicos, mas como meio de relacionamento e como posto de atendimento virtual (com alguns dos serviços da extranet) disponível 24 sobre 24 horas, sete dias por semana , implementação novos processos administrativos de atendimento e de funcionamento interno, como por exemplo a operacionalização do um nºverde, gratuito, de contacto com a CM .
Por fim qualquer esforço de reorganização da CM Alcochete teria necessariamente de ter em conta aquele que é, na minha opinião, o maior factor crítico de sucesso num projecto de mudança - o envolvimento, o apoio e o alto patrocínio por parte do executivo e demais colaboradores da Autarquia, claro está acompanhada também por um forte investimento em consultadoria especializada e tecnologia, desde equipamento, software e comunicações.
Lamentavelmente tudo leva a crer que nada disso foi privilegiado na abordagem desta questão, pelo que, e à semelhança do que eu já havia denunciado com a revisão do PDM, perdeu-se mais uma oportunidade de promover uma mudança que fosse ao encontro das necessidades reais do concelho e que não se traduzisse em mais uma iniciativa de cosmética política em vésperas de eleições.

Cristo


Cristo, Senhor pela Criação, Senhor acima dos homens, Senhor meu, entre mim e Deus mediador, a realidade, a estrutura da realidade, o Verbo Divino, o Sentido unido à minha carne por força do Amor, a Ressurreição, mudança novíssima ordenada à paz de Deus, Imperador do Mundo, único, eu me ajoelho, dobro a cerviz, rendo-me à Tua Glória, liberdade indelével, sem fim, por todos os séculos dos séculos, amém.

26 junho 2008

Direitos humanos para chimpanzés, gorilas, orangotangos...


Não estou a brincar, estou a chorar, tanto mais que isto se passa aqui ao lado, na vizinha Espanha, por mão dos socialistas.

«Trata-se de uma iniciativa englobada numa estratégia mais ampla com a qual o ecologismo radical pretende impor uma visão catastrófica que situa o homem como culpável e causador de todo o mal real e imaginário que afecta o planeta. Uma agenda verde [...] que procura devolver o homem ao seu estado natural, esse no qual a esperança de vida não atingia os trinta anos, que desqualifica o progresso como contrário à Natureza e eleva os animais [e plantas] aos altares da nova religião ecologista cujos dogmas de fé não podem ser discutidos» (http://www.libertaddigital.com/opiniones/opinion_44227.html).

Ideiazita (2)

Tem inteira razão, caro condómino João Marafuga. Presumo que, acertadamente, todos os bancos fornecem idêntica informação aos seus clientes.
Aliás, as empresas são obrigadas a pagar a publicação de contas anuais em «Diário da República», pelo menos; as maiores editam e distribuem relatórios e contas entre clientes e fornecedores, também disponíveis na Internet, tal como o balanço social. O próprio Estado presta contas públicas anuais.

Contudo, os "donos" modernos das nossas seculares autarquias têm entendido não ser obrigados a mostrar contas aos cidadãos, ao contrário dos antecessores de meados do século passado.
Em tempos consultei actas da Câmara de Alcochete, dos anos 30 e 40 do séc. XX, notando que até o teor da correspondência recebida está registado em acta.
Nisso e noutras coisas as contemporâneas mentes brilhantes elevadas ao poder autárquico estão profundamente erradas, porque lidam com dinheiro pertencente à comunidade mas são incapazes de discernir que o que é de todos a todos interessa.
Por essas e por outras, o poder local vai perdendo prestígio e dignidade. E a maioria dos cidadãos tende a supor, erradamente, que muitos estão lá por motivos que nada têm a ver com serviço público prestado à comunidade.
Continuo a pensar que precisamos de apear do poder gente sem ética democrática e desconhecedora dos mais elementares princípios da convivência em sociedade.
Todavia, devo acrescentar que, quinzenalmente, a Câmara presta contas. Mas fá-lo de uma forma algo abstrusa e não encontrei ainda paralelo em qualquer outra com actas disponíveis na Internet.
Há muitos anos que a redacção é sacramental e extraí o seguinte exemplo daqui:

RESUMO DIÁRIO DA TESOURARIA
Referente ao dia de ontem, que acusa o saldo, em disponibilidades de operações orçamentais, no montante de dois milhões, seiscentos e trinta e cinco mil, novecentos e trinta e quatro euros e noventa e oito cêntimos.
A Câmara tomou conhecimento.

PAGAMENTOS
O Senhor Presidente informou a Câmara que foi autorizado o pagamento das despesas no valor de oitocentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e seis euros e cinquenta e seis cêntimos a que correspondem as ordens de pagamento emitidas do número 4225 ao número 4640.
A Câmara tomou conhecimento.

Isto nada esclarece acerca da real situação financeira da Câmara. Equivale a dizer que, ontem, eu tinha 25€ no porta-moedas, tendo nos últimos 15 dias gasto 19€ em 11 aquisições.
Qualquer ser inteligente interrogar-se-á sobre muitas outras coisas a que ninguém responde, como, por exemplo, o facto de, no último trimestre do ano passado, a Câmara de Alcochete demorar, em média, 148 dias a pagar a fornecedores. O quarto pior pagador entre os 13 municípios do distrito!

Ideiazita


A Caixa Geral de Depósitos todos os meses envia-me um extracto da minha conta. Por que o faz? Evidentemente porque a CGD parte do princípio que é uma instituição de bem, razão por que escarrapacha num papel as datas dos movimentos, os descritivos dos mesmos, os débitos/créditos e saldo do meu dinheiro.
E o dinheiro da Câmara não é o nosso dinheiro? Por que razão o munícipe não recebe mensalmente um extracto de conta da Câmara com as datas dos movimentos, descritivos dos mesmos, débitos/créditos e saldo?
Só o Marafuga, dirão alguns!
Só?

25 junho 2008

Ora vejam, camaradas!


«A política que a partir de 1918 foi implantada na Rússia pela revolução Bolchevique praticamente colocou na ilegalidade todas as organizações de massa dos trabalhadores que não fossem os sindicatos oficiais - chapa branca -, aboliu o direito de greve, admitiu a implantação de normas que permitiram cassar as entidades sindicais, restringiu e depois retirou dos sindicatos o direito de eleger livremente os seus dirigentes e, finalmente, permitiu a demissão por decreto das directorias sindicais, inaugurando a prática de nomeação de seus dirigentes» (http://www.midiasemmascara.org/print.php?id=6682).
O mais giro é que se abordássemos um camarada de abordagem sofrível sobre estas medonhas realidades históricas, ele dir-nos-ia que tudo foi um lamentável desvio à linha do marxismo-leninismo como se o desfecho desta ideologia despótica alguma vez pudesse ser outro!

Fácil mudar de sexo, difícil de partido


«Cuba é o único país do mundo onde é mais fácil mudar de sexo que de partido político. Se você é um senhor inconformado com seus atributos masculinos ou você é uma senhora que sonha barbear-se todos os dias, o compreensivo Estado cubano soluciona-lhe cirurgicamente seus desejos e paga com gosto o enorme custo dessas complexas operações. Mas se o que você quer é abandonar o Partido Comunista e integrar-se numa formação social-democrata ou liberal, o Governo expulsa-o do seu trabalho, envia-lhe apaniguados a casa para que lhe batam e humilhem-no, acusam-no de agente da CIA e condenam-no a longas penas de prisão em cárceres horríveis» (http://diariodeamerica.com/front_nota_impresion.php?id_noticia=4177).
NOTA: a mulher de blusa roxa, filha de Raul Castro, quer modificar o código de família cubano em vigor desde 1975. A proposta de Mariela Castro inclui união de homossexuais e autorização para mudar de sexo.

24 junho 2008

Fechado primeiro ciclo de Alcochete a Correr

Além dos prémios às escolas mais participativas, foram hoje entregues donativos de 1.000€ à Santa Casa da Misericórdia de Alcochete e ao Centro Social de São Brás de Samouco, cumprindo compromissos que a organização de Alcochete a Correr assumira relativamente à receita das inscrições de participantes nas provas 5km em Festa e Desafio 10km.
Estive presente e escutei aos principais apoiantes e patrocinadores palavras que julgo garantirem futuro auspicioso à iniciativa. A segunda edição está agendada para 7 de Junho de 2009.

Atenção aos Bombeiros de Alcochete!

Parte do grupo organizador irá, nas próximas semanas, lançar-se numa iniciativa com características distintas: uma operação de emergência para tentar garantir um futuro menos negro aos Bombeiros de Alcochete.
A situação financeira da corporação é extremamente delicada e, a menos que todos os alcochetanos ajudem a salvá-la, poderá ter de encerrar por falta de dinheiro.
Infelizmente não estou a dramatizar a situação. O que acabo de escrever é real e verdadeiro: os Bombeiros Voluntários de Alcochete podem ficar inactivos, a qualquer momento, por falta de dinheiro!
Nada que não tivesse previsto há muito, como poderá ser confirmado nesta secção do blogue.
Existem já algumas ideias para tentar socorrer os bombeiros mas, tratando-se de um assunto do máximo interesse para toda a comunidade, quanto mais ideias forem ventiladas melhor será.
Lanço um apelo a quem me lê: deixe na caixa de comentários sugestões sobre o que pode ser feito para manter os Bombeiros de Alcochete em actividade.
Poderá parecer-lhe uma ideia louca e de concretização impossível, mas talvez se consiga demonstrar o contrário.
Só uma enorme lição de cidadania e solidariedade dos alcochetanos poderá evitar que, um dia destes, quando alguém precisar dos bombeiros, lhe respondam do outro lado do fio ser impossível o socorro pela corporação local por falta de dinheiro!

Fazer alguma coisa pelo concelho (3)

Foi-me dito hoje que, em Samouco, existe um grupo disposto a aceitar o desafio lançado no meu texto anterior e está a organizar-se para concorrer à eleição da Junta de Freguesia.
Registo a intenção desses cidadãos e incito outros a terem iniciativas idênticas.
Havendo grupos coesos nas diferentes freguesias talvez seja possível entenderem-se quanto a uma candidatura conjunta à eleição no próprio município.
Não será fácil, sobretudo porque a maioria tem vida profissional estável e organizada, mas talvez acabem por descobrir alguém com o perfil certo e a disponibilidade necessária para dar o passo decisivo.
Tudo terá de ser feito para devolver dignidade e prestígio ao poder local e o papel das freguesias é sempre limitado quando no município mora o contrapoder.

23 junho 2008

Fazer alguma coisa pelo concelho (2)


Há alguns dias inseri um texto neste blogue em que, entre outras coisas, considerava haver novas soluções para o município se aparecer gente capaz de compreender que a situação actual é inaceitável.
Que se paga demasiado e inutilmente, que as autarquias não podem continuar opacas, que os eleitos mais recentes mentiram ou não justificaram a confiança neles depositada, que demasiadas coisas continuam por esclarecer e que os interesses da comunidade não estão a ser defendidos com vigor.

Desafiava ainda os inquietos a prepararem um programa de acção, em torno do qual seja possível aglutinar desejos de mudança, de seriedade e de transparência, prometendo revelar todos os anteprojectos que me fossem enviados.
Prometia, finalmente, algum contributo pessoal, através de um documento-guia que designei por breviário.
Que sucedeu após lançar esses desafios? Quase nada. A audiência deste blogue continua a subir. Busca-se agitação mas ninguém quer dar passos em frente, partilhando ideias e aspirações. Receia-se o quê a um ano das eleições?
Houve, entretanto, dois artigos de opinião na Imprensa regional, com características distintas mas sem avanços significativos. Relevo, especialmente, o texto do novo líder socialista local.
Como não tenho o hábito de ficar pelas meias tintas, deixo à consideração de eventuais interessados um «breviário de acção». São três dezenas de ideias que permitem devolver dignidade e prestígio ao poder local.
Apareça quem tenha a coragem de se inspirar nisto para agir. E já, porque daqui a três meses será tarde!


Breviário de acção para Alcochete


Não a mais prédios, mais automóveis e mais gente. O futuro PDM cuidará, sobretudo, da preservação do património, do meio ambiente, do emprego e do bem-estar dos residentes.

Introdução de regulamento municipal de compensação, a aplicar na transmissão onerosa de solos urbanos ou urbanizáveis;

Em futuros loteamentos e urbanizações, ou construções com impactes semelhantes a operações de loteamento, os espaços de lazer e recreio para utilização comum deverão ocupar o quádruplo da área bruta de construção;

Novos edifícios habitacionais deverão ter capacidade de estacionamento coberto para três veículos por fogo;

Município cobrará taxa mínima de IMI nos fogos habitacionais construídos depois de 1998 que, legalmente, estejam arrendados;

Em edifícios habitacionais servidos por energia solar e com rede de água para usos secundários o município cobrará metade da taxa de saneamento;

Vivendas unifamiliares sem rede de água para usos secundários terão tarifa agravada de consumo de água potável;

Os proprietários de edifícios em mau estado de conservação serão notificados para, no prazo de um ano, procederem a obras de beneficiação ou manutenção, sob pena da aplicação das normas legais previstas. O município isentará do pagamento de taxas e licenças, bem como de IMI durante 10 anos, a reconstrução, recuperação e modernização de edifícios situados em zonas históricas;

Receitas municipais resultantes da separação e reciclagem de resíduos domésticos serão directamente afectadas à construção e manutenção de parques e jardins públicos;

Substituição de arvoredo sem valor paisagístico por espécies autóctones de reconhecida qualidade;

Remodelação e arranjo paisagístico de rotundas, praças e demais artérias de entrada no concelho, a partir de um concurso de ideias a lançar nas escolas;

Áreas históricas vedadas à circulação e estacionamento de automóveis e substituição de pisos por outros adequados para peões e bicicletas;

Negociação com o Estado de soluções que permitam, total ou parcialmente, isentar do pagamento do Imposto Único de Circulação os veículos ligeiros de residentes que, nos dias úteis, sejam regularmente usados no transporte de, pelo menos, quatro passageiros;

Usar os mecanismos legais disponíveis para impor a transferência de postos de abastecimento de combustíveis para fora dos perímetros urbanos, criando em torno das futuras localizações áreas de segurança, de bem-estar e de protecção ambiental;

Todos os vereadores eleitos terão pelouros atribuídos e gabinete de trabalho em edifícios municipais;

Criação imediata de senado ou conselho municipal, órgão de aconselhamento e consulta de membros da Assembleia Municipal e da Câmara Municipal. Nomeação imediata de Provedor do Munícipe;

Uma vez por mês as reuniões públicas da Câmara Municipal realizar-se-ão à noite e a primeira parte dos trabalhos será dedicada a intervenção dos munícipes;

Criação de uma comissão municipal de toponímia, maioritariamente integrada por residentes e convidados de reconhecida idoneidade, para emitir pareceres sobre a atribuição ou alteração de topónimos em artérias do concelho;

Remodelação do sítio da autarquia na Internet, transformando-o no órgão de comunicação e informação por excelência sobre as actividades municipais e através do qual munícipes e autarquia possam interagir, incluindo perguntas dos munícipes e respostas de eleitos e intervenções de eleitos com ou sem funções executivas;

Criação de boletim informativo, em papel e a uma só cor, distribuído nas caixas de correio do concelho, contendo descrição pormenorizada das decisões de órgãos e serviços municipais. Os eleitos para os órgãos municipais terão espaços próprios nesse boletim;

Os funcionários ao serviço do município deverão diminuir para metade até ao final do mandato autárquico de 2009/2013. Reorganização imediata dos serviços municipais na óptica da prestação rápida e adequada de serviços aos munícipes;

Ponto final na subsídio-dependência municipal regular. Esses recursos devem ser canalizados para infantários, escolas básicas, protecção civil e apoio social à população carente de meios de subsistência;

Criação de um serviço gratuito de pequenos arranjos domésticos destinado à população idosa e sem recursos e negociação com as farmácias locais de subvenção municipal para estratos sociais reconhecidamente carenciados;

Criação de serviço público de transporte de utentes do Centro de Saúde de Alcochete com dificuldades de mobilidade;

Apoio institucional decisivo – embora sem intervenção municipal na sua gestão, direcção e actividades – à criação pela sociedade civil de uma fundação com a finalidade de desenvolver acções de carácter cultural, educativo, artístico, científico, desportivo, social e filantrópico no concelho de Alcochete;

Devolução da gestão e direcção da Fundação João Gonçalves Júnior à sociedade civil, conforme vontade expressa pela sua instituidora;

Transferência de museus municipais para os edifícios do fórum cultural e da nova biblioteca pública e alienação de edifícios dispensáveis do património municipal;

Residentes que comprovem o recenseamento eleitoral no concelho terão acesso gratuito a museus municipais e à maioria dos espectáculos realizados no fórum cultural. Município estudará ainda, com o comércio local, um sistema de facilidades e descontos aos residentes nas mesmas condições;

Empresas que instalem sedes sociais na área do concelho beneficiarão de isenção de derrama sobre a colecta de IRC por um período de 10 anos;

O município assume como uma das suas principais prioridades o emprego de residentes o mais próximo possível do lar e, dentro dos limites legais, concederá benefícios específicos às empresas que criem sedes, instalações produtivas ou industriais não poluentes e um número significativo de postos de trabalho em que seja dada preferência a residentes;

Criação de uma feira franca quinzenal, isentando do pagamento de licença, durante um ano, os produtores agrícolas locais.

22 junho 2008

Eu sou de direita


Eu tenho a certeza de que quero a Fé Cristã, a tradição, as liberdades individuais, a iniciativa privada, a propriedade privada, a família, a cultura de raiz popular, etc. Ora isto não é esquerda e menos comunismo.
Vejo então que não quero as esquerdas em geral e o comunismo em particular.
Que quero eu então?
Àquilo que eu quero, politicamente falando, vou chamar direita.
Se aquilo que eu quero é a direita, eu sou de direita, anti-fascista e anti-comunista, uma vez que fascismo e comunismo partilham de muitos traços comuns, entre os quais estão o ódio à liberdade e ao capitalismo liberal.

Nota: esta foto tirei-a eu próprio em New York.

Comunicado do Barrete Verde


Clique no documento para ler melhor.

21 junho 2008

Ir e vir

Finda uma incursão no país real – porque convém perceber para onde caminhamos, embora o rumo me pareça cada vez menos auspicioso – regresso à base e deparo com notícias como esta.
Também aqui e aqui há matéria para reflexão.
Poderemos dormir descansados(as)?

19 junho 2008

O novo comunismo


Vamo-nos encher de coragem e ler o texto http://www.midiasemmascara.org/print.php?id=6667
Leia e tire proveito.
Para se deixar de ser comunista basta partir do princípio de que nada sabemos.
Outra receita é tirarmos partido da lição que nos dá o conto para crianças Peter Pan, o tal menino que se recusava a crescer.

A bomba dos Barris pela milésima vez


Em resposta a comentário de anónimo feito ao texto imediatamente anterior, eu abordei o caso da bomba dos Barris pela milésima vez.
Certamente recordarão alguns que o PS local, na campanha de 2001, prometeu que se viesse a ganhar as eleições, não seria construída uma gasolineira nos Barris.
Aconteceu que com estas e muitas outras do tipo, o PS acabou por sair vencedor das urnas.
O então presidente da Câmara de Alcochete, sr. Boieiro, deixou de tal forma o preto no branco que o sucessor, o socialista Inocêncio, não viu ou não quis ver maneira de desarmadilhar o que estava assaz armadilhado.
Aqui, surge uma pergunta: por que razão o sr. Boieiro, derrotado nas eleições, mas ainda no exercício de funções, fez a vontade à GALP?
A esta pergunta poderiam ser dadas duas respostas, mas eu fico só por uma, alvitrando que o presidente em trânsito teria feito o que fez por revanche política.
Mas por força desta análise, faço nova pergunta: sendo plausível o meu esforço de inteligibilidade, qual o respeito do sr. Boieiro pelas populações?

17 junho 2008

O(s) mamarracho(s)

Os comunistas poderão - talvez - acabar por desfazer o mal que fizeram a várias instituições desta terra de Alcochete (mais cedo ou mais tarde a Fundação João Gonçalves Júnior seguirá o mesmo caminho da Misericórdia).
O que os comunistas não poderão acabar por desfazer é o mal que fizeram no Moisém.
Esta nódoa anormal impor-se-á, no mínimo por cem anos, a naturais e visitantes como marca abjecta da irresponsabilidade e irracionalidade dos comunistas cuja divisa ignóbil é a seguinte: para o alcance dos fins não se olha a meios.

14 junho 2008

O Manifesto das Classes Médias


Em Enrique de Diego, El Manifiesto de las Clases Medias, Rambla, 2007, ficamos a saber que classes médias são aquelas que "vivem à custa do seu próprio trabalho".

O primeiro parágrafo do manifesto, livrinho de 100 páginas, reza assim: «As classes médias, por toda a parte estão espoliadas. Não obstante constituam a força mais dinâmica da Humanidade, nunca foram reconhecidas, sempre foram combatidas por inimigos poderosos que as têm estigmatizado e vilipendiado, acusando-as de reaccionárias e pragmáticas sem realce à forte carga idealista que têm sabido desenvolver. Têm sido perseguidas, torturadas, assassinadas, o próprio extermínio tem sido ensaiado. Agora se vêem espoliadas pelas castas que têm feito do parasitismo fiscal o modo de vida. Está na hora de que as classes médias se organizem e levantem para defender uma civilização que cambaleia, cega e desarmada pelos seus autoproclamados líderes morais» (tradução livre mas honesta de João Marafuga).

13 junho 2008

Igreja e esquerdas


Para mim, o pressuposto de que a Igreja Católica é um dos primeiros baluartes na defesa da liberdade para todos os homens à face do planeta não está sujeito a qualquer negociação e/ou revisão.

Mas todo o cristão, merecedor deste nome, pensa, conclui e age. Se eu ferir, eventualmente, susceptibilidades de católicos piedosos, penitenciar-me-ei publicamente como pública é esta minha tomada de posição.

Nós vemos a olhos vistos que as esquerdas primam pela desestabilização das famílias, fazendo crer a muitas destas que é mais rentável a ruptura do que a estabilidade do lar.

Perguntam-me: mas porquê assim? Porque a instituição família é veículo de valores remotos, obstáculos ao avanço da ideologia marxista, a base de comunismos e socialismos. Por outro lado, a desestruturação de famílias destrói parte considerável do tecido empresarial, enfraquecendo a dinâmica do mercado a favor da carga do Estado sobre a sociedade.

Perante tais aflições, por que razão a Igreja não toma atitudes mais enérgicas a partir da Conferência Episcopal e de todas as dioceses do País?

Não! Não estou a desconfiar da Igreja porque, se o estivesse, tal atitude seria desconfiar de todos, mas embora o medo não seja um sentimento cristão, tal verdade não invalida a ideia de que só os parvos é que não o têm.


Fazer alguma coisa pelo concelho

Em comentário recente, um(a) anónimo(a) incitava a fazer alguma coisa pelo concelho. Não explicou como e era importante tê-lo feito, porque acerca disso existem pontos de vista divergentes.
A quem está no poder, por exemplo, a melhor forma de os cidadãos ajudarem o concelho é fazerem como até aqui: alhearem-se. Se continuarem a pagar, quietos e calados, tudo correrá às mil maravilhas.
A quem, de forma mais ou menos desorganizada e quase sempre incoerente, luta para chegar ao poder, a melhor ajuda será apoiar os seus desejos de chegar lá acima, mesmo que ninguém saiba rigorosamente nada sobre o que pensa fazer, como e onde estão os meios necessários. Isso parece importar-lhes pouco, pois o importante é concretizarem os objectivos de assalto ao poder. Chegados lá saberão como tratar do resto.
Há também a maioria silenciosa, cansada e desiludida, que amaldiçoa a situação e barafusta por tudo e por nada, mas prefere ignorar soluções que dependem sobretudo da sua vontade e participação colectiva. Daqui a um ano essa maioria contribuirá para uma abstenção superior a 50% e seguir-se-ão mais quatro anos de sacrifícios e frustrações, sem que se vislumbre luz ao fundo do túnel.
Sobra uma reduzida franja de inquietos, que acreditam haver soluções se aparecer gente capaz de compreender que a situação actual é inaceitável, que se paga demasiado para nada haver em troca, que as autarquias não podem continuar opacas, que os eleitos mais recentes mentiram ou não justificaram a confiança em si depositada, que há demasiadas coisas por esclarecer nos corredores do poder, que os interesses da comunidade não estão a ser defendidos com vigor.
Nesta altura, creio que o melhor contributo que poderá ser dado pelos inquietos será prepararem um programa de acção, em torno do qual seja possível aglutinar desejos de mudança, de seriedade e de transparência.
Revelarei todos os anteprojectos que me sejam enviados e eu próprio irei redigir um breviário, a apresentar dentro de semanas.
Que não seja por carência de ideias que o imobilismo nos atire para a fossa.

12 junho 2008

Realidades e fantasias (2)


Há três meses, neste texto, criticara o projecto de reorganização de serviços no Município de Alcochete, chamando a atenção para o facto de o panorama económico ser pouco lisonjeiro e não me parecer recomendável uma estrutura crescentemente pesada, compartimentada e burocratizada.
Recordava então que
as empresas e o Estado estão, há anos, a emagrecer estruturas e hierarquias, a reduzir pessoal, a agilizar processos de decisão e a contratar serviços externos para executar tarefas rotineiras.
Escrevia ainda que jamais o desejo de dominação partidária poderia justificar que na organização administrativa se ampliassem estruturas funcionais no topo da hierarquia, tanto mais que a todos os munícipes é exigido o dinheiro necessário para financiar decisões.
Infelizmente, há inúmeras decisões manifestamente erradas.
E esta reorganização parece-me ser uma das piores, até à data.

Contudo, através do Edital n.º 581/2008, entrará amanhã em vigor. Consulte-se a II
série do «Diário da República» de hoje, em cuja página 25967 é publicado o Regulamento de Organização dos Serviços Municipais e respectivo organograma.
Esse organograma está reproduzido na imagem acima e, embora ilegível (tal como no original electrónico), dá para entender a dimensão do erro que ninguém soube travar a tempo.

É bom recordar que, tanto em área como em população, o concelho de Alcochete é um dos mais pequenos do país. E, entre os 308 nacionais, o seu município ocupa também dos últimos lugares em termos orçamentais no Continente.
Espero que me demonstrem o acerto desta reorganização e do organograma reproduzido, em face do art.º 235.º da Constituição da República, segundo o qual as autarquias locais "visam a prossecução de interesses próprios das populações respectivas".

P.S. - Paulo Benito enviou-me a imagem que reproduzo, acompanhada do comentário que seguidamente também transcrevo:





"Não conheço o funcionamento da CMA, não conheço os seus indicadores de desempenho nem a sua eficácia ou eficiência organizacional. O que conheço, no âmbito da minha actividade profissional, é que as organizações tendem a ter actividades estruturadas por processos, que muitas vezes não estão alinhadas com a organização hierarquica-funcional tradicional (exemplo do organograma da CMA).
"O que espero, como cidadadão e munícipe, é que a CMA defina metas para o desempenho dos seus serviços. Exemplo: x dias para aprovar um licenciamento, y dias para a ligação da água, z dias para... Voto nas pessoas que me conseguirem dar isto, independentemente do partido que representam".

10 junho 2008

Hostel 2


No fim da noite de ontem, princípio da madrugada de hoje, o meu filho convidou-me para ver com ele um filme de terror (Hostel 2 apresentado por QUENTIN TARANTINO).

Condescendi pela centésima vez, mas logo a partir dos primeiros minutos, para gáudio meu, vi que o meu filho estava equivocado. É que desta feita, o terror estava ao serviço de uma fortíssima intervenção política que vem ao encontro da minha visão actual do homem e do mundo.

As nossas cabeças estão sob um macabro negócio entre megacapitalistas sem escrúpulos e defensores de ideologias assassinas, espada de Dâmocles que a uns decapitará (classes médias) e a outros (hordas de escravos) dominará através do medo.

Só Deus nos poderá salvar.

No fim, o meu filho perguntou-me: "Pai, na vida real há gente desta?" Eu respondi: "Há, sim, filho!".


09 junho 2008

Feira Quinhentista tem de evoluir








Agradeço a Paulo Benito ter-me enviado as imagens acima reproduzidas (clicar sobre cada uma para ver ampliação), que dão uma ideia da Feira Quinhentista e da recriação histórica de uma visita real a Alcochete no séc. XV, iniciativa promovida na passada sexta-feira (6 de Junho) pelo Grupo de História da Escola E.B. 2,3 El-Rei D. Manuel I que, este ano, teve a participação de outros estabelecimentos de ensino integrados no Agrupamento Vertical de Escolas de Alcochete e o apoio de inúmeras entidades públicas e privadas.
Acompanho esta manifestação há uma década e considero ter potencialidades para evoluir significativamente, até se transformar numa referência imprescindível nas manifestações locais de cariz popular.
Para que tal suceda são necessárias organização e mobilização de muito mais pessoas, porque planear pequeno e médio, à dimensão dos meios imediatamente disponíveis, pode prejudicar óptimas ideias.

Esta feira tem-se realizado sempre em dias úteis, por serem aqueles em que as escolas funcionam. Porém, nesses dias a esmagadora maioria da população (activa) está ocupada, a vila quase deserta e não há possibilidade de atrair forasteiros.
Rezam as crónicas, lidas nos últimos dois dias, que esta Feira Quinhentista foi um sucesso porque teve centenas de visitantes.
Ninguém se iluda com audiências ou afluências de dezenas ou centenas em manifestações públicas abertas. Alcochete tem perto de 17.000 residentes e qualquer iniciativa em espaço aberto a que acorra menos de 10% da população nada representa no plano local.
O centro histórico de Alcochete tem raras condições físicas para, pelo menos, durante um fim-de-semana inteiro, se transformar num imenso mercado à maneira medieval. Inúmeros edifícios e monumentos, além das artérias, são óptimos cenários para recriações históricas bem mais amplas e significativas.
Localmente há agricultores e produtos em quantidade suficiente, não me parecendo difícil planear e executar soluções que permitam às escolas angariar mais fundos para as suas actividades.
Também há inúmeras colectividades que, sem dificuldade, poderão associar-se.
E há comerciantes que se queixam da escassez de clientela, mas que podiam e deviam colaborar activamente gastando bem pouco.
Do Rossio ao Largo da Feira e da Rua do Norte ao Largo Helder Antoño, encerre-se o centro histórico ao tráfego automóvel e deixem-se as artérias livres para mercadores de ocasião e clientela.
Haja alguém que pense esta Feira Quinhentista a uma escala maior e verá que não se arrepende.

08 junho 2008

Caminho de Servidão


Ontem, em Badajoz, comprei este livro cuja contra-capa reza assim: «Publicado em 1944 e traduzido em numerosas línguas, CAMINHO DE SERVIDÃO popularizou o nome de FRIEDRICH A. HAYEK para lá das fronteiras do mundo académico, onde o seu prestígio científico (reconhecido em 1974 com o Prémio Nóbel de Economia) estava já solidamente estabelecido.

A tese central deste livro é que os avanços da planificação económica vão necessariamente unidos à perda das liberdades e progressão do totalitarismo».

Era o que faltava!

Em Alcochete paira no ar a ideia de que os abusos do PREC devem ser reparados.
Mas os alcochetanos sabem quem são os grandes responsáveis por asneiras a dar com pau levadas a cabo imediatamente a seguir ao 25 de Abril.
Sou cristão e é o espírito cristão que aqui se tem que erguer à altura da Cruz: eu próprio, nesta minha terra, participei em desmandos de que me envergonho e arrependo hoje, razão por que a todos os alcochetanos peço desculpa.
Mas falava eu das revolucionarices do segundo lustro dos anos setenta cujos autores são conhecidos.
Se eles se meteram nas alhadas, eles que se livrem delas. Não pretendam, ainda por cima, com esse ansiado livranço, a apanha de dividendos políticos através de coadjuvantes que nunca tiveram coisa nenhuma a ver com o assalto às instituições.
Estou, propositadamente, a utilizar uma linguagem um pouco cripta a fim de ver se contribuo para levar a água a bom moinho. Mas, entretanto, se nada se fizer, poderei chamar os bois pelos nomes que lhes são próprios.

06 junho 2008

Outra sondagem

A sondagem anteriormente disponível na coluna da esquerda foi demorada e produziu resultados curiosos.
À pergunta que parcela afectar a espaços de lazer e recreio adjacentes a loteamentos urbanos (em percentagem das áreas de construção e estacionamento), 19% das respostas fixaram-se em 1/4, outros 19% em metade, 20% em área idêntica, 9% no dobro dessa parcela e a opção mais votada (32%) foi a do quádruplo das áreas de construção e de estacionamento.
Em conclusão: a maioria dos respondentes discorda do regime actual de definição das áreas de lazer e recreio nos loteamentos urbanos e prefere mais espaço verde e melhor bem-estar.
Para o ano, quem quiser ganhar as eleições locais já sabe o que deve prometer (e cumprir!) em matéria de urbanismo.

Está disponível nova sondagem, desta vez respeitante ao outro lado da questão do urbanismo e do bem-estar dos residentes. Em sua opinião, viver melhor no concelho de Alcochete depende dos residentes, dos autarcas, do governo ou de uma revolução?
Escolha a resposta da sua preferência.

O Barroco


O Barroco é uma lição de equilíbrio: união do Renascimento e da Contra-Reforma, do antropocentrismo e do teocentrismo, da mitologia e do catolicismo.

Por outras palavras, o Barroco faz o transporte do significado mais profundo da Cruz para a Literatura, Pintura, Arquitectura, etc., o que me leva à irresistível afirmação hiperbólica de que a arte seiscentista é a estética da Cruz.

Portanto, não surpreende nada que vejamos no Barroco um meio para o reencontro com a nossa própria essência, sentindo a necessidade de quando em quando fazermos stop ao lufa-lufa do quotidiano e entrarmos na grande catedral que o séc. XVII nos legou.
Veja a análise por mim feita a um soneto barroco em http://sol.sapo.pt/blogs/Marafuga/default.aspx

Pagador prevenido vale por dois

Quem tiver cinco minutos disponíveis e quiser saber quanto amealhavam os governos mundiais, em meados de 2006, com os impostos sobre os combustíveis, faça o favor de consultar este documento (dica de Paulo Benito).
E se desejar aprofundar conhecimentos consulte também este útil sítio na Internet.
Os humanos são seres inteligentes e não será necessário acrescentar mais nada para compreender o assunto.

05 junho 2008

SAP, SAC e saco cheio

Reservo para mais tarde uma intervenção acerca do fecho do Serviço de Atendimento Permanente do Centro de Saúde de Alcochete, quando tiver necessidade de avaliar se o novíssimo Serviço de Atendimento Complementar (SAC) funciona melhor ou pior que o extinto Serviço de Atendimento Permanente (SAP).
Por experiência própria sei que, em tempos, o SAP de Alcochete foi útil e eficaz. Mas ultimamente andava doente e, como tanta coisa nesta terra, funcionava devagar, devagarinho e parado. Há cerca de três meses esperei quatro horas para ser atendido!
Ontem, ao ler a última edição do jornal local, quase chegava à conclusão que na vila de Alcochete existem dois centros de saúde.
Sou assíduo utente de um situado na Rua Capitão Salgueiro Maia, mas o vereador José Inocêncio sê-lo-á de outro, cuja localização exacta desconheço nem consta de qualquer roteiro oficial ou oficioso.
Segundo o tal jornal – que coloca aspas na citação, significando isso que a transcreve – o referido vereador disse ou escreveu o seguinte, a propósito do fecho do SAP local: "...no SAP de Alcochete, onde na maioria das vezes são atendidas uma ou duas pessoas por noite, isso corresponde a um desperdício de um médico”.
Pode o inconfundível ex-presidente do Município de Alcochete esclarecer-me acerca da localização do SAP que atendia "uma ou duas pessoas por noite"?
O da Av.ª dos Barris não era, seguramente, porque há muitos anos encerrava pelas 20h e a última inscrição era aceite até às 19h.
A menos que alguns privilegiados ali tivessem médico e atendimento especial pela calada da noite, há aqui qualquer coisa que não bate certo.
Suspeito que o vereador anda um pouco confundido ou que o problema seja de castas.
Hoje em dia, os portugueses dividem-se em três castas: os que têm ADSE e os que têm e não têm seguro de saúde.
As duas primeiras castas beneficiam de atendimento rápido e permanente, em serviços clínicos catitas da capital.
A terceira espera horas no SNS e a ninguém incomoda o seu triste penar, porque é desperdício ter direito a médico de serviço permanente.
Nem me custa a crer que alguns pensarão ser mais conveniente ao orçamento do Estado subsidiar o cangalheiro, tão depressa quanto possível, porque a casta inferior é, maioritariamente, composta por velhos e estropiados.

Depreendo da declaração atribuída ao vereador que ele pertencerá a uma das castas superiores e, se alguma vez entrou no edifício da Rua Capitão Salgueiro Maia, terá sido para aquilo a que o povo chama "visita de médico".

04 junho 2008

Partilhar o carro




Vai para dois anos, recomendei neste texto que os alcochetanos se associassem para gastar e poluir menos com os automóveis de um só ocupante no vaivém diário casa-trabalho.

Muito antes, noutras latitudes, houve campanhas públicas intensas sobre o tema e os resultados continuam a ser positivos.
Basta reparar aqui existirem nada menos de 5.310.000 páginas referenciadas sobre o tema.
Estará aqui, finalmente, o princípio de uma solução desconhecida da maioria em Portugal?
Mais do que o boicote às gasolineiras A, B ou C – matéria que, há semanas, continua a inundar a minha caixa de correio electrónico – creio que a partilha do automóvel poderá ser uma reacção conveniente dos cidadãos à crise.
Há outras reacções possíveis, como ir de bicicleta ou de burro para o trabalho.
Não, não estou a brincar. Quem pensaria há uns anos que, meio século volvido, os simpáticos jumentos voltariam a ser úteis e económicos como meio de transporte para curtas distâncias?
São considerados em vias de extinção mas, pelo rumo que as coisas levam, em breve poderão deixar de o ser.
Inevitavelmente, voltarão a ser necessários ferreiros, albardeiros e palheiros.

P.S. - Por falar em burros: horas depois veio-me à memória este texto lido, há tempos, no blogue laranjinha de Alcochete. Estará Rute Figueiredo enganada porque, em Portugal, pelo caminho que as coisas levam, talvez acabem mais depressa os automóveis que os burros?

Viagem desejo partida

Viagem desejo partida
Muitos vão e ficam
Ficam e não partem para a partida
Sem partir não há partida senão ida
Parte em mil partes para a partida
Em mil partes parte o partido
O partido morrido
Parte o partido para a partida
Segue a via da viagem vivida
Vida vivida
Viagem desejo partida.

02 junho 2008

Não sei se é censura ou incómodo




Não tecerei comentários sobre o facto de ter deixado de escrever no Jornal de Alcochete. Deixo para leitura atenta de todos as cartas trocadas com os responsáveis.

01 junho 2008

Enfim, amigos?


Assumo que, ao publicar esta imagem, prego uma partida a ambos os protagonistas.
O da esquerda é o pai da "criança": Carlos Paixão, autor da ideia de Alcochete a Correr.
Quanto ao da direita – que dispensa apresentações – tenho a firme certeza que, há duas semanas, não lhe passaria pela cabeça vestir esta camisola.
Houve 1.529 razões para mudar de ideias.

Alcochete a pé tem mais encanto


1.529 aceitaram o desafio e, durante duas horas, deixaram o carro em casa.
Inúmeros eram guiados pelo papá ou pela mamã.
Alguém tem mais e melhores imagens?

Qualidade da água do rio


Paulo Benito enviou-me o documento que acima reproduzo.
Não é habitual estas coisas saírem dos armários onde são arquivadas.

Parada gay reprimida na Rússia


Segundo se lê no Expresso electrónico de hoje, «polícia russa rompeu parada homossexual em pleno centro da capital de Moscovo à semelhança de anos anteriores».
Portanto, é proibido na Rússia dos Putins o que as esquerdas apoiam em todas as democracias ocidentais.
Eis a prova de que o movimento gay é um projecto de poder ao serviço de objectivos que, se fossem conseguidos, poriam pederastas e lésbicas, quiça em primeiro lugar, sob o peso da bota.
Se os gays fossem menos alegres e mais politizados, não contribuiriam para a derrocada dos valores civilizacionais e implantação no mundo de um qualquer totalitarismo, ainda que, eventualmente, um tanto ou quanto colorido.
Sabemos que o nazismo reprimiu ferozmente os homossexuais e que Fidel Castro sempre nutriu pelos mesmos um grande desprezo.